comissão nacional da unesco

359 resultados para comissão nacional da unesco

  • Classificação vLex
  • Despacho Normativo

    Autoriza o abate de aves da espécie Pombo trocaz, Columba trocaz.

    ... internacionais, nomeadamente à Comissão e à Comissão Nacional da Unesco. 8. A autorização para o abate caduca a 31 de Julho ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2006, de 20 de Setembro de 2006

    Cria a Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro

    ..., mas, simultaneamente, fechada e encravada no contexto nacional, a Regiáo Demarcada do Douro reflecte, na sua situaçáo ...No caso presente, após a classificaçáo pela UNESCO do Alto Douro Vinhateiro como património mundial, na categoria ...

  • Despacho conjunto n.º 639/2005, de 29 de Agosto de 2005

    Nomeia o Prof. Doutor Jorge Manuel Martins para exercer o cargo de director do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas.

    ... (1985-1987), Empresa Geral de Fomento (1989), Siderurgia Nacional (1996) e Câmara Municipal de Tomar (1994-1996); Consultor ...UNESCO: Vogal do conselho coordenador da Comissão Nacional da UNESCO, ...

  • Despacho (extracto) n.º 3177/2008, de 08 de Fevereiro de 2008

    Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão da Indústria Transformadora e Mercados da licenciada Maria Manuela de Almeida Estudante Duarte

    ... de 1982 a Abril de 1983, funçóes na Comissáo Nacional da UNESCO, Ministério dos Negócios Estrangeiros. 15 de Janeiro ...

  • Acórdão nº 00202/16.8BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016

    O controlo judicial da validade da fundamentação da resolução fundamentada deve ser aferido pelo critério estabelecido no artigo 125.º do Código de Procedimento Administrativo, não se bastando com a verificação da existência de fundamentação, em termos claros e congruentes, mas exigindo também que os motivos apontados sejam suficientes, por conterem elementos bastantes, capazes ou aptos a basear

    ... se encontra em vias de classificação como monumento nacional e no conjunto incluído, pela Comissão Nacional da UNESCO, na ...

  • Despacho n.º 26/2004 - Avisos - - CONSERVATÓRIA DO REGISTO COMERCIALDE CÂMARADE LOBOS

    ...éria, nomeadamente a Comissão Europeia e a Comissão Nacional da Unesco. 10 - Sem prejuízo do disposto no número 2 do ...

  • Decreto-Lei n.º 35/2011, de 08 de Março de 2011

    Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos Resumo em linguagem clara  

    ... ambiental de características únicas no território nacional, que permitem a particular convergência de três factores de ... da Estrela; aa) Um representante da Comissão Nacional da UNESCO; bb) Um representante da ACÔA — Associação de Ami- gos do ...

  • Despacho conjunto n.º 613/2004, de 21 de Outubro de 2004

    Nomeia a licenciada Maria Emília Baia Ferra Galvão, para o exercício das funções de directora do Gabinete de Assuntos Europeus e Ralações Internacionais do Ministério da Educação.

    ... línguas vivas e de formação de professores, a nível nacional e internacional (EUA, Canadá, Reino Unido) e no âmbito do ... Educação no conselho consultivo da Comissão Nacional da UNESCO (2003); Representante do Ministério da Educação na ...

  • Despacho n.º 23737/2004(2ªSérie), de 18 de Novembro de 2004

    Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo Lisboa nº 8, Santa Catarina, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Helena Vaz da Silva, Lisboa.

    ... vida diversos cargos como sejam: presidente do Centro Nacional de Cultura, desde 1979; presidente da Comissão Nacional da ...

  • Resolução n.º 974/2001

    Autoriza a candidatura das Ilhas Selvagens, bem como a área oceânica adjacente limitada pela batimétrica dos 200 metros, a património Mundial Natural da UNESCO.

