conclusão de um trabalho escrito
15943 resultados para conclusão de um trabalho escrito
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Regulamento n.º 494/2020
... ao longo das fases que constituem o seu trabalho. O presente regulamento descreve as atribuições ... de plano de tese; b) Elaborar um parecer escrito sobre o resultado da avaliação da proposta de ... do artigo 8.º deste Regulamento; c) A conclusão das unidades curriculares realizadas na NOVA ...
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Despacho n.º 3947/2018
... elaboração e discussão pública de um trabalho final que poderá ser uma dissertação de ... ção do direito à inscrição Para a conclusão do ciclo de estudos conducente à obtenção do ... adicional na língua em que se encontra escrito o trabalho final. 4 - O trabalho final a submeter ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2021 de 19 de janeiro de 2021
... total, ou p arcial, deste Acordo fica obrigada a responder, por escrito, no pr azo de 30 a 60 dias, iniciando -se as respetivas negociações nos ... às 21:00 horas e da 01:00 às 03:0 0 horas, para conclusão das operações. II SÉRIE Nº 12 TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021 ...
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Decreto-Lei n.º 46/2019
... jovens sentem na entrada no mercado de trabalho e combater o desemprego nos grupos mais ... 2 - O prazo para a conclusão do procedimento de seleção é fixado em quatro ... e) Dar conhecimento ao estagiário, por escrito, do plano individual de estágio, na data de ...
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Aviso n.º 18779/2021
... Aviso n.º 18779/2021 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho em funções ... públicas por tempo ... período experimental através de ato escrito averbado ao respetivo contrato, ... em ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... ão condições mínimas de admissão a idade de 16 anos e a conclusão da escolaridade mínima obrigatória, não havendo oposição escrita ... do número anterior, o trabalhador apresentará documento escrito sobre a respetiva antiguidade. Cláusula 10.ª Acesso obrigatório ...
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Aviso n.º 906/2018
... público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... º da LTFP, e exceto quando afastado, por escrito, pelos candidatos que, cumulativamente, sejam ... júri, tendo por base a as médias de conclusão do grau académico de licenciatura na área ...
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Acórdão nº 23839/15.8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Outubro de 2018
I - Absolvidas as rés sociedades, não tendo o co-réu apelante questionado tal absolvição, nem o autor o fez, a título principal ou subsidiário, formou-se caso julgado, pelo que não tinha a Relação que conhecer da questão, oficiosamente ou não, quedando sem fundamento a invocada nulidade, por omissão de pronúncia. II - O negócio jurídico celebrado pelo representante sem poderes “é ineficaz&
... , se consubstancia num princípio não escrito, em virtude do qual a crença errónea de ... ção do aqui Recorrido, já que a conclusão jurídica, óbvia e lógica, a retirar dos mesmos ... àquele certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição ... -
Aviso n.º 20950/2020
... para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... ções literárias ou de grau de conclusão;b) Fotocópia do cartão de cidadão ou do ... seleção - desde que não os afastem por escrito - serão a avaliação curricular (AC) e a ...
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Despacho n.º 7024/2017
... concessão do grau de mestre obriga à conclusão de um ciclo de estudos com 90 a 120 créditos e ... ção de natureza científica ou de um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados ... ção específica, o trabalho final for escrito em língua estrangeira, deve ser acompanhado de ...
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Despacho n.º 4191/2018
... concessão do grau de mestre obriga à conclusão de um ciclo de estudos com 120 créditos e uma ... ção de natureza científica ou de um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados ... , para a executar, salvo se declarar por escrito que não o pretende fazer. CAPÍTULO VI Ato ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 141/2019
... trabalho para apoiá-lo nas suas tarefas. 8 - O Comité de ... ões aos presentes Estatutos enviarão por escrito ao Secretário Executivo uma notificação ... : Efeitos do projecto após a sua conclusão. ANEXO II (ao Regimento Interno do IILP) Projecto ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e ... da doutrina sobre o ... escrito e em prazo adequado, relativos aos elementos ... contrato para a adjudicação da conclusão dos trabalhos ... 3 — A execução do contrato ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... da experiência de aplicação e do trabalho da jurisprudência e da doutrina sobre o ... que preste esclarecimentos, por escrito e em prazo adequado, ... relativos aos elementos ... novo contrato para a adjudicação da conclusão dos trabalhos ... 3 - A execução do contrato ...
