climatização revista
219 resultados para climatização revista
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Portaria n.º 273/2013
... Autorização de equipamentos e meios ... técnicos de revista ou inspeção ... 1 — Os meios técnicos destinados a revista pessoal ... que aprovou o Regulamento dos Sistemas Energéticos de ... Climatização ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A
... 2 - A política de incorporações deve ser revista e atualizada pelo menos de cinco em cinco anos. Artigo 13.º ... 5 - A montagem de climatização centralizada, prevista no Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, é ...
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Aviso n.º 2159/2022
... b) Pagar o bilhete, quando o evento não se revista de natureza gratuita ... c) Preencher os impressos que oportunamente ... climatização, equipamento técnico e outros ... f) Zelar pelo asseio e higiene das ...
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Edital n.º 529/2019
... h) Instalação de equipamentos de ventilação, exaustão, climatização e energias alternativas, incluindo as respetivas condutas, desde que ... á ou ao processo administrativo que esteja válido, devendo ser revista a conformidade legal e regulamentar tendo em consideração a nova área ...
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Aviso n.º 19077/2021
... b) Pagar o bilhete, quando o evento não se revista de natureza gratuita ... c) Preencher os impressos que oportunamente ... climatização, equipamento técnico e outros ... f) Zelar pelo asseio e higiene das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
... 2 — A política de incorporações deve ser revista" e atualizada pelo menos de cinco em cinco ... Artigo 13.º ... Incorporaç\xC3" ... 5 — A montagem de climatização" centralizada, prevista no Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de ... agosto, \xC3" ...
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Regulamento n.º 359/2023
... os media, das listas de distribuição de correio eletrónico, da revista Rua Larga e da televisão web; ... b) Gerir o conteúdo editorial da ... cas designadamente equipamentos de climatização, alimentação elétrica, deteção e extinção de ... incêndios, ...
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Aviso n.º 2159/2022
... b) Pagar o bilhete, quando o evento não se revista de natureza gratuita ... c) Preencher os impressos que oportunamente ... climatização, equipamento técnico e outros ... f) Zelar pelo asseio e higiene das ...
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Aviso n.º 3281/2024
... no Journal of T ourism Management Research e na special issue da Revista Turismo y Patrimonio Cultural. Organiza e participa como orador e ... , supervisão na manutenção e avarias dos sistemas de climatização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... 104/2006, de 23 de agosto, revista pela Resoluo do Conselho de Ministros n. 1/2008, de 4 de janeiro ...
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Acórdão nº 15161/20.4T8LSB-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-26
1- Num contrato de locação de estabelecimento comercial de restauração, para que possa assistir ao locatário a faculdade de recusar o cumprimento da sua obrigação pecuniária, em razão da remoção do sistema de extracção de fumos e suas consequências (o encerramento do estabelecimento comercial de restauração onde estava instalado tal sistema), torna-se necessário verificar se essa remoção se pode...
... patentes, juntando para o efeito o projecto original de climatização e ventilação, bem como o projecto para reposição da legalidade ... Anotado, Pires de Lima e Antunes Varela, volume I, 4ª edição revista e actualizada, Coimbra Editora, 1987, pág. 406) esclarece-se que “ Para ... -
Regulamento n.º 411/2024
... Artigo11.º Climatização 1— Os aquecedores verticais deverão ser próprios para uso no ... ão do Empreendedor”, a ocupação do espaço público que se revista das seguintes características e a localização do mobiliário urbano ...
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Acórdão nº 16/14.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Abril de 2018
I. Os factos previstos na al. b) do nº 2 do art. 5º do CPC são factos essenciais, que complementam ou concretizam os factos que as partes tenham oportunamente alegado. II. Esses factos não têm de ser alegados, bastando que a instrução os torne patentes e se dê oportunidade às partes de sobre eles se pronunciarem, cumprindo-se, deste modo, o contraditório exigido, que respeita ao aproveitamento...
... ão obstante, o projecto não se afirmou como de sucesso, a climatização central não funciona cabalmente, a concepção e funcionamento afectam a ... Ainda inconformada, a ré vem pedir revista, tendo formulado as seguintes conclusões: (…) 24. No caso vertente, ... -
Aviso n.º 14529-C/2023
... 17.a.(7) Roriz, Luís et al. (2007). Climatização — Conceção, Instalação e Condução de Sis- ... temas. 2.ª Ed ... 21.a.(4) «Padrões de qualidade dos cuidados de enfermagem», revista Divulgar, da Ordem ... dos Enfermeiros, dezembro de 2001; Disponível em: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... ), uma vez que as suas necessidades de energia para climatização são quase nulas ou muito pequenas. Mobilidade e Transportes - A ... ), sustentada numa base científica sólida, tendo a mesma sido revista em 2015 (ENAAC 2020), centrando-se essencialmente na melhoria da ...
