conhecimento embarque
1237 resultados para conhecimento embarque
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Edital n.º 1209/2021
... empresas transportadoras a distribuição dos lugares de cais de embarque ... e desembarque e dos espaços destinados ao estacionamento dos ... elementos identificativos necessários, tomada de conhecimento do disposto no presente Capítulo ... e aceitação de gravação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Um Futuro Mais Digital e Ecológico no Seio da Sociedade do Conhecimento Uma Governação ao Serviço das Pessoas, Próxima e Transparente Afirmar ... portos atingiu, em 2019, um volume de 2 milhões de movimentos de embarque mais desembarque, passando cerca de 42 % do total pelas infraestruturas ...
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Regulamento n.º 596/2016
... , por via informática, as informações necessárias ao cabal conhecimento das operações a realizar, nomeadamente, o nome do navio, dimensões ... embarque ou de meios de transporte à descarga, quando a mercadoria não transitar ...
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Despacho n.º 312/2021 de 12 de fevereiro de 2021
... s 5 a 8 do presente Despacho, a Autoridade de Sade Regional d conhecimento, formalmente, Direo Regional do Turismo, do encaminhamento efetuado. Esta ... , acompanhada da reserva da viagem area e dos respetivos cartes de embarque.12 A responsabilidade da Regio cessa com a comunicao da alta clnica pela ...
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Regulamento n.º 1015/2022
... longo do regulamento, em resultado do conhecimento crescente que a organização tem adquirido ... na matéria em causa ... operadores marítimo-turísticos devem colocar junto aos cais de embarque e desem- ... barque que utilizem no exercício da respetiva atividade um ...
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Edital n.º 728/2022
... longo do regulamento, em resultado do conhecimento crescente que a organização tem adquirido ... na matéria em causa ... operadores marítimo-turísticos devem colocar junto aos cais de embarque e desembar- ... que que utilizem no exercício da respetiva atividade um ...
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Despacho n.º 4047/2021
... -Cabo Semedo da Costa tem revelado, ao longo da sua comissão de embarque, ser possuidor de uma capacidade de trabalho e de aprendizagem merecedoras ... da secção de limitação de avarias, aliados a um elevado conhecimento da plataforma, tornam o Primeiro-Cabo Semedo da Costa numa referência de ...
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Anúncio n.º 73/2022
... serão fixados pela Concessionária, que deles dará conhecimento à Entidade Concedente, até ao termo do terceiro trimestre do ano ... e contratados com as empresas de marítimo -turísticas, com embarque e utilização até máximo de 10 clientes. A Direção do Porto de ...
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Anúncio n.º 73/2022
... conhecimento à Entidade Concedente, até ao termo do terceiro trimestre do ano ... com embarque e utilização até máximo de 10 clientes. A Direção do Porto de ...
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Acórdão nº 70600/21.7YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30-03-2023
I – A principal característica do contrato de fornecimento é a continuidade da relação firmada por um período previamente estabelecido. II - Confrontado com um cumprimento defeituoso, não deve ser dispensada ao credor a interpelação admonitória, com vista a dar a conhecer ao devedor a perda de interesse na prestação, se efectuada naqueles moldes, por forma a que o incumprimento se possa...
... organização certificada que é instruído com o documento de embarque e com a fatura; ... 14 – A fatura referente à compra efetuada pela ... de matérias nelas não incluídas, a não ser que sejam de conhecimento oficioso (artigos 635º, nº4 e 639º, nº1, do C. P. Civil) ... Nos ... -
Decreto-Lei n.º 280/2001, de 23 de Outubro de 2001
... quanto às exigências de formação mínima, tempo de embarque e funções das categorias do pessoal que tripula as embarcações de ... conhecimento directo ou o mesmo lhe seja transmitido por órgãos ou agentes da ...
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Regulamento n.º 7/2021
... 2 - Não é permitido o depósito de volumes nos cais de embarque. 3 - As bagagens e outros objetos esquecidos ou abandonados nos veículos ... 2 - Das reclamações apresentadas deverá ser dado conhecimento ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT, I. P.) e à ...
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Decreto-Lei n.º 2/2017
... autorização prévia nos termos do artigo 14.º, devem dar conhecimento do facto ao membro do Governo responsável pela área dos negócios ... º Licenças 1 - As licenças, bem como os pormenores relativos ao embarque, desembarque e permanência em terra, são estabelecidos com o acordo das ...
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Acórdão nº 9648/21.9T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08-05-2023
I - A parte que que pretenda impugnar validamente a decisão da matéria de facto não pode limitar-se a fazer uma súmula de algum ou alguns dos depoimentos prestados na audiência final e depois concluir, sem mais, que com base neles se devem alterar determinados pontos factuais, já que, a par disso, terá de fazer a análise crítica de todos os meios probatórios adrede produzidos sobre essa...
... , isto é, de forma “integral e adequada, conducente a um conhecimento completo e efectivo de tais cláusulas.” - Cfr. Acórdão o STJ, de ... nos seguintes termos: “Estamos à espera dos detalhes do seu embarque, entretanto confirmamos as condições de crédito: ... Plafond: 200 ... -
Regulamento n.º 797/2021
... , para que seja originado o movimento de saída, deve ser dado conhecimento ao serviço de expediente e correio relativamente a toda a ... responsável da DGSI, com base em ficha de controlo de embarque emitido pela DGSI, com indicação das quantidades e tipo de embalagens ...
