coeficiente de determinação
3488 resultados para coeficiente de determinação
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Despacho n.º 14202-C/2016
... recolha seletiva será obtido por via de três fatores:VC (EP);Coeficiente de eficácia;Qualidade de serviço.4 - Os valores de contrapartidas ... significativa das circunstâncias que estiveram na base da determinação do modelo.Artigo 5.ºDisposição transitóriaA ...
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Portaria N.º 24/1982 de 4 de Maio
... 16.1 - Nas provas de dactilografia, para a determinação do tempo gasto pelos concorrentes na execução de cada prova, não serão ... para escriturários dactilógrafos será atribuído o coeficiente 2 à média da prova prática de dactilografia e o coeficiente 1 à média ...
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Acórdão nº 035/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2011
I – O direito de audiência não se mostra violado se a Administração respondeu, mesmo que só globalmente, às questões suscitadas e se então desconsiderou documentos cuja oferta era extemporânea e diligências instrutórias sugeridas, mas inconvenientes. II – A regra do concurso que mandava atender ao tempo de serviço como Director-Geral, se precedido de aceitação e nomeação, não...
... características da avaliação em causa e do processo de determinação do valor da ponderação do mérito, não constituiu um exercício nada ... âncias de facto que foram decisivas para a determinação do coeficiente da ponderação. Sobretudo quando o apuramento do coeficiente final da ... -
Declaração n.º 2/2007, de 15 de Fevereiro de 2007
... 8 de Agosto, que aprova o regime de determinao e verificao do coeficiente de conservao, apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista ...
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Portaria n.º 176/2019
... ência do preço de renda por alojamento para efeitos de determinação do limite específico de renda do alojamento, previsto nos n.os 2 e 3 do ... excedente à área de implantação, nos termos do n.º 2;Ce - Coeficiente do certificado energético, nos termos do n.º 5;Cq - Coeficiente de ...
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Regulamento n.º 938/2022
... Na determinação das taxas e preços foram, ainda, considerados os princípios consagrados ... ciente); I/D: Incentivo/Desincentivo (coeficiente) ... II — Canídeos e gatídeos — Taxas ... Taxa € N Ba I/D CD CI ...
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Regulamento n.º 1000/2016
... Artigo 7.º Classificações A determinação da classificação a atribuir a cada UC, durante a creditação, será ... ) e 0 (zero); b) Para cada formação, individualmente, um coeficiente de esforço calculado dividindo a duração total da formação, expressa ...
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Acórdão nº 06429/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2004 (caso None)
... pelos serviços da D.G.C.L, tendo a recorrente atingido o coeficiente pretendido ... 6. O despacho recorrido viola, por outro lado, o n° 5 do ... o referido coeficiente nos cálculos efectuados para determinação do PI (critério da produtividade económica) atingiu-se uma pontuação ...
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Acórdão nº 481/11.7TBCMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Outubro de 2012
I. Em caso de não pagamento de rendas por parte do arrendatário, pode o senhorio operar a resolução por via de acção declarativa, pela correspondente acção de despejo nos termos do art.º 14º da NRAU ( Lei n.º 6/2006 de 27/2 ), e, ainda, em caso de mora superior a três meses no pagamento de renda, encargos ou despesas, através de comunicação ao arrendatário, nos termos do n.º1 do art.º 1084º do...
... ção dos actos necessários à avaliação fiscal ou à determinação do coeficiente de conservação do prédio -, e que esse recurso à via ... -
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... A determinação da base tributável por imposição do sistema assentava, em muitos casos, ... $00, para apurar o imposto devido ao Estado, aplicarão um coeficiente de 25% ao valor do imposto suportado nas aquisições de bens destinados a ...
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Edital n.º 1057/2008, de 31 de Outubro de 2008
... Ao cálculo da TRIU será ainda aplicado o coeficiente que traduz a influência do uso, ao qual se atribuirá: ... K1 = (TRIU x ...
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Acórdão nº 846/07.9TTTMR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... este no dia 11/10/2007, já tinha mais de 50 anos, pelo que, o coeficiente de desvalorização atribuído na junta médica, deve ser multiplicado ... Lei 341/93 de 30/09[3] é aplicável na determinação do coeficiente de incapacidade dos beneficiários legais de sinistrado e, ...