    ...étrica dos 200 metros, a património Mundial Natural da UNESCO. 2 - Mandatar o Secretário Regional do Ambiente e dos Recursos ... desencadear o processo de candidatura junto da Comissão Nacional da UNESCO. Presidência do Governo Regional. - O PRESIDENTE ...

  • Despacho n.º 17892/2006, de 05 de Setembro de 2006

    Sem a faculdade de subdelegaçáo, reconhecer o estatuto de agente da cooperaçáo ou equiparado e determinar a prorrogaçáo dos respectivos contratos, nos termos dos artigos 2.o, n.os 2 e 3, e 11.o, n.o 3, da Lei n.o 13/2004, de 14 de Abril; b) Conceder licenças sem vencimento para o exercício de funçóes em organismos internacionais, em conjunto com o membro do Governo responsável pelos serviços a...

    ...d) Comissáo Nacional da UNESCO. 2 - Delego também a competência para despachar os ... Agosto do ano em que devam cessar as requisiçóes, as comissóes de serviço ou os contratos de pessoal especializado aí ...

  • Despacho (extracto) 17888/2006, de 05 de Setembro de 2006

    Por despachos de 27 de Julho e de 24 de Agosto de 2006, respectivamente do secretário-geral da Academia das Ciências de Lisboa e do director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foi Nélida Sanches Casanova, assistente administrativa principal do quadro de pessoal da Academia das Ciências de Lisboa, transferida, nos termos do disposto no artigo 25.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de...

    ...- Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugual. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ...d) Comissáo Nacional da UNESCO. 2 - Delego também a competência para despachar os assuntos em ...

  • Rectificação n.º 1335/2006, de 05 de Setembro de 2006

    (2.a série), relativa à concessáo do estatuto de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado de Amizade, Cooperaçáo e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 15.o da Resoluçáo da Assembleia da República n.o 83/2000, de 14 de Dezembro, conjugado com o n.o 1 do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 154/2003, de 15 de Julho, rectifica-se que...

    ...- Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugual. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ...d) Comissáo Nacional da UNESCO. 2 - Delego também a competência para despachar os assuntos em ...

  • Despacho (extracto) 17889/2006, de 05 de Setembro de 2006

    Por despacho de 24 de Agosto de 2006 do director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Joáo Augusto Leal Mouráo foi nomeado definitivamente, precedendo concurso, na categoria de técnico profissional principal da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 4.o e no n.o 8 do artigo 6.o do Decreto-Lei...

    ...- Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugual. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ...d) Comissáo Nacional da UNESCO. 2 - Delego também a competência para despachar os assuntos em ...

  • Despacho (extracto) 17890/2006, de 05 de Setembro de 2006

    Por despachos de 28 de Julho e de 24 de Agosto de 2006, respectivamente do presidente do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informaçáo na Justiça e do director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foi Teresa Maria Pereira Pessoa, técnica profissional principal do quadro de pessoal do Instituto das Tecnologias de Informaçáo na Justiça, transferida, nos termos do disposto...

    ...- Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugual. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ...d) Comissáo Nacional da UNESCO. 2 - Delego também a competência para despachar os assuntos em ...

  • Despacho n.º 23433/2003(2ªSérie), de 03 de Dezembro de 2003

    Delega competências da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia, na Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

    ... a Cooperação Económica e Empresarial; e) Comissão Nacional da UNESCO. 2 - Delego também naquele membro do Governo a ...

  • Decreto-Lei n.º 242/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 142/2008, de 24 de julho, que aprova o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade

    ...ítica de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional e da respetiva legislação complementar importa também garantir ... das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), lançado em 1970;. b) Da Convenção sobre Zonas Húmidas de ...

