condominio fechado
507 resultados para condominio fechado
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Aviso n.º 4622/2018
... do rés-do-chão; d) Corpo balançado - elemento saliente, fechado e em balanço relativamente aos alinhamentos dos planos gerais; e) Desvão ... para possibilitar a realização das respetivas assembleias de condomínio, de gestão corrente e de manutenção de coisas comuns. 2 - Os espaços ...
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Edital n.º 554/2016
...º 3 recairá sobre o legal representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de condóminos. Artigo 12.º ... com delimitação da área da pretensão definida por um polígono fechado...
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Regulamento n.º 143/2018
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. CAPÍTULO IV Interligação dos sistemas Artigo 36.º Ramais de ligação ... de 0,90 m, correspondente a seis contadores; c) O alvéolo será fechado por uma porta suficientemente robusta de forma a evitar a sua remoção ou ...
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Regulamento n.º 966/2016
...º 3 recairá sobre o legal representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de condóminos. Artigo 12.º ... com delimitação da área da pretensão definida por um polígono fechado...
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Aviso n.º 20937/2023
... é associada ao contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo 47.º Medição por ...4 — O alvéolo será fechado por uma porta suficientemente robusta, com fecho normalizado, de forma a ...
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Acórdão nº 1192/12.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2017
I - Para que ocorra o abuso do direito, é necessário que o titular do direito o exerça de forma clamorosamente ofensiva da justiça e dos limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes e pelo fim social ou económico do direito. Não é necessária a consciência de que se excederam os limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito. É suficiente que...
...ão porque a sua realização não dependia do consentimento do condomínio - artºs. 1422º, nº. 2, e 1425º, nº. 2, do C.Civil; 7. Nem toda ... - no projecto autorizado, o edificado estaria fechado ao nível do topo do R/C, ao contrário do que acontece actualmente, que ... -
Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
...é 08.10.2018 pois encontrava-se no referido setor de segurança, fechado 23 horas por dia. 8. Contradições essas que, por sua vez resultam na ... por meio de uma divisão de tarefas, repartindo entre eles o condomínio do processo delitivo e detendo cada um deles o domínio funcional do ... -
Edital n.º 796/2017
...ções, lavandarias; e) Corpo balançado: elemento saliente, fechado e em balanço relativamente aos planos de fachada, destinado a aumentar a ... de propriedade horizontal ou, na eventualidade de não existir condomínio constituído, a autorização de todos os proprietários do edifício; b) ...
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Regulamento n.º 732/2018
...ço envidraçado normalmente em varanda da fachada do edifício, fechado, na totalidade ou em parte, por estrutura fixa ou amovível, com exclusão ...ídos em propriedade horizontal deve ser junto a ata do condomínio" a autorizar as referidas obras. 3 - Os pedidos de construção e reconstru\xC3"...
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Aviso n.º 3458/2023
... — O serviço de Atendimento e Acompanhamento Social encontra-se fechado aos sábados,. domingos e feriados. 5 — Os horários de funcionamento do ...b) Seguros de vida e multiriscos;. c) Condomínio...
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Regulamento n.º 686/2021
...ço envidraçado normalmente em varanda da fachada do edifício, fechado, na totalidade ou em parte, por estrutura fixa ou amovível, com exclusão ...ídos em propriedade horizontal deve ser junto a ata do condomínio" a autorizar as referidas obras. 3 - Os pedidos de construção e reconstru\xC3"...
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Aviso n.º 1267/2017
...ço envidraçado, normalmente em varanda de fachada de edifício, fechado, total ou parcialmente por estrutura fixa, com exclusão de coberturas de ...Artigo 62.º Salas de condomínio 1 - Todas as construções com possibilidade de virem a constituir-se em ...
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Aviso n.º 9635/2016
...condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de condóminos que contenha ...-lo-ão por meio de condutas fechadas para um depósito, igualmente fechado, de onde sairão para o seu destino. Artigo B-1/103.º Remoção de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... 1 - Os entulhos vazados do alto devem ser guiados por condutor fechado e recebidos em recipiente igualmente fechado. 2 - Os entulhos e materiais ...úmeros dos prédios 1 - Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre em bom estado a ...
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Aviso n.º 4564/2022
...condomínio; m ) Área complementar do edifício — corresponde à área complementar ... um curso de água, constituindo um corredor de copas mais ou menos fechado sobre o curso de água. São exemplos de plantas autóctones ripícolas ...