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Acórdão nº 4453/15.4T8OER.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Novembro de 2017
1. –O contrato de transporte é um negócio jurídico representativo de uma prestação de serviços, por meio do qual o transportador compromete-se a deslocar, de forma organizada e mediante o controle da actividade, pessoas ou mercadorias de um lugar para outro, em favor de outrem (passageiro ou expedidor) ou de terceiros (destinatário), mediante uma vantagem económica. 2. –O contrato
... –Em adição à ansiedade resultante da tomada de conhecimento de que o voo se ia atrasar, naquela altura, em cinco horas ... –E tudo ... embarque" e de cancelamento ou atraso considerável dos voos ... –O art. 7.º, n.\xC2" ... -
Acórdão nº 897/21.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09-11-2023
I – A previsão do n.º 1 do art.º 624º do CPC (“Eficácia da decisão penal absolutória”) não é integrada pela absolvição do arguido com fundamento na falta de prova dos factos imputados ao mesmo ou com base no principio in dúbio pro reo. II – O referido normativo pressupõe que, nos casos em que era imputada ao arguido a prática de um crime por negligência, a sentença penal absolutória contenha, no...
... 90 m; para se proteger apoiou as mãos na plataforma do cais de embarque e na linha, tendo batido com a cabeça na plataforma; o comboio só parou ... subordinado (art.º 633º CPC) e ainda pelas questões de conhecimento oficioso, cuja apreciação ainda não se mostre precludida, ... O ... -
Acórdão nº 249/17.7JELSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Maio de 2018
I. –Limitando-se o recorrente a discordar do julgamento e valoração da prova efectuados pelo Tribunal, na parte que respeita à não credibilidade das suas declarações ou de testemunhas inquiridas, não cumpre o ónus de impugnação especificada. II. –Os recursos não são novos julgamentos, são, antes, remédios para corrigir erros de julgamentos efectuados por outro tribunal. III.
... a arguida e a testemunha C…,, marido daquela, possuíam conhecimento directo sobre os factos em causa, sendo que nenhum deles confirmaram os ... 06.2017) e Natal- Rio de Janeiro (em 30.06.2017); - um recibo de embarque, em nome de I…, para o voo G3 2005, para o percurso Teresina - Rio de ... -
Acórdão nº 74/20.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-01-2023
I - São requisitos cumulativos da isenção consagrada no art.º 1.º, n.º 1 do DL. 295/87, os seguintes: transmissão de bens para fins privados; feitas a adquirentes residentes em países não pertencentes à Comunidade; que no prazo de 90 dias, os transportem na sua bagagem pessoal com destino a um país não pertencente à CEE. II - Tratam-se de requisitos substantivos da isenção, sendo que o transporte
... ção do objeto do recurso, sem prejuízo de questões de conhecimento oficioso, sendo que tanto a falta absoluta de alegações, como a falta de ... -se agora que os relógios não foram apresentados no momento do embarque do referido passageiro, que acabou por não embarcar para um pais ... -
Acórdão nº 00037/14.2BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
I – A adopção de qualquer providência cautelar pressupõe que seja provável que a pretensão formulada ou a formular no processo principal venha a ser julgada procedente (fumus boni iuris) e haja fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação (periculum in mora) – art.º 120.º, n.º 1, do CPTA. II – Recai sobre o...
... 3ª Todavia, o Tribunal a quo, no conhecimento e apreciação sumária de cada um dos vícios imputados pela ... conciliar a documentação recolhida por esta entidade aquando do embarque da mercadoria com destino a Angola com a fornecida pela I. no início da ... -
Acórdão nº 6364/19.5T8SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Fevereiro de 2021
... Foram colhidos os vistos ... Nada obsta ao conhecimento ... * Cumpre, pois, submeter a decisão sumária , individual , do ... embarque estão colocados; - conduz uma viatura que a Ré CCC colocou à ...
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Acórdão nº 28969/22.7T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-02-2023
I. Ao processo especial de acompanhamento de maiores aplicam-se, com as necessárias adaptações, o disposto nos processos de jurisdição voluntária, nomeadamente o critério de decisão, pelo que nas providências a tomar o tribunal deve adoptar, em cada caso, a solução que julgue mais conveniente e oportuna: II. A viabilidade ou não da acção em que esteja em causa a necessidade de acompanhamento não...
... embarque em qualquer navio, incluindo veleiros, e apenas pode ser movimentado por ... conhecimento oficioso, e porque os recursos não visam criar decisões sobre matéria ... -
Decreto-Lei n.º 9/2015
... paragem de um serviço regular para o embarque e desem- ... barque de passageiros, equipado com instalações tais como ... conhecimento desse atraso; ... b) O valor a pagar nos termos do número anterior, seja ...
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Edital n.º 452/2018
... - Todos os clientes e Titulares de postos de amarração têm conhecimento do descrito nos Regulamento Interno assim como nos anexos I, II e III que ... Artigo 7.º Posto de Embarque 1 - O embarque e desembarque de passageiros das embarcações ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 . Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... serviço regular para o embarque e desembarque de passageiros, equipado com instalações tais como ... o título de transporte ou tenha iniciado a viagem com conhecimento ... desse atraso; ... b) O valor a pagar nos termos do número anterior, ...