comissão nacional da unesco
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... das regiões autónomas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ... iii) Comissão" de Normalização Contabilística; ... iv) Comiss\xC3" ... vii) Comissão Nacional da UNESCO; ... viii) Estrutura de Missão para a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... das regiões autónomas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a ... Associação ... iii) Comissão" de Normalização Contabilística; ... iv) Comiss\xC3" ... vii) Comissão Nacional da UNESCO; ... viii) Estrutura de Missão para a ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... autónomas, a Associação Nacional de Municípios Portu- ... gueses e a Associação ... iii) Comissão" de Normalização Contabilística; ... iv) Comiss\xC3" ... vii) Comissão Nacional da UNESCO; ... viii) Estrutura de Missão para a ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... das Regiões Autónomas e a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Foi promovida a ... vii) Comissão Nacional da UNESCO; ... viii) Estrutura de ...
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Despacho n.º 9957/2021
... n.º 9957/2021Sumário: Manutenção de comissão de serviço da Doutora Mónica Maria Bessa ... , Rússia, 2019;16.º Congresso Nacional de Bioética - Faculdade de Medicina da ade do Porto, International Network UNESCO Chair in Bioethics, Haifa, Associação para o ...
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Acórdão nº 00668/19.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2019
1 – O Aviso 19137/2018, do DR, II Série, n.º 245, de 20 de Dezembro, cuja suspensão vem agora requerida, limita-se a publicitar a inscrição ocorrida em 1996, na Lista do Património Mundial da UNESCO do designado Centro Histórico do Porto, Ponte Luiz I e Mosteiro da Serra do Pilar, sem qualquer inovação, mormente sem que tenha criado ex novo qualquer nova servidão administrativa. 2 - Na...
... na Lista do Património Mundial da UNESCO, teve a sua designação alterada para Centro ... próprio Ministério da Cultura naquela Comissão de Acompanhamento, deve prevalecer, pois o PDM, ... ção do Património Cultura do Conselho Nacional de Cultura, face ao parecer daquele órgão ... -
Despacho n.º 23572/2006, de 20 de Novembro de 2006
... Conferncia Mundial de Educao Artstica da UNESCO, importa assegurar que o esforo desenvolvido por ... de organizao de uma Conferncia Nacional de Educao Artstica, que, reunindo peritos e ...
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Despacho n.º 9957/2021
... Sumário: Manutenção de comissão de serviço da Doutora Mónica Maria Bessa ... 16.º Congresso Nacional de Bioética — Faculdade de Medicina da idade do Porto, ... International Network UNESCO Chair in Bioethics, Haifa, Associação para o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Artigo 65.º Júri Nacional de Exames ... Artigo 66.º Chefes de equipa de ... próprio das regiões autónomas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Associação ... vii) Comissão Nacional da UNESCO; ... viii) Estrutura de Missão para a ...
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Despacho n.º 19777/2008, de 25 de Julho de 2008
... e Formaçáo Desportiva e do Instituto Nacional de Formaçáo e Estudos do Desporto (2003); ... consultivo da Comissáo Nacional da UNESCO; delegado à III.ª Conferência Mundial da ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... Re- giões Autónomas e a Associação Nacional de Municípios Portugueses ... Foi promovida a ... Embaixadas, consulados e missões; vii) Comissão Nacional da UNESCO; viii) Ações diplomáticas ...
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Despacho n.º 31715/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... c) Comisso Nacional da UNESCO ... 2 - Delego tambm a competncia para ...
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Acórdão nº 00202/16.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016
1. O controlo judicial da validade da fundamentação da resolução fundamentada deve ser aferido pelo critério estabelecido no artigo 125.º do Código de Procedimento Administrativo, não se bastando com a verificação da existência de fundamentação, em termos claros e congruentes, mas exigindo também que os motivos apontados sejam suficientes, por conterem elementos bastantes, capazes ou aptos a...
... vias de classificação como monumento nacional e no conjunto incluído, pela Comissão Nacional da UNESCO, na Lista Indicativa para Património Mundial, ... -
Despacho n.º 2365/2006(2ªSérie), de 30 de Janeiro de 2006
... para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) que desenvolve as suas actividades na área das ... A primeira Comissão Nacional MAB foi constituída em 1985, através ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2008, de 07 de Agosto de 2008
... çáo um instrumento de afirmaçáo nacional e de potencialidade económica, sobretudo quando ... A lista de Património da Humanidade da UNESCO atribui essa categoria actualmente a 22 locais ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2006, de 20 de Setembro de 2006
... , fechada e encravada no contexto nacional, a Regio Demarcada do Douro reflecte, na sua ... No caso presente, aps a classificao pela UNESCO do Alto Douro Vinhateiro como patrimnio mundial, ...
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Despacho (extracto) n.º 3177/2008, de 08 de Fevereiro de 2008
... 1982 a Abril de 1983, funes na Comisso Nacional da UNESCO, Ministrio dos Negcios Estrangeiros ...
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Decreto-Lei n.º 36/2023
... nacional, os objetivos, as metas e as priori- ... dades a ... em consideração o Relatório da Comissão Independente para a Descentralização ... de ... Ciência e Cultura (UNESCO) e aprovada, para adesão, pelo Decreto n.º ...
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Despacho conjunto n.º 639/2005, de 29 de Agosto de 2005
... Politécnico de Tomar, para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director do Instituto ... Geral de Fomento (1989), Siderurgia Nacional (1996) e Câmara Municipal de Tomar (1994-1996); ... UNESCO: Vogal do conselho coordenador da Comissão ...
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Despacho n.º 4016/2007, de 02 de Março de 2007
Despacho n.o 4016/2007 ... A UNESCO classificou em 1995 a paisagem cultural de Sintra ... com a UNESCO, em articulao com a Comisso Nacional da UNESCO, com vista representao das ...
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Decreto-Lei n.º 35/2011, de 08 de Março de 2011
... de caractersticas nicas no territrio nacional, que permitem a particular convergncia de trs ... ) Um representante da Comisso Nacional da UNESCO; bb) Um representante da ACA Associao de Ami- ...
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Despacho conjunto n.º 613/2004, de 21 de Outubro de 2004
... cargo em que é investida, nomeio, em comissão de serviço, para o exercício das funções de ... e de formação de professores, a nível nacional" e internacional (EUA, Canadá, Reino Unido) e no \xC3" ... consultivo da Comissão Nacional da UNESCO (2003); Representante do Ministério da ...
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Despacho n.º 15729/2006, de 26 de Julho de 2006
... Membro do conselho geral da Comisso Nacional da UNESCO. Membro do conselho administrativo do ...
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Despacho n.º 23433/2003(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 2003
... ês de Apoio ao Desenvolvimento; c) Comissão Interministerial para a Cooperação; d) Conselho ... Nacional da UNESCO ... 2 - Delego também naquele ...
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Despacho n.º 23737/2004(2ªSérie), de 18 de Novembro de 2004
... cargos como sejam: presidente do Centro Nacional de Cultura, desde 1979; presidente da Comissão acional da UNESCO (1989-1995); presidente da Comissão Cidadão e ...