comissão nacional da unesco

245 resultados para comissão nacional da unesco

  • Classificação vLex
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I de 2016-04-11

    Define os princípios orientadores para a implementação de uma Política Nacional de Ciência Aberta

    ...ção de Cooperação e Desenvolvimento Económico e a UNESCO têm assumido a liderança na definição e promoção da ...ção científica como seja a Recomendação da Comissão Europeia sobre o acesso à informação científica e a sua ...Ainda no plano nacional, a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07

    Aprova a Política Nacional de Arquitetura e Paisagem

    ...A definição da política nacional de arquitetura e paisagem deve, pois, basear -se em diferentes ... da República, 2.ª série, n.º 131, de 10 de julho, a Comissão Redatora da Política Nacional de Arquitetura e da Paisagem, com ... das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e pelo Conselho da Europa no que respeita à salvaguarda, ...

  • Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 157/2015, Série I de 2015-08-13

    Segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem

    ... z).] dd) [Anterior alínea aa).] ee) «Organização Nacional Antidopagem», a entidade designada como autoridade responsável ...ção terapêutica da AMA, cabendo à ADoP, através da Comissão de Autorização de Utilização Terapêutica (CAUT), proceder ...ção Internacional Contra a Dopagem no Des- porto da Unesco, e do Código Mundial Antidopagem. 3 — . . . . . . . . . . . . ...

  • Resolução da Assembleia da República 10-A/2007, de 16 de Março de 2007

    Aprova a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptados pela 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 20 de Outubro de 2005

    ..., adoptados pela 33.a sessáo da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 20 de Outubro de 2005. A Assembleia da República ... é indispensável à paz e à segurança a nível local, nacional e internacional;. Louvando a importância da diversidade cultural ...

  • Decreto-Lei n.º 23/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06

    Aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social

    ... os quais são também elegíveis órgãos de âmbito nacional, uma vez que se entende que uma separação fechada e estanque ... já desenvolvidas, entre outras entidades, pela UNESCO. Um quinto pilar fundamental do novo regime respeita à ...1 - É criada, junto de cada CCDR, uma comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 90/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11

    Aprova o Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, assinado em Ulan Bator, em 30 de abril de 2013

    ... deve ser assegurada por medidas adotadas a nível nacional e pelo reforço da colaboração mundial; Considerando que a ...), a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) e a Comissão do Codex Alimentarius (Codex). 3 — As Partes acordam em ... cooperar em instâncias internacionais relevantes, como a UNESCO, a fim de realizar objetivos comuns e promover a diversi- dade ...

  • Aviso n.º 424/2006, de 09 de Março de 2006

    Torna público ter o Reino da Dinamarca depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 26 de Março de 2003, o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais, adoptada na 16.ª sessão da Conferência...

    ... das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO"), em 26 de Março de 2003, o seu instrumento de adesão à Conven\xC3"...ão ser exportados da Dinamarca sem autorização da Comissão de Exportação de Bens Culturais. Lei relativa aos museus Ao ... um tal tesouro deverá remetê-lo imediatamente ao Museu Nacional da Dinamarca. Ao abrigo da secção 31 da lei relativa aos ...

  • Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04

    Aprova o Regulamento de Trabalhos Arqueológicos

    ...5634 uma adaptação ao cenário atual da arqueologia nacional, sendo, desta forma, necessário aprovar um novo Regulamento. ... Português, em 18 de julho de 2006, da Convenção da UNESCO para a Proteção do Património Cultural Subaquático, ...Foram ouvidas a Comissão Nacional de Proteção de Dados, as associações profissionais ...

  • Abertura da I Conferência Europeia de Educação do Consumidor

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013

    Aprova o Plano Estratégico Nacional para o Turismo para o desenvolvimento do turismo no período 2013 - 2015 e cria a Comissão de Orientação Estratégica para o Turismo

    ... do mundo, aliado ao impacto do setor na eco- nomia nacional, designadamente ao nível da geração de riqueza e emprego, ..., no âmbito do presente diploma, o Governo cria a Comissão de Orientação Estratégica para o Turismo (COET), a qual é ...ólio existente ao nível do património classificado pela UNESCO, património artístico, militar, científico, industrial, etc. ...

