colheita de urina tipo II
108 resultados para colheita de urina tipo II
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... ções de tratamento de resíduos refletem o tipo de tratamento aplicado aos mesmos ... (figura ... colheita. Essas medidas deverão ter por objetivo prevenir ... 24.750 0,24% 0,22% ... Fezes, urina e estrume de animais 15.684 0,15% 0,14% ...
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Acórdão nº 34/16.3T8FIG-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Junho de 2017
1. Nos processos tutelares cíveis, com a natureza de jurisdição voluntária, o tribunal pode/deve proferir a decisão que lhe pareça mais equitativa (mais conveniente e oportuna), a que melhor serve os interesses em causa. 2. O tribunal determinará a residência do filho e os direitos de visita de acordo com o interesse deste (art.º 1906º, n.º 5 do CC). 3. Sendo primordial proteger e promover os
... , alegando, a falta de aptidão e o tipo de vida que o requerido sempre levou, o que não ... , foi necessário efectuar uma recolha de urina da NM ( ... ) ... Tendo a enfermeira aconselhado a ... )de 15.7.2016, a requerente insistiu pela colheita através de sonda vesical, apesar de advertida ... -
Acórdão nº 617/18.7T8PVZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2020
I – O contrato de prestação de serviços, em que o prestador se obriga a elaborar e acompanhar candidatura a jovem agricultor, dar consultoria e apoio técnico necessários à submissão e instrução de processo de candidatura, dossier de candidatura e respectivo processo de encerramento, configura uma obrigação de meios e não de resultado. II – Realizada a prestação de forma diligente e...
... , porquanto o “Seguro [é] para uma Colheita anterior”, quando pelo regime legal, bem como ... , junto às arcas frigoríficas, a escorrer urina para as mesmas! 48.º - Nunca, em momento algum, ... , já que a mesma é experimentada neste tipo de candidaturas, sendo a sua elaboração, ... -
Lei n.º 72/2013
... tinuada de qualquer tipo de equipamento ou aparelho ... suscetível de ... sejam conduzidos deve proceder à colheita de ... amostra de sangue para posterior exame de ... urina e de sangue; ... e) As tabelas dos preços dos ...
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Acórdão nº 169/18.8PDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Julho de 2020
A mera existência da reincidência penal não pode justificar a efetividade de pena de prisão, por serem diferentes os respectivos pressupostos e requisitos.
... 16.º No dia 20/05/2019 foi efectuada colheita à arguida para análises clínicas da urina e ... circunstâncias que, não fazendo parte do tipo de crime, deponham a favor do agente ou contra ... -
Portaria n.º 1006/98, de 30 de Novembro de 1998
... , prevê que seja fixado em regulamento o tipo de material a utilizar na determinação da ... 4.º A colheita do sangue destinado à realização das análises ... positivo proceder à colheita de sangue e urina com vista ao cumprimento ao disposto no n.º 3 do ...
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Acórdão nº 9170/2008-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
I - O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte...
... ência de factos suficientes para preencher o tipo do crime de Homicídio, seja na forma consumada, ... dizer que (L) eliminou, pelo vómito e urina, grande parte da oxcarbazepina supostamente ... -
Acórdão nº 1924/13.0JAPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Dezembro de 2014
I - Constitui pressuposto da continuação criminosa a existência de uma relação que, e de maneira considerável, facilitou a repetição da atividade criminosa, tornando cada vez menos exigível ao agente que se comporte de acordo com o direito. II – São circunstancias típicas que diminuem consideravelmente o grau de culpa do agente a circunstancia de: - ter criado uma certa relação de acordo...
... Do auto de Colheita de Amostras de fls. 150 a 152 também não se ... ter sido vítima de violação ou de outro tipo de abuso sexual. A única constatação que ... ência da conduta do arguido, a menor C… urina na cama, situação essa que nunca tinha ocorrido ... -
Decreto-Lei n.º 274/89, de 21 de Agosto de 1989
... nível de ácido delta-aminolevulínico na urina (ALAU) ser inferior a 20 mg/g de creatinina; O ... concentração de chumbo no ar devem ser do tipo individual, de modo a permitir a avaliação da ... colheita deve abranger um período de tempo correspondente ...