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Regulamento n.º 224/2020
... de segurança privada ou o Código do Trabalho, consoante o que for aplicável à sua situação ... uma linguagem clara e simples, por escrito ou por outros meios, incluindo, se aplicável, ... , pratica de atos administrativos e conclusão dos procedimentos, acrescido do prazo legal de ...
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Regulamento n.º 198/2018
... trabalho;h) Publicar o mapa final de distribuição dos ... do estágio;d) Elaborar um parecer escrito relativo ao estágio efetuado e anexar ao ... ório é de 30 dias seguidos após a conclusão do estágio/projeto ou até ao dia 15 de junho do ...
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Aviso n.º 18780/2021
Aviso n.º 18780/2021Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da ... período experimental através de ato escrito averbado ao respetivo contrato, em conformidade ...
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Aviso n.º 18779/2021
Aviso n.º 18779/2021Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da ... período experimental através de ato escrito averbado ao respetivo contrato, em conformidade ...
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Regulamento n.º 62/2019
... docentes e funcionários, incentivando o trabalho de pesquisa e investigação científica visando ... é obrigatoriamente celebrado um contrato escrito entre os intervenientes, que consagre os direitos ... ao Conselho de Gestão do IPCA a conclusão de qualquer criação intelectual suscetível de ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... sem emprego, disponível para o trabalho e à procura de em- ... prego há 12 meses ou ... quais não tenha sido celebrado contrato escrito, bem ... como o recurso a formadores sem ... implementação da operação e na sua conclusão, ... que permita a informação e divulgação ...
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Despacho n.º 7005/2019
... ato público de defesa de dissertação/trabalho de projeto/relatório de estágio, tenham obtido ... escrito, que o candidato introduza pequenas alterações ... do número de ECTS necessários para a conclusão do curso de especialização; b) os estudantes ...
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Regulamento n.º 598/2016
... ência profissional para efeitos de conclusão ou prosseguimento de estudos num dado curso ... trabalho próprios, é sujeita a inscrição ... ficar registado, sumariamente, por escrito, o desempenho do estudante; c) Avaliação ...
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Portaria n.º 154/2020
... de recrutamento para os postos de trabalho no âmbito da carreira especial de técnico ... do procedimento, fundamentando por escrito as respetivas deliberações; e) Notificar por ... , nos cinco dias úteis seguintes à conclusão do procedimento previsto no n.º 1 convocam-se os ...
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Acórdão nº 2094/12.7TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
I-O trabalho temporário, conforme ressalta do seu regime jurídico, pressupõe uma relação tripartida entre, por um lado, a empresa de trabalho temporário e a empresa utilizadora do mesmo, e, por outro, um contrato de trabalho a termo certo ou por tempo indeterminado entre aquela primeira entidade e o trabalhador que irá desenvolver a sua atividade no seio da segunda empresa. II-As empresas que...
... em função da nulidade dos contratos de trabalho temporário com a mesma celebrados e da sua ... 07.2011 a Ré BB comunicou à Autora, por escrito, que o contrato terminaria em 31.08.2011, ultima ... Sendo assim e em conclusão, tendo a Autora logrado demonstrar, como lhe ... -
Acórdão nº 1083/09.3BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
I-A certeza e a segurança que uma decisão judicial implica não podem ser comprometidas com interpretações pouco rigorosas do instituto da revisão, que só deve ser aplicado em circunstâncias muitos excepcionais; a sua banalização é um atentado ao caso julgado, instituto primordial na aplicação da justiça. II-O acesso ao recurso de revisão apenas pode ser permitido nos casos em que não tenha sido...
... definidos no início da prestação do trabalho ... N) Verifica-se, assim, na douta sentença ... Como se salientou, está em causa um mero escrito particular, do qual nem sequer é possível ... em questão a Recorrente retira uma conclusão e a sentença recorrida outra e por esse motivo ...