  • Despacho n.º 12461/2006, de 14 de Junho de 2006

    Despacho n.o 12 461/2006 (2.a série). - Por despacho do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 17 de Maio de 2006, foi concedido o estatuto de igualdade de direitos políticos previsto no Tratado de Amizade, Cooperaçáo e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, e nos termos do artigo 17.o da Resoluçáo da Assembleia da República n.o 83/2000, de 14

    ...- Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugal. Serviços Sociais da Guarda Nacional ...Comissáo Nacional da UNESCO. Despacho n.o 12 462/2006 (2.a série). - No uso das ...

  • Aviso n.º 6806/2006, de 14 de Junho de 2006

    Aviso n.o 6806/2006 (2.a série). - Por decreto do Secretário de Estado Adjunto e da Administraçáo Interna de 16 de Março de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Antonino Monteiro Borges, natural de Sáo Salvador do Mundo, República de Cabo Verde, de nacionalidade cabo-verdiana, nascidoa1de Março de 1967, o qual poderá gozar os direitos e prerrogativas inerentes...

    ...áo Interna de 16 de Março de 2006, foi concedida a nacionalidade portuguesa, por naturalizaçáo, a Antonino Monteiro Borges, ...Comissáo Nacional da UNESCO. Despacho n.o 12 462/2006 (2.a série). - No uso das ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07

    Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem

    ...A definição da política nacional de arquitetura e paisagem deve, pois, basear -se em diferentes ... das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e pelo Conselho da Europa no que respeita à salvaguarda, ...

  • Despacho conjunto n.º 821/2002, de 11 de Novembro de 2002

    Nomeia o Prof. Doutor Diogo Pires Aurélio director da Biblioteca Nacional.

    ... 89/97, de 19 de Abril, é nomeado director da Biblioteca Nacional o Prof. Doutor Diogo Pires Aurélio. 2 - O presente despacho ...Cargos exercidos: Presidente da Comissão Nacional da UNESCO - 1998-2002; Administrador da INCM, 1989-1995; Director da ...

  • Despacho (extracto) 14050/2007, de 03 de Julho de 2007

    Por despacho do subdirector do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo de 30 de Março de 2007, por delegaçáo, foi a Maria do Céu Barata Filipe, técnica profissional especialista, da carreira de técnico profissional de arquivo, do quadro de pessoal do ex-Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, autorizado o exercício de funçóes correspondentes à carreira de técnico superior, em...

    ... superior de arquivo, do quadro de pessoal da Comissáo Nacional da UNESCO, transferida para a mesma categoria e carreira do ... que, na sequência desta reestruturaçáo, cessam as comissóes de serviço dos titulares de cargos dirigentes intermédios, ...

  • Despacho (extracto) 17887/2006, de 05 de Setembro de 2006

    Por despacho de 24 de Agosto de 2006 do director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Luísa Maria Pombal Gomes e Ana Cris-tina Andrade Saraiva foram nomeadas definitivamente, precedendo concurso, na categoria de assistente administrativo especialista da car-reira de assistente administrativo do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, nos termos do disposto no n.o 3 do

    ...- Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugual. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ...d) Comissáo Nacional da UNESCO. 2 - Delego também a competência para despachar os assuntos em ...

  • Despacho (extracto) 17891/2006, de 05 de Setembro de 2006

    Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacçáo dada pelo artigo único do Decreto-Lei n.o 218/98, de 17 de Julho, para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, sendo integrada na carreira de apoio à investigaçáo e fiscalizaçáo na categoria de especialista-adjunto do nível 3, ficando posicionada no escaláo 1, índice 238. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de...

    ...- Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina Nogueira Portugual. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ...d) Comissáo Nacional da UNESCO. 2 - Delego também a competência para despachar os assuntos em ...

  • Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro de 2009

    Estabelece o procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime das zonas de protecção e do plano de pormenor de salvaguarda

    ... de interesse público e para os imóveis de interesse nacional. Por fim, concretiza -se a participaçáo das estruturas ...ência Episcopal Portuguesa e a Comissáo Nacional da UNESCO. Assim:. No desenvolvimento do regime jurídico estabelecido pela ...