como prevenir a poluição atmosferica
437 resultados para como prevenir a poluição atmosferica
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Despacho n.º 867/2024
... correto exercício das suas atividades, bem como propor as medidas mais adequadas, no âmbito de ... informação aos consumidores; f ) Prevenir o surgimento de conflitos na área do consumo; g ... , gases tóxicos e outros focos de poluição atmosférica, no âmbito da competência do ...
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Edital n.º 52/2021
... água e de drenagem de águas residuais, bem como a prestações de serviços conexos com essas ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... ; u) "Coeficiente específico de poluição": carga poluente gerada por tonelada de pele ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Despacho n.º 4798/2018
... 2.º grau (chefe de divisão municipal), bem como de 3.º grau ou inferior. Por sua vez, a Lei n.º ... Presidente da Câmara e tem por missão prevenir e atenuar, no território municipal, os riscos ... atmosférica, de acordo com objetivos e metas das políticas ... técnicas relativas ao controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, por ...
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Regulamento n.º 265/2017
... do Município de Mondim de Basto, bem como a alteração da redação do n.º 1 do artigo ... industriais, os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema, e garantir o seu ... aplicáveis, e destina-se a prevenir os perigos que da sua realização possam ... - provenientes da precipitação atmosférica. Sistema de drenagem de águas residuais - ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R
... segurado pela restante parte dos prejuízos como se fosse segurador. 2 - Se o capital seguro pelo ... h) Ação de queda de raio, descarga atmosférica ocorrida entre nuvem e solo, consistindo em um ou ... para extinguir, combater, reduzir ou prevenir os seus efeitos; b) Ação de queda de raio, quer ... de natureza nuclear ou atómica; b) Poluição ou contaminação do solo nas águas ou ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2018-R
... especiais já previstos no Regulamento, bem como ao aditamento de condições gerais uniformes dos ... h) Ação de queda de raio, descarga atmosférica ocorrida entre nuvem e solo, consistindo em um ou ... para extinguir, combater, reduzir ou prevenir os seus efeitos; b) Ação de queda de raio, quer ... de natureza nuclear ou atómica; b) Poluição ou contaminação do solo nas águas ou ...
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Aviso n.º 4303/2020
... Código do Procedimento Administrativo, bem como o Parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelos sistemas públicos de drenagem ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 958/2020
... Código do Procedimento Administrativo, bem como o Parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de ... águas que resultam da precipitação atmosférica caída diretamente no local em bacia limítrofes ... residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelos sistemas públicos de drenagem ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Acórdão nº 01918/08.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Março de 2015
I - A utilidade da lide está correlacionada com a possibilidade de obtenção de efeitos úteis, pelo que a sua extinção, com base em inutilidade superveniente, só deverá ser declarada quando se possa concluir que o prosseguimento da acção não trará quaisquer consequências benéficas para o autor. II - Quanto à necessidade de produção de prova, nas acções administrativas especiais, resulta do...
... tendo feito, o Dignº Tribunal recorrido deu como assente a violação dos limites fixados para as ... (e não é verdade) que, a ter existido poluição sonora e atmosférica, a mesma há muito não ... é uma medida urgente, uma vez que visa prevenir que se produzam lesões graves ou de difícil ... -
Regulamento n.º 594/2018
... e de gestão de resíduos urbanos, bem como a sustentabilidade económica e financeira dos ... águas que resultam da precipitação atmosférica caída diretamente no local em bacia limítrofes ... residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 738/2016
... e das redes de distribuição interior, bem como a apresentação dos projetos e execução das ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelos sistemas públicos de drenagem ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 10/2019
... e das redes de distribuição interior, bem como a apresentação dos projetos e execução das ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelos sistemas públicos de drenagem ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Lei n.º 3/2020
... Coesão e da Política Agrícola Comum, bem como no processo de construção da União Económica ... Prevenir e combater a corrupção e a fraude A par de um ... carga fiscal sobre o trabalho para a poluição e o uso intensivo de recursos; ... Prosseguir com a ... com efeito de estufa, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia e a exclusão ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... já licenciada por autoridade nacional, bem como prever a possibilidade de extensão à Região de ... prevenir ou reduzir a produção de resíduos, o seu ... à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto, 1999/77/CE , ... , de evaporação e humidade atmosférica; e) Resultados de todas as análises e medições ...
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Regulamento n.º 702/2019
... 26 de julho, e ulteriores alterações, bem como as mais recentes recomendações da Entidade ... ão as que resultam da precipitação atmosférica, escoam pelas instalações prediais, pelos ... residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e ... ser concebidos e executados de forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Decreto-Lei n.º 39/2018
... Mundial de Saúde para a saúde humana, bem como as cargas e níveis críticos que definem os ... por contribuírem cada vez mais para a poluição atmosférica. Neste contexto, a diretiva que ora ... que, em cada caso, se justifiquem para prevenir ou eliminar a situação de perigo, nomeadamente ...
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Despacho n.º 11532/2020
... unidades orgânicas nucleares, bem como o número máximo de unidades orgânicas ... e corretivas para minimizar a poluição atmosférica, sonora, do solo e dos recursos ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a ...
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Regulamento n.º 814/2019
... unidades orgânicas nucleares, bem como definir o número máximo de unidades orgânicas ... , promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, a avaliar e minimizar os efeitos das suas ... ar e propor medidas de prevenção à poluição atmosférica; n) Participar na gestão dos ...
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Aviso n.º 13430/2019
... o Município de Vila Nova de Famalicão tem como uma das suas prioridades estratégicas promover a ... ) Desenvolver políticas de controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, bem ... no DAJ, o SMPC tem como missão prevenir no território municipal os riscos coletivos e a ...
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Edital n.º 1475/2021
... , o Município de Vila Nova de Famalicão tem como uma das suas prioridades es- ... tratégicas ... ) Desenvolver políticas de controlo da poluição hídrica, dos solos, sonora e atmosférica, bem ... no DAJ, o SMPC tem como missão prevenir no território municipal os riscos ... coletivos ...
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Regulamento n.º 201/2018
... aos sistemas de distribuição predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Aviso n.º 14175/2016
... e das redes de distribuição interior, bem como a apresentação dos projetos e execução das ... o armazenamento de água à pressão atmosférica", constituindo uma reserva destinada à alimentaç\xC3" ... que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 1021/2016
... aos sistemas de distribuição predial, bem como à apresentação dos projetos, execução e ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Regulamento n.º 324/2021
... de Águas, Saneamento e Outros Serviços bem como a agregação dos Serviços de Água e Saneamento ... o armazenamento de água à pressão atmosférica para alimentação da rede predial a que está ... residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...
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Edital n.º 131/2018
... prossecução dos objetivos referidos e tem, como principal missão, a prestação daqueles ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ... residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e ... ser concebidos e executados por forma a prevenir a contaminação da rede predial alimentada pela ...