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Aviso N.º SN/1979 de 20 de Setembro
... 2. Nas provas de dactilografia, para a determinação do tempo gasto pelos concorrentes na execução de cada prova, não serão ... 2. Para a determinação da média geral será atribuído o coeficiente 2 à média da prova prática de dactilografia e o coeficiente 1 à média ...
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Decreto-Lei n.º 236/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... de acordo com o disposto nos artigos 8.º a 12.º 2 - A determinação dos valores limites de emissões poluentes e partículas dos motores é ... ão o erro padrão da estimativa (SE) de y em relação a x e o coeficiente de determinação (r2) ... Recomenda-se que esta análise seja efectuada ...
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Decreto-Lei n.º 80/2006, de 04 de Abril de 2006
... h) 'Coeficiente de transmissão térmica de um elemento da envolvente' é a quantidade de ... 3.2 - Determinação da taxa de renovação horária nominal. - Por razões de higiene e ...
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Regulamento n.º 1061/2022
... coeficiente Custos Indiretos; ... d: Valor Económico Social; ... t.NR — taxa Não ... c) Determinação da cessação da possibilidade de qualquer tipo de utilização de bens do ...
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Portaria n.º 467/77, de 28 de Julho de 1977
... NP-1449 - Soldadura. Eléctrodos revestidos. Determinação dos diversos rendimentos e do coeficiente de depósito ... Ministério da ...
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Acórdão de 23 de novembro de 2006 do tribunal de justiça (segunda secção)
Fundamentação jurídica do acórdão. Quadro jurídico. Regulamentação comunitária. Legislação nacional. Litígio no processo principal e questões prejudiciais. Quanto às questões prejudiciais. Quanto às despesas. Parte decisória. Legislação.
... , 3 de Novembro - Aprova a ficha de avaliação para a determinação do nível de conservação de imóveis locados, nos termos do n.° 2 do ... do nível de conservação pelo técnico, e a definição do coeficiente de conservação pela CAM, sejam efectuadas de acordo com o Programa ... -
Acórdão nº 21789/22.0T8SNT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2023
I – Na aplicação do disposto no n.º 3 do art. 11.º da LAT apenas se atenta ao coeficiente de incapacidade permanente atribuído ao sinistrado resultante das lesões sofridas, já não ao fator de bonificação que veio a ser aplicado a esse coeficiente. II – E isto porque no art. 5.º, al. a), da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais se...
... 5 das Instruções Gerais da TNI estabelece é que “Na determinação do valor da incapacidade a atribuir devem ser observadas as seguintes ... Desde logo, resulta da própria letra da lei que coeficiente de incapacidade e fator de bonificação são realidades diversas ... A ... -
Regulamento N.º SN/1982 de 2 de Fevereiro
... 2. Para a determinação da média geral será atribuído o coeficiente 2 à média da prova de ...
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Lei n.º 20/2012, de 14 de Maio de 2012
... ção e bebidas, e que o declarem fiscalmente como tal, a determinação do rendimento relevante é feita por aplicação do coeficiente de 20 % ...
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Acórdão nº 021/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Fevereiro de 2012
I - A caducidade do Regime de Tributação pelo Lucro consolidado (TRLC) por incumprimento das respectivas condições, associada à aplicação do factor 1,5 prevista no nº 10 do art. 59º do CIRC (na redacção da Lei nº 71/93, de 6 de Novembro) para a reposição da «diferença entre os prejuízos que foram efectivamente integrados ma base tributável consolidada e os que teriam sido considerados para...
... III — Dispõe o artigo 11° da LGT que na determinação do sentido das normas jurídicas fiscais e na qualificação dos factos a ... a aplicação de uma sanção, que consiste na utilização do coeficiente de 1,5 previsto no art. 59º, nº10, do CIRC; · A saída de uma sociedade ... -
Regulamento n.º 1080/2016
... ção, nomeadamente a vistoria inicial a realizar para determinação do nível de conservação dos imóveis. 2 - A Câmara Municipal atribui ... obras de urbanização, através da mera aplicação de um coeficiente de desvalorização da moeda, conforme estabelecido na parte final do ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... ção da bioacumulação potencial (ou efectiva), pela determinação do log do coeficiente de par- tição octanol/água P ow (ou do ...
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Aviso n.º 3540/2018
... - coeficiente Custos Indiretos: Ponderação de 1 % de custos não diretos, como ... e outras receitas previstas na Tabela anexa consiste na determinação do montante a pagar e resulta na aplicação dos indicadores nela ...