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Acórdão nº 155/07 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Março de 2007
... dos arguidos tendo como finalidade a colheita de vestígios biológicos para determinação do ... limitados à colheita de cabelos, saliva, urina ou sangue, já que justificados pela necessidade ... constitui um comportamento que integra o tipo legal de crime de violação da integridade ...
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Acórdão nº 178/09.8GCAGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2010
O conjunto normativo dos artigos 152º, nº 2, 153º, nº 8 e 156º, nº 2 do Código da Estrada que permite a colheita de sangue para determinação da taxa de álcool sem possibilitar ao condutor a sua recusa esclarecida e sem consequências penais está ferido de inconstitucionalidade orgânica;
... ão do recurso as seguintes conclusões: i) O tipo de crime pelo qual o arguido vem condenado tem ... estas consistir em análises de sangue, de urina ou outras análogas ... Quanto ao segundo ... °, e o examinando recusar submeter-se à colheita de sangue para análise, deve ser realizado exame ... -
Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho de 2006
... çáo ou serviço prestador tenha esse tipo de serviço adicional ... 2 - A opçáo pelo ... Colheita de amostras por escova ou lavagem para citologia ... Colheita urina asséptica em saco colector ...
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Acórdão nº 48/18.9BEPDL de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Junho de 2019
... (na medida em que o atributo era o preço e o tipo de sistema, aspiração ou vácuo, e isso consta ... de testes de deteção rápida de drogas na urina às Entidades Adquirentes; b) S ... – ... das Unidades de Saúde e ao Manual de colheita levará à exclusão da proposta do concorrente ...
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Acórdão nº 164/09.8GBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Outubro de 2010
1-O actual regime dos artigos 152.°, n.°3, 153.°, n.°8 e 156.°, n.°2, todos do Código da Estrada, foi alterado/aprovado por Decreto-Lei emanado do Governo, sem a necessária autorização legislativa do órgão competente, a Assembleia da República. 2-A retirada do direito de poder recusar a recolha de sangue, padece de inconstitucionalidade orgânica
... , por isso, não é informado do fim da colheita, nem lhe é solicitado qualquer consentimento ... 24. Na verdade, para a determinação do tipo de pena a aplicar, estatui o art. 70.°, do ... colheitas, por expiração, de sangue, de urina, assim como de tecidos corporais com finalidade ... -
Parecer n.º 93/2006, de 23 de Janeiro de 2007
... çáo em causa ser beneficiária de qualquer tipo de apoio público, bem como a suspensáo do ... ), veio a ser indiciado por a respectiva urina conter uma substância proibida ... 6 - Fez-se a respectiva colheita do líquido orgânico. 7 - Em 24 de Janeiro e 1 ...
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Acórdão nº 01274/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Junho de 2017
I - A indemnização por actos lícitos, dependendo de uma iniciativa unilateral da Administração, não é normalmente compatível com o facto da conduta pública causadora dos danos ser reactiva a uma actividade ilícita do lesado; II - Se na origem da sequencial conduta pública danosa, está uma actividade ilícita do lesado, esta surge - no processo causal gerador dos danos - como a única e autêntica...
... vista à efectivação do sequestro e colheita de amostras para exames analíticos, respeitantes ... a futuros casos análogos ou apenas do mesmo tipo, mas em que a utilidade da decisão extravasa ... acordo; I) E por dificuldades de recolha de urina nos animais em vida, foram efectuadas colheitas ... -
Acórdão nº 133/22.2 BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-04-27
I – Estando no recurso exclusivamente em causa o Fumus Boni Iuris, não pode ser ignorado que resulta provado da autópsia médico-legal realizada à visada que a sua morte se deveu a “tromboembolia pulmonar aguda”, o que constituirá causa de morte natural. II - O fumus boni iuris é agora enquadrado no plano da probabilidade da existência do direito que se pretende fazer valer, pelo que para o...