  • Decreto n.º 6/2011, de 18 de Março de 2011

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lisboa em 4 de Maio de 2010

    ... Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), empenhando -se na sua aprovação e reco- nhecendo a Arrábida ...2 — Apoiar, de acordo com as suas possibilidades, a comissão executiva da candidatura da Arrábida a patri- mónio mundial ... o passaporte que, no momento da saída do território nacional de uma das Partes, tenha ainda, pelo menos, três meses de ...

  • Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007

    Aprova a Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto e seus anexos I e II, adoptados na 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 19 de Outubro de 2005

    ... II, adoptados pela 33.ª sessáo da Conferência Geral da UNESCO" em 19 de Outubro de 2005, cujo texto na versáo autenticada na l\xC3"... numa actividade desportiva a nível internacional ou nacional, conforme definido por cada organizaçáo nacional antidopagem e ...

  • Decreto-Lei n.º 139/2009, de 15 de Junho de 2009

    Estabelece o regime jurídico de salvaguarda do património cultural imaterial

    ... Imaterial, adoptada na 32.ª Conferência Geral da UNESCO, em Paris em 17 de Outubro de 2003, aprovada pela Resoluçáo da ...çáo das identidades colectivas, a nível local e nacional, ao mesmo tempo que se propicia um espaço privilegiado de ...

  • Portaria n.º 30/2008, de 10 de Janeiro de 2008

    Regula o suplemento ao diploma a que se refere o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro

    ... pela Comissáo Europeia, pelo Conselho da Europa e pela UNESCO/CEPES, que tem por objectivo fornecer dados independentes e ...8) Informaçáo sobre o sistema nacional de ensino superior. Artigo 6. Versáo em língua inglesa. A ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de Agosto de 2012

    Define o regime de coordenação dos âmbitos do sistema de gestão territorial, o regime geral de uso do solo e o regime de elaboração, acompanhamento, aprovação, execução e avaliação dos instrumentos de gestão territorial

    ... n.º 58/2007, de 4 de setembro, que aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, polí- tica esta que ...2 — Na comissão referida no número anterior deve garantir -se a participação ... Development in Coas- tal Regions and Small Islands, da UNESCO ( 1 ), defende que a zona costeira corresponde ao espaço «onde ...

  • Acórdão nº 225/18 de Tribunal Constitucional, 24 de Abril de 2018

    1. Um grupo de trinta Deputados à Assembleia da República veio requerer, ao abrigo do disposto no artigo 281º, n.º 1, alínea a), e n.º 2, alínea f), da Constituição da República Portuguesa, a declaração da inconstitucionalidade, com força obrigat&oacut...

    ... 11-11-1997, do Comité Internacional de Bioética da UNESCO, dispõe no seu artigo. 1.º que o “genoma humano tem ... Fazendo eco. desta perspetiva da questão, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da. Vida (CNECV) alerta para o facto ...1368). . É de notar, aliás, que dos trabalhos da. Comissão Eventual para a Revisão Constitucional (IV Revisão), resultam ...

  • Acórdão nº 01292/06.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015

    – A não ser que a lei diga o contrário, a caducidade resulta de forma automática do decurso do respetivo prazo, sendo meramente declarativa, não constitutiva, a decisão que a aprecia ou oficiosamente ou a pedido. 2 - Assim sendo, decorridos os estabelecidos 2 anos sobre a data da emissão da DIA, e não tendo sido dado início à execução do projeto que a justificou, a mesma caducará automaticamente,

    ...º e 34º do DL 196/89, de 14 de Julho (Reserva Agrícola Nacional) e os arts. 4º e 15º do DL 93/90, de 19 de Março, bem como a ...Reunidas, S.A., requereu junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o ...como paisagem cultural da Unesco, de grande relevância para a atividade turística do concelho. ...