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Acórdão nº 586/05.3TYLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018
I - A previsão do n.º 1 do art. 215.° do CPI de 1995 (actual art. 267.°) significa que uma conduta passiva do interessado, permitindo, sem oposição visível, que determinada marca seja utilizada, após o seu registo, durante um período de cinco anos consecutivos, impedirá o mesmo de se opor ao seu uso ou de requerer a anulação do registo. II - Tendo o logótipo da ré sido pedido em 07-02-2000 e...
... conformando com tal acórdão dele recorreu a ré, como recurso de revista excepcional nos termos do disposto no artigo 672º nº 1 alª c) do ... sistemas de condutas, sistemas de ventilação; sistemas de climatização industriais e comerciais, sistemas de refrigeração industrial, comercial ... -
Acórdão nº 571/15.7T8EVR-A.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2016
I - Em regra, não cabe recurso para o STJ do acórdão do tribunal da Relação proferido no âmbito de procedimentos cautelares (art. 370.º, n.º 2, do CPC). II - Essa regra de irrecorribilidade é, contudo, excepcionada se invocada alguma das situações elencadas no art. 629.º, n.º 2, do CPC, ou seja, quando estejam em causa violação das regras de competência absoluta, ofensa de caso julgado, decisão
... 1ª instância, e, persistindo inconformada, interpôs recurso de revista excepcional, finalizando a sua alegação, com as seguintes conclusões: ... o) Desactivaram os sistemas de refrigeração e climatização que asseguravam a conservação do stock de vinho engarrafado e dos ... -
Aviso n.º 5408/2018
... ; e) Os aparelhos de ar condicionado (sistemas de climatização) nas fachadas, exceto quando está prevista a sua incorporação ... estabelecido no número anterior sempre que a venda ambulante se revista ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... Artigo 135.º Planetário Calouste Gulbenkian ... Artigo 136.º Revista da Armada ... Subsecção II Academia de Marinha ... APROVA A ORGÂNICA DA ... climatização e ventilação, sistemas de energia e gestão da respetiva eficiência, ...
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Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2019
... 18 - A decisão recorrida poderá ser revista apenas nesta parte, não merecendo, no demais, qualquer reparo ... , seguido de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral ... 33 ...
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Acórdão nº 12144/21.0T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2022
I. Na interpretação que logrou posição maioritária na doutrina e na jurisprudência o empreiteiro goza de direito de retenção da obra se tiver um crédito contra o seu credor - dono da obra, a deve entregar a obra, se o seu crédito resultar de despesas feitas por causa dela ou de danos por ela causados, em conformidade com o disposto no art.º 754.º do código civil. II. Estamos em face a um...
... , na qualidade de donos da obra, interpuseram recurso de revista desta decisão que foi admitido com fundamento no disposto no art.º ... ão; ° Definição da Sala dos Geradores; ° Definição da Climatização Salas dos Bastidores; ° Definição das Imagens para Painéis Retro ... -
Acórdão nº 20964/22.2T8SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-10-26
1.- A separação de pessoas e bens produz os efeitos que produziria a dissolução do casamento, pelo que, com ela, como que deixa de haver um regime de bens do casamento. 2.- A posterior reconciliação do casal separado de pessoas e bens tem como efeito, quanto às relações patrimoniais entre os cônjuges, a reposição do regime de bens que vigorava antes da separação. 3.- Esta reposição do regime de...
... , louças de cozinha e sanitárias, material elétrico, climatização, serviços de canalizador, ladrilhador, pedreiro, carpinteiro e outros ... relação à coisa, pois se extinguem” (in Scientia Iuridica - Revista de Direito Comparado Português e Brasileiro, Tomo XXII, 1973, p. 358) ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... ção (n.º 58) sobre a idade mínima (trabalho ma- rítimo), revista, 1936; Convenção (n.º 68) sobre a alimentação e serviço de mesa a ... não o exija, devem estar equipados com um sistema de climatização dos alojamen- tos dos marítimos, da cabina de rádio e de qualquer centro ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015
... sistemas de climatização e ventilação, sistemas de energia ... e gestão da respetiva ... e) O Planetário Calouste Gulbenkian (PCG); ... f) A Revista da Armada (RA) ... 3 — A estrutura e o funcionamento da CCM são defi- ...
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Aviso n.º 6982/2023
... da climatização, da qualidade e sustentabilidade da construção, da robótica, do projeto ... Canil Municipal de Coimbra”. Revista Portuguesa da Ciências Veterinárias. Suplemento 129-130, ... 1-17 ...