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Regulamento n.º 875/2016
... 1 - Os entulhos vazados do alto devem ser guiados por condutor fechado e recebidos em recipiente igualmente fechado. 2 - Os entulhos e materiais ...úmeros dos prédios 1 - Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes deverão conservar sempre em bom estado a ...
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Acórdão nº 653/20.3T8CVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2020
1. - No âmbito dos fundamentos do procedimento cautelar de embargo de obra nova, para a procedência da providência pode bastar a ameaça (ou o perigo) do prejuízo, isto é, que: a) O direito real do requerente possa ser ofendido (sem, pois, ofensa consumada) em consequência de obra, trabalho ou serviço novo e ainda em execução; b) Essa obra nova ameace causar prejuízo ao requerente. 2. - Na...
... mesmo que não seja autorizada a alteração de uso pelo condomínio - No ponto 27 da matéria de facto não pode ser dada como provado – ... comigo que um espaço renovado e com vida é melhor que um espaço fechado e abandonado como esteve tantos anos. Relativamente a questões sobre o ... -
Acórdão nº 791/18.2T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Junho de 2019
1 – A venda, por uma instituição de crédito, de fracções autónomas de edifício cuja propriedade esta adquiriu de um seu devedor mediante dação em pagamento, deve considerar-se compreendida no seu objecto. 2 – Consequentemente, a mesma venda deve ser considerada como tendo sido efectuada pela instituição de crédito no âmbito da sua actividade profissional para o efeito previsto na al.
Processo n.º 791/18.2T8ABF.E1 Relatório Condomínio do Prédio Sito em (…), n.º 9, 8200-568 Ferreiras, propôs acção ... a olho nu nas visitas que fizeram às fracções antes de terem fechado negócio com a ré, e só com o passar do tempo, nomeadamente logo após ... -
Acórdão nº 33866/15.0T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2017
Em observância do disposto no art.º 663º, n.º 7, do novo Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, como segue: “I – A suspensão da instância por iniciativa potestativa das partes, nos quadros do artigo 272º, n.º 4, do Código de Processo Civil, só terá efeito útil até à marcação da data da audiência final, a ter lugar, por regra, durante a audiência prévia. Depois de...
... 2ª Secção (cível) deste Tribunal da Relação I – O “Condomínio…”, sito na Rua…, Lote…, …, Lisboa, representado pelo seu ... (…) vedar a sua varanda, transformando-a num compartimento fechado”. [9] 3. De quanto se vem de expender decorre que não é possível ... -
Acórdão nº 984/08.0TBMFR.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2016
- Proferido despacho, que transitou em julgado, determinando a necessidade de intervenção dos comproprietários, o facto de alguns não terem sido chamados a intervir e de não terem sido citados gera nulidade de conhecimento oficioso, que determina a anulação do processado posterior às outras citações. (Sumário elaborado pela Relatora)
... RELATÓRIO: F…, GG… e Condomínio do Prédio da Rua …, nº…, Ericeira, representado pelo seu ... e tendo o ora réu, também comproprietário da mesma fracção, fechado os espaços que lhe estão atribuídos e construído uma garagem fechada ... -
Aviso n.º 6826/2019
...-se condutas fechadas direcionadas para um depósito igualmente fechado. TÍTULO III Dos procedimentos CAPÍTULO I Em geral Artigo 52.º ... recai sobre o legal representante da administração do condomínio, o qual deve apresentar ata da assembleia de condóminos que contenha ...
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Aviso n.º 15204/2018
...-se condutas fechadas direcionadas para um depósito igualmente fechado. TÍTULO III Dos procedimentos CAPÍTULO I Em geral Artigo 52.º ... recai sobre o legal representante da administração do condomínio, o qual deve apresentar ata da assembleia de condóminos que contenha ...
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Edital n.º 627/2018
... pavimento coberto de uso comum com estatuto de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em metros quadrados, tais como ... espaço envidraçado normalmente em varanda da fachada do edifico, fechado, na totalidade ou em parte, por estrutura fixa ou amovível, com exclusão ...
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Regulamento n.º 780/2018
... pavimento coberto de uso comum com estatuto de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em metros quadrados, tais como ... espaço envidraçado normalmente em varanda da fachada do edifico, fechado, na totalidade ou em parte, por estrutura fixa ou amovível, com exclusão ...
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Regulamento n.º 299/2021
... pavimento coberto de uso comum com estatuto de parte comum em condomínio ou aptas para esse estatuto, expressas em metros quadrados, tais como ... espaço envidraçado normalmente em varanda da fachada do edifico, fechado, na totalidade ou em parte, por estrutura fixa ou amovível, com exclusão ...