  • Despacho n.º 20042/2006, de 02 de Outubro de 2006

    Também no Ministério do Ambiente, foi directora nacional dos seguintes projectos apoiados pelo Programa das Naçóes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): Estudo Ambiental do Estuário do Tejo (PNUD/UNESCO-POR/77/003), Qualidade da Água e Controle da Poluiçáo do Rio Tejo e seu Estuário (PNUD/OMS-POR/80/001), Desenvolvimento de Tecnologias de Saneamento Básico (PNUD/OMS-POR/86/005), Water Catchment -

    ...E, presentemente, investigadora do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no Departamento de Hidráulica e Ambiente. ... (PNUD): Estudo Ambiental do Estuário do Tejo (PNUD/UNESCO-POR/77/003), Qualidade da Água e Controle da Poluiçáo do Rio ...

  • Aviso n.º 101/2011, de 05 de Julho de 2011

    Torna público que Cuba depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris, na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 2 de Novembro de 2001

    ... Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 26 de Maio de 2008, o seu instrumento de ratificação da ..., através de um documento oriundo da Presidência da Comissão dos Monumentos Nacionais e aprovado pelo Conselho Nacional do ...

  • Resolução n.º 43/88, de 29 de Setembro de 1988

    CRIA A COMISSAO NACIONAL PARA O ANO INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO.

    ...Em simultâneo, a declaração já feita, no âmbito da UNESCO, de 1990 como Ano Internacional da Alfabetização integra os ...ção, o Conselho de Ministrosresolveu: 1 - Criar a Comissão Nacional para o Ano Internacional da Alfabetização. 2 - Compete ...

  • Acórdão nº 374/12.0TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Novembro de 2016

    I - Por força do disposto no art. 315.º do CC, as prescrições presuntivas interrompem-se pelas causas gerais previstas nos arts. 323.º a 325.º do mesmo diploma, sendo uma dessas causas ”o reconhecimento do direito, efectuado perante o respectivo titular por aquele contra quem o direito pode ser exercido” – art. 325.º do CC. II - Tendo a ré, antes do decurso dos dois anos a que se refere o art. 3

    ..., por ter sido inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO em 1995, e é Monumento Nacional, de acordo com o n.º 7 do art. ... vez que necessitava de autorização e aprovação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e do Banco Portugal. BO) Mas, ...

  • Portaria n.º 136/2012, de 10 de Maio de 2012

    Determina a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares

    ...ísticas culturais, em articulação com o organismo nacional de produção estatística;. m) Assegurar a articulação com os ..., em particular junto dos órgãos comunitários e da UNESCO;. j) Recolher, tratar e divulgar a documentação prove- niente ...j) Prestar apoio técnico e administrativo à Comissão de Mediação e Arbitragem de Direitos de Autor, criada pela ...

  • Aviso n.º 24216/2007, de 10 de Dezembro de 2007

    Criação do curso de doutoramento em Quaternário Materiais e Culturas

    ..., em Portugal, aos desafios comunitários e internacionais (UNESCO) de qualificaçáo de recursos humanos na esfera da recuperaçáo ... -se -á em dois territórios: por um lado o território nacional, afirmando -se como único Doutoramento neste domínio ...

  • Acórdão nº 720/13.0TVLSB-A.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 20 de Junho de 2013

    I - Uma associação cívica cujo fim estatutário consista, nomeadamente, em “transformar o Estado Português devolvendo a sua dignidade, colocando o Estado ao serviço dos cidadãos e não estes ao serviço do Estado” tem legitimidade para instaurar acção popular visando “garantir a primazia da Lei e do princípio da legalidade democrática onde o Estado e todos os que o compõem, sejam cidadãos sejam...

    ... 4. Este acordo de coligação, aprovado pela Comissão Executiva do CDS Partido Popular, não foi ainda confirmado pelo respectivo Conselho Nacional. 5. O Requerido Fernando é o actual Presidente da Câmara ... Cabral, Património Cultural Imaterial- Convenção da Unesco e seus Contextos , edições 70, Colecção Arte e Comunicação, ...

  • Despacho n.º 2398/2008, de 25 de Janeiro de 2008

    Nomeação em comissão de serviço para cargos dirigentes de Vítor Manuel Batista Martelo e de Nuno Miguel Santos Pacheco

    ... a vida: Literacia, conhecimento, cidadania; Encontro Nacional de Bibliotecários da Rede Nacional de Bibliotecas Publicas; ...íticas de Diversidade Cultural e a Próxima Convençáo da UNESCO; Programaçáo Cultural em Rede; III Campus Euroamericano de ...