código freguesias finanças
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Anúncio de procedimento n.º 4293/2019
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 14999/2020
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 9618/2018
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 10008/2018
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 10690/2018
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 7299/2019
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 11034/2020
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Anúncio de procedimento n.º 12313/2020
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 13529/2020
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 13530/2020
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 10122/2018
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 13531/2020
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Anúncio de procedimento n.º 3090/2021
... Maria da FeiraFreguesia: União das Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ...
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Aviso n.º 11029/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, ... aprovado pelo ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura ... Artigo 11.º ... Cemitério ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... Açores e a Associação Nacional de Freguesias. Foi promovida a audição dos órgãos de ... do Governo responsável pela área das finanças, que tem em consideração a necessidade de ... , nos termos previstos no artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, ...
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Regulamento n.º 292/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAFAMUDE E VILAR DO PARAÍSO ... Regulamento ... (versão atualizada), na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro) e no ... de processo de execução, nos termos do Código de Procedimento Administrativo e do Código de ...
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Regulamento n.º 752/2019
... de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho. Regulamento ... ), e cumprindo o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na ... pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (Lei n.º 4/2015, ...
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Regulamento n.º 954/2016
... Simões, Presidente da União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro faz público, no uso das ... Lei das Autarquias Locais;b) A Lei das Finanças Locais;c) O Novo Código do Procedimento ...
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Portaria n.º 318/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série I de 2015-10-01
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 318/2015 de 1 de outubro Desde 2008 ... 66.º, n.º 1, al ... c) do EBF) 2 CÓDIGO DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA SEDE OU DOMICÍLIO ... ; Associações de municípios e de freguesias; Fundações em que o Estado, as Regiões ...
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Decreto-Lei n.º 17/2024
... e a Associação Nacional de Freguesias ... Foi promovida a audição dos órgãos de ... responsável pela área das finanças, garantindo os compromissos orçamentais já ... , nos termos previstos no artigo 172.º do Código de ... Processo nos Tribunais Administrativos, ...
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Acórdão nº 1744/17.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019
Sumário (do relator): I – Não provado que os ditos terrenos integravam em comum os baldios afectos aos habitantes dos lugares de ... e Vale ..., inexiste a possibilidade dessas parcelas de terreno serem usados e fruídas em ‘compropriedade’ por ambas as comunidades locais. II -A presunção deriva do registo predial e não da inscrição matricial, nos termos do artº 7º do Código
... 28 de Dezembro de 1961 – que aprova o Código de Processo Civil, entretanto alterado e regulado ... , ou seja, os moradores de uma ou mais freguesias ou parte delas. A posse exercida sobre os baldios ... às que se mostram inscritas nas Finanças, bem como a localização em relação a ... e ... -
Regulamento n.º 1106/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MARGARIDE (SANTA EULÁLIA), VÁRZEA, ... tenham património e finanças próprias que serão objeto de gestão dos seus ... de execução fiscal, nos termos do Código do Procedimento e de Processo Tributário ...
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Regulamento n.º 223/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL (SÃO JULIÃO, ... NOSSA SENHORA DA ... Sumário: Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao ... Finanças, a efetuar por ... qualquer pessoa, para os ...
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Aviso n.º 1749/2018
... com a deliberação da União das Freguesias de Águeda e Borralha, de 15 de janeiro de 2018, ... 11321/2009, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no DR, n.º 89, 2.ª Serie, de 8 de ... audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo.Os candidatos que ...
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Regulamento n.º 872/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA IRIA DE AZOIA, SÃO JOÃO DA TALHA E ... Código de Procedimento Administrativo, que a Assembleia ... de dívidas à Segurança Social e às Finanças; ... 2 — As candidaturas só serão ...