código freguesias finanças
3371 resultados para código freguesias finanças
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Regulamento n.º 695/2016
... Simões, Presidente da União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro faz público, no uso das ... áveis, sucessivamente:a) A Lei das Finanças" Locais;b) A Lei das Autarquias Locais;c) O Novo C\xC3" ...
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Aviso n.º 2305/2017
... A União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, sita na Rua Cesário ... de abril, do Ministro de Estado e das Finanças, (publicado no Diário da República, 2.ª ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro - Código" do Procedimento Administrativo; c) Decreto-Lei n.\xC2" ...
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Aviso n.º 819/2019
... de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Arrimal e Mendiga Jorge Paulo Costa Carvalho, ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...
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Aviso n.º 7880/2016
... tempo indeterminado, para a União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões.1 - Nos termos das ... , Lei n.º 7-A/2016, de 30 de Março e Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.º ... 11321/2009, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
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Aviso n.º 12979/2017
... por reunião do Executivo da União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São ... ser consultados no decorrer da prova: Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º ... º 75/2013, de 12 de setembro; Lei das Finanças Locais - Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro e Lei ...
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Aviso n.º 21997/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCANTARILHA E PÊRA ... Aviso n.º 21997/2022 ... ínea c), conjugado com o artigo 101.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA) ... O ... , de 16 de agosto — Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei ... n.º 73/2013, de 3 ...
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Aviso n.º 21565/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AREIAS E PIAS ... Aviso n.º 21565/2022 ... 8 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado ... no Diário da República, 2.ª ... Código do Procedimento Administrativo ... 27.2 — As ...
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Anúncio de procedimento n.º 3540/2016
... ção do lote: Circuito na União de freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior (Canedo)Descrição ...
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Aviso n.º 8901/2020
... da silva, Presidente da União das Freguesias da Sé e São Lourenço, Concelho de Portalegre: ... termos da alínea c) do artigo 279.º do Código Civil. 3 - Para além dos motivos referidos ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...
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Edital n.º 987/2020
... de taxas e licenças da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes. José ... com o disposto no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...
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Portaria n.º 277-B/2018
... nos termos dos artigos 98.º e 100.º do Código do Procedimento Administrativo.Assim, ao abrigo ... o Núcleo da Culatra, na União de Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho de Faro, ... , certidão dos serviços de finanças ou documento extraído do portal das finanças;e) ...
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Aviso n.º 1221/2019
... dos Cemitérios da União das Freguesias de Arrimal e Mendiga Jorge Paulo Costa Carvalho, ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... artigo matricial, não se inscrevem nas Finanças nem se registam nas Conservatórias do Registo ...
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Aviso n.º 21566/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AREIAS E PIAS ... Aviso n.º 21566/2022 ... 8 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado ... no Diário da República, 2.ª ... Código do Procedimento Administrativo ... 27.2 — As ...
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Anúncio de procedimento n.º 1924/2018
... Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças - EMGFAEndereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º Código postal: 1449 004Localidade: Lisboa País: ... : OeirasFreguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos ...
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Anúncio de procedimento n.º 5929/2018
... Finanças - EMGFAEndereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º 1 Código postal: 1449 004Localidade: LisboaPaís: ... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde6 - PRAZO DE ...
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Anúncio de procedimento n.º 3445/2019
... Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças - EMGFA Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º ... : OeirasFreguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos ...
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Edital n.º 1071/2018
... º 75/2013, de 12 de setembro, aprovar o Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios Sociais, ... pela Junta de Freguesia ou União de Freguesias, no qual conste a confirmação da residência no ... , SIT; k) Documento da Repartição de Finanças a comprovar a residência fiscal há mais de um ...
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Regulamento n.º 306/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO ... do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura ... Artigo 11.º ... Cemitério ...
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Regulamento n.º 111/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL (SÃO JULIÃO, NOSSA SENHORA DA ... do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... b) A Lei das Finanças Locais; ... c) A Lei Geral Tributária; ... d) A ...
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Anúncio de procedimento n.º 1784/2021
... /Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Finanças/Contratação PúblicaEndereço: Rua Guilherme ... : PortalegreFreguesia: União das Freguesias da Sé e São LourençoTelefone: 245307400Fax: ... conforme modelo constante do anexo II ao Código dos ContratosPúblicos, atualmente em vigor;b) ...
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Regulamento n.º 607/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO JOÃO DA RIBEIRA E RIBEIRA DE SÃO JOÃO ... artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... das freguesias e o regime jurídico das finanças ... locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 366/2015 de 16 de outubro A Lei ... singulares introduzindo alterações no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ... , associações de municípios e de freguesias e fundações (Estatuto do Mecenato Cientí co) e ...
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Aviso n.º 11029/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, ... aprovado pelo ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura ... Artigo 11.º ... Cemitério ...
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Anúncio de procedimento n.º 9706/2018
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 1954/2019
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...