comissão nacional da unesco
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Despacho (extrato) n.º 5534/2019
... , renovo, pelo período de três anos, a comissão de serviço de Rita Brasil de Brito, no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional" da Organização das Nações Unidas para a Educa\xC3"ção, Ciência e Cultura (UNESCO).2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de ...
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Despacho n.º 9587/2006(2ªSérie), de 02 de Maio de 2006
... principal do quadro de pessoal da Comissão Nacional da UNESCO, foi nomeada em 30 de Abril de ...
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Despacho conjunto n.º 339/2006, de 19 de Abril de 2006
... Sasportes nomeado presidente da Comissão Nacional da UNESCO, ao abrigo do disposto no ...
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Despacho n.º 1471/2001(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2001
... de Março, é nomeado para exercer, em comissão" de serviço, o cargo de vice-presidente da Comiss\xC3"ão Nacional da UNESCO, cargo constante do mapa anexo ao ...
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Portaria n.º 1030/99, de 24 de Novembro de 1999
... , de 23 de Março); Colhido o parecer da comissão de especialistas a que se refere o n.º 3 do ...
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Despacho (extrato) n.º 5534/2019
... , renovo, pelo período de três anos, a comissão de serviço de Rita Brasil de Brito, no cargo de Secretária Executiva da Comissão Nacional" da Organização das Nações Unidas para a Educa\xC3"ção, Ciência e Cultura (UNESCO).2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de ...
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Despacho-Extracto n.º 10173/2003(2ªSérie), de 22 de Maio de 2003
... principal do quadro de pessoal da Comissão Nacional da UNESCO, a exercer o cargo de ...
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Resolução n.º 352/80, de 26 de Setembro de 1980
... finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço do Prof ... Engenheiro Luís ... Sousa Lobo como presidente da Comissão Nacional" da Organização das Nações Unidas para a Educa\xC3"ção, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ... 2 - Nomear, em comissão de serviço, ...
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Decreto-Lei n.º 432/86, de 30 de Dezembro de 1986
... que as atribuições que incumbem à Comissão Nacional da UNESCO aconselham uma maleabilidade ...
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Declaração n.º DD3924, de 31 de Maio de 1989
... , onde se lê 'f) [ ... ] despesas da Comissão e do Secretariado até' deve ler-se 'f) [ ... ] ...
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Despacho n.º 9218/2019
... de bens inscritos na Lista Indicativa nacional, durante o período de vigência do que à Comissão Nacional da UNESCO compete, nomeadamente, nos ...
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Despacho (extracto) 14054/2007, de 03 de Julho de 2007
... arquivo, do quadro de pessoal da Comisso Nacional da UNESCO, transferida para a mesma categoria e ...
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Despacho Normativo N.º 226/1994 de 27 de Outubro
... ónoma dos Açores no Conselho Geral da comissão Nacional da UNESCO, a técnica superior do quadro ...
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Despacho n.º 9217/2019
... do Património Cultural Imaterial da UNESCO, à Lista de Salvaguarda Urgente e à Lista de ... designado por GTPCI.Considerando que à Comissão Nacional da UNESCO compete, nomeadamente, nos ...
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Acórdão nº 047299 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Junho de 2004
I - O prazo para apresentação da alegação do recurso contencioso conta-se, para o recorrido, a partir do termo do prazo legalmente fixado ao recorrente para apresentar a sua alegação, considerando a lei irrelevante, para efeitos de contagem do prazo do recorrido, aqueles dias dentro dos quais, ao abrigo do disposto no artº 145º nº 5 do CPC, o recorrente se apresente a praticar o acto com multa. O
... SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO: 1 - CLUBE UNESCO DA CIDADE DO PORTO (CUCP), com sede na Rua do ... despacho de 04.02.97 do PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DA UNESCO (CNU), que lhe retirou a ... -
Decreto-Lei n.º 218/79, de 17 de Julho de 1979
Decreto-Lei n.º 218/79 de 17 de Julho A UNESCO é um organismo das Nações Unidas cujo ... A Comissão" Nacional da UNESCO é criada no âmbito do Minist\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 595/2001, de 10 de Julho de 2001
... de Março, integram o Conselho Geral da Comissão Nacional da UNESCO, entre outros, membros ...
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Acórdão nº 045853 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Fevereiro de 2001
I - A Comissão Nacional da Unesco constitui um instituto público, isto é, "uma pessoa colectiva pública, de tipo institucional, criada para assegurar o desempenho de funções administrativas determinadas, pertencentes ao Estado ou a outra pessoa colectiva pública ". II - Como instituto público, integra-se na administração estadual indirecta, nessa qualidade, especialmente vocacionado para a...
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Despacho n.º 14204/2016
... para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO") em 1992 com o objetivo de assegurar a preservaç\xC3" ... através do presente despacho, o Comité Nacional do Programa da Memória do Mundo da UNESCO com ... Estrangeiros;b) Um representante da Comissão Nacional da UNESCO;c) Um representante da ...
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Despacho n.º 14204/2016
... para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO") em 1992 com o objetivo de assegurar a preservaç\xC3" ... através do presente despacho, o Comité Nacional do Programa da Memória do Mundo da UNESCO com ... Estrangeiros;b) Um representante da Comissão Nacional da UNESCO;c) Um representante da ...
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Despacho conjunto n.º 343/2003, de 26 de Abril de 2003
... ção levada a efeito na orgânica da Comissão Nacional da UNESCO pelo Decreto-Lei n.º 58/2003, ...
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Deliberação n.º 356/2024
... º 58 2.ª série COESÃO TERRITORIAL Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... ção em Património Mundial da UNESCO". É membro do Grupo de Trabalho para a elaboraç\xC3" ... Português a convite da Comissão Nacional da UNESCO desde 2004. Membro eleito do Comité ...
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Despacho (extrato) n.º 10738/2020
... Por despacho do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... :Em 1984 ingressa no Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, ... écnica Superior, na Comissão Nacional da UNESCO no Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde ...
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Despacho n.º 321/2021 de 15 de fevereiro de 2021
A Comisso Nacional da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a e Cultura (UNESCO), estrutura do Ministrio dos Negcios Estrangeiros ...
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Despacho n.º 892/2022 de 19 de maio de 2022
A Comisso Nacional da Organizao das Naes Unidas para a Educao, a e Cultura (UNESCO), estrutura do Ministrio dos Negcios Estrangeiros ...