... novas análises depois disso ou ainda algum tipo de intervenção urgente que era exigida. Ainda ... e análises bioquímica ao sangue e urina", que evidenciaram valores muito elevados de prote\xC3" ... colheita de sangue para análise, hemograma, bioquímica e ... -
Despacho n.º 13738/2006, de 30 de Junho de 2006
... em competiçáo (incluí serviços de colheita da amostra e de transporte da mesma até ao ... 5.20 - Glicose, pesquisa na urina ... 1.02 - Análise de uma amostra A ... 1.6.14 - Imobilizaçáo tipo bota gessada ... 1.3.02 - Avaliaçáo ...
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Portaria n.º 132/2009, de 30 de Janeiro de 2009
... a instituio ou servio prestador tenha esse tipo de servio adicional. 2 -- A opo pelo quarto ... ou s de um rgo 390,30 66,7 30490 Colheita por agulha com exame citolgico ou histolgico, ... in situ, com FISH, em lavados vesicais ou urina, conjunto de 4 sondas 244,50 41,8 31730 Pesquisa ...
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Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989
... efeitosobservados; d) Um exame regular da urina não é necessário; este exame só é indicado ... lesões e a percentagem de animais com cada tipo de lesão. Os resultados deverão ser avaliados ... confluentes a mais de 50% no momento da colheita. As células podem também ser utilizadas na ...
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Acórdão nº 2245/17.5T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Outubro de 2023
1 - No caso do apuramento do dano consistente na perda de capacidade de ganho , que integra o dano patrimonial futuro , a jurisprudência dos Tribunais Superiores tem vindo a defender um critério que poderemos considerar misto, uma vez que parte da factualidade concretamente provada em cada caso, admitindo o recurso a critérios objectivos, aceitando (sem lhes reconhecer, porém, qualquer...
... em afastar a imputação de qualquer tipo" de responsabilidade (handicap este que sempre ter\xC3" ... , RMN, TAC, RX, colheitas de sangue, de urina, entre outros, tendo sido recomendada vigilância ... 116.º À colheita ao sangue e à análise de controlo, o autor ... -
Acórdão nº 2245/17.5T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-10-26
1 - No caso do apuramento do dano consistente na perda de capacidade de ganho , que integra o dano patrimonial futuro , a jurisprudência dos Tribunais Superiores tem vindo a defender um critério que poderemos considerar misto, uma vez que parte da factualidade concretamente provada em cada caso, admitindo o recurso a critérios objectivos, aceitando (sem lhes reconhecer, porém, qualquer...
... em afastar a imputação de qualquer tipo de responsabilidade ( handicap este que sempre ... , RMN, TAC, RX, colheitas de sangue, de urina, entre outros, tendo sido recomendada vigilância ... 116.º À colheita ao sangue e à análise de controlo, o autor ... -
Acórdão nº 37/22.9BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-05-19
I - Ao abrigo do disposto no artigo 3º da Lei nº 34/2007 de 13 de Agosto, o requisito do periculum in mora nas providências cautelares de suspensão de eficácia de actos de aplicação de penas disciplinares em matéria de disciplina militar implica a verificação do receio fundado de constituição de uma situação de facto consumado; II - Já o fumus boni iuris resume-se a aferir se é evidente a procedên
... 12. A colheita de sangue referida nos números anteriores é ... Por exemplo, qualquer tipo de desonestidade é inaceitável visto que pode ... poderá ser exigida a recolha de amostra de urina, no âmbito do programa de “Prevenção e ... -
Portaria N.º 17/1988 de 29 de Março
... 4 - Colar cervical tipo Minerva 133 ... 1 - Dedeira plástica para ... 29 - Sacos de colheita de urina, colectores de urina, bainhas, ...
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Acórdão nº 12705/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Maio de 2016
De acordo com o regime da responsabilidade civil extracontratual pública por ato lícito (Decreto-Lei nº 48051 de 1967: artigo 9º), o dano especial (e anormal) deve ser integralmente indemnizável nos termos gerais, mesmo que a conduta do lesado e as demais circunstâncias do concreto imponham a conclusão de que, se não fosse a conduta objetivamente ilegal do lesado, o Estado não teria de agir...
... imprescindível à verificação daquele tipo de responsabilidade do Estado, conforme art° 9° ... às explorações da Autora e posterior colheita de amostras para os competentes exames ... I. E por dificuldades de recolha de urina nos animais em vida, foram efetuadas colheitas de ...