comissão nacional da unesco
635 resultados para comissão nacional da unesco
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2023
... /2023 Sumário: Designa a representante nacional na comissão bilateral para o desenvolvimento da ... do Presidente da Comissão Nacional da UNESCO, em 7 de fevereiro de 2013; na Embaixada em ...
-
Despacho n.º 8134/2017
... ) e g) do n.º 6 do presente despacho;b) Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus.1.2 - ... para a Cooperação;d) Comissão Nacional para os Direitos Humanos.2.2 - Sem faculdade de ... ática e Consular;d) Comissão Nacional da UNESCO;e) Instituto Português de Santo António;f) ...
-
Despacho n.º 5503/2022
... Conservador no Palácio Nacional de Queluz, entre 2015 e 2020 ... Museólogo na ... do Património Mundial de Portugal, Comissão Nacional da ... Código dos Contratos Públicos, ... classificadas pela UNESCO ...
-
Despacho n.º 6550/2022
... b) Presidência da Comissão Interministerial de acompanhamento do Fundo da ... d) Comissão Nacional para os Direitos Humanos; ... N.º 100 24 de ... d) Comissão Nacional da UNESCO; ... e) Instituto Português de Santo António; ...
-
Aviso n.º 17457/2022
... para o provimento, em regime de comissão de serviço, para um período ... de três anos, ... nicação e expansão nacional e internacional. A data de referência para ... (Presidente da Comissão Nacional da UNESCO); ... 2.º Engenheira Esmeralda Maria Dias de ...
-
Despacho n.º 10384/2021
... dante Duarte, em comissão de serviço, pelo período de três anos ... comum aos mercados dos produtos da pesca nacional e ... para a indústria transformadora dos ... 1983, funções na Comissão Nacional da UNESCO ...
-
Despacho n.º 381/2018
... ções em serviço, em território nacional" ou estrangeiro, submetidos anualmente pelos servi\xC3" ... diplomático da Secretaria-Geral e da Comissão Nacional da Unesco, desde que de categoria ...
-
Despacho n.º 381/2018
... ções em serviço, em território nacional" ou estrangeiro, submetidos anualmente pelos servi\xC3" ... diplomático da Secretaria-Geral e da Comissão Nacional da Unesco, desde que de categoria ...
-
Despacho n.º 4431/2022
... Protocolo, na Auditoria Jurídica, na Comissão Nacional da UNESCO, no ... Departamento dos ...
-
Despacho n.º 2969/2024
... ; iv ) Chefe da Divisão do “Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática” ... Membro da Comissão Redator a da Política Nacional de Ar ... da DGPC para o Património Mundial da UNESCO, no âmbito da Convenção do Patrimó - nio ...
-
Portaria n.º 348/2015
... — T ... PRT 52206 Touriga Nacional ... — T ... PRT 53006 Trincadeira ... Delegado (UE) 2015/560, da Comissão, de 15 de dezembro ... de 2014, e pelo ... Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) tem pro- ... movido a cooperação ...
-
Despacho n.º 1214/2018
... do mar profundo e ultraprofundo nacional.3 - Para efeitos do disposto no n.º 16 do artigo ... ), e membro da delegação nacional à Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO.Foi ...
-
Deliberação n.º 216/2024
... Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... e outras iniciativas de âmbito europeu, nacional e regional. 4 — À Divisão de Cooperação ... articulação com a Comissão Nacional da UNESCO ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2012, de 19 de Janeiro de 2012
... , por inerncia, a presidncia da Comisso Nacional da UNESCO. Assim: Ao abrigo do disposto no n. 1 ...
-
Decreto-Lei n.º 23/2021
... ção final das contas a apresentar pela comissão liquidatária; b) O Decreto-Lei n.º 87/86 , de ... de 16 de junho, que extingue a Comissão Nacional Portuguesa da Conferência Mundial de Energia ... 17 de julho (cria a Comissão Nacional da UNESCO); d) O Decreto-Lei n.º 157/87 , de 1 de abril, ...
-
Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de Dezembro de 2011
... competente e credvel que, na situao nacional actual e num cenrio de desafios comuns e de ... MNE funciona ainda a Comisso Nacio- nal da UNESCO. CAPTULO III Servios, organismos e rgos ...
-
Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... do território municipal no plano nacional e internacional ... Para dar resposta a tal ... mónio Mundial da UNESCO, a Autarquia tem vindo a conferir uma particular ... outorgado pelo Município, com a Comissão Nacional da Unesco e ... a Sociedade Parques de ...
-
Decreto-Lei n.º 204/2006, de 27 de Outubro de 2006
... a) A Comissáo Nacional da UNESCO; b) A Comissáo Interministerial de ...
-
Decreto-Lei n.º 17/2024
... Autónoma dos Açores, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ... reconhecidas em pareceres da respetiva Comissão de Avaliação Bipartida, homologados pelos ... e missões; vii ) Comissão Nacional da UNESCO; viii ) Visitas de Estado e equiparadas; ix ) ...
-
Decreto-Lei n.º 53/2022
... das Regiões Autónomas, a Associação Nacional ... de Municípios Portugueses e a Associação ... reconhecidas em pareceres da respetiva Comissão ... de Avaliação Bipartida, homologados pelos ... vii) Comissão Nacional da UNESCO; ... viii) Visitas de Estado e equiparadas; ...
-
Decreto-Lei n.º 10/2023
... das Regiões Autónomas, a Associação Nacional ... de Municípios Portugueses e a Associação ... reconhecidas em pareceres da respetiva Comissão ... de Avaliação Bipartida, homologados pelos ... vii) Comissão Nacional da UNESCO; ... viii) Visitas de Estado e equiparadas; ...
-
Decreto-Lei n.º 84/2019
... Nacional" de Freguesias. Foi promovida a audição dos órg\xC3" ... reconhecidas em pareceres da respetiva Comissão de Avaliação Bipartida, homologados pelos ... e missões; vii) Comissão Nacional da UNESCO; viii) Visitas de Estado e equiparadas; ix) ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... autónomas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, ... a ... vii) Comissão Nacional da UNESCO; ... viii) Estrutura de Missão para a ...
-
Decreto-Lei n.º 33/2018
... próprio das regiões autónomas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Associação ... e missões; vii) Comissão Nacional da UNESCO; viii) Estrutura de Missão para a Presidência ...
-
Decreto-Lei n.º 25/2017
... das regiões autónomas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação ... Embaixadas, consulados e missões; vii) Comissão Nacional da UNESCO; viii) Estrutura de Missão ...