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climatização revista

116 resultados para climatização revista

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    Classificação vLex
  • Acórdão nº 123/11.0TBCBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018

    Sumário (do relator): I- Deverá ser rejeitado o recurso genérico da decisão da matéria de facto apresentado pelo Recorrente quando, para além de não se delimitar com precisão os concretos pontos que se pretendem questionar, não se deixa expressa a decisão que, no entender do mesmo, deve ser proferida sobre as questões de facto impugnadas. II- Tendo o recurso por objecto a reapreciação da...

    ... se reporta à instalação de uma unidade exterior de climatização de 25 kwatts por ter sido instalada por erro uma de 12 kwatts. Refere que ... Geraldes, Recursos em Processo Civil – Novo Regime, 2ª edição revista...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A de 16 de janeiro de 2018
  • Acórdão nº 1686/10.3TBFLG1.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Maio de 2013

    1. A “justa causa” preconizada no n.º 6 do art. 257.º do C.S.Comerciais pode definir-se como toda a ação praticada pelo gerente que merece a abominação generalizada dos demais associados e que, devido à reprobabilidade individual daquela sua conduta, faz desaparecer a habitual segurança e boa-fé que antes e até aí existia, deste modo tornando impraticável a prossecução desta habitual ligação...

    ... entre o Autor e o sócio CC da Ré, relativo ao sistema de climatização, aquele bateu na cabeça deste com um pau, produzindo-lhe ferimentos (cfr. ...      A questão essencial posta na revista é a de saber se a deliberação social que destituiu o autor do cargo da ...
  • Edital n.º 529/2019

    ... h) Instalação de equipamentos de ventilação, exaustão, climatização e energias alternativas, incluindo as respetivas condutas, desde que ...á ou ao processo administrativo que esteja válido, devendo ser revista a conformidade legal e regulamentar tendo em consideração a nova área ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A

    ...2 - A política de incorporações deve ser revista e atualizada pelo menos de cinco em cinco anos. Artigo 13.º ...5 - A montagem de climatização centralizada, prevista no Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto, é ...
  • Acórdão nº 16/14.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Abril de 2018

    I. Os factos previstos na al. b) do nº 2 do art. 5º do CPC são factos essenciais, que complementam ou concretizam os factos que as partes tenham oportunamente alegado. II. Esses factos não têm de ser alegados, bastando que a instrução os torne patentes e se dê oportunidade às partes de sobre eles se pronunciarem, cumprindo-se, deste modo, o contraditório exigido, que respeita ao aproveitamento...

    ...ão obstante, o projecto não se afirmou como de sucesso, a climatização central não funciona cabalmente, a concepção e funcionamento afectam a ... Ainda inconformada, a ré vem pedir revista, tendo formulado as seguintes conclusões: (…) 24. No caso vertente, ...
  • Aviso n.º 5408/2018

    ...; e) Os aparelhos de ar condicionado (sistemas de climatização) nas fachadas, exceto quando está prevista a sua incorporação ... estabelecido no número anterior sempre que a venda ambulante se revista...
  • Acórdão nº 586/05.3TYLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Dezembro de 2018

    I - A previsão do n.º 1 do art. 215.° do CPI de 1995 (actual art. 267.°) significa que uma conduta passiva do interessado, permitindo, sem oposição visível, que determinada marca seja utilizada, após o seu registo, durante um período de cinco anos consecutivos, impedirá o mesmo de se opor ao seu uso ou de requerer a anulação do registo. II - Tendo o logótipo da ré sido pedido em 07-02-2000 e...

    ... conformando com tal acórdão dele recorreu a ré, como recurso de revista excepcional nos termos do disposto no artigo 672º nº 1 alª c) do ... sistemas de condutas, sistemas de ventilação; sistemas de climatização industriais e comerciais, sistemas de refrigeração industrial, comercial ...
  • Acórdão nº 482/11.5PLLSB.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 23 de Janeiro de 2019

    ... 18 - A decisão recorrida poderá ser revista apenas nesta parte, não merecendo, no demais, qualquer reparo. Termos em ..., seguido de um curso de formação profissional na área da climatização e frio, tendo, na sequência, iniciado o percurso laboral. 33. ...
  • Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31

    ..., nas áreas de arquitetura, estrutura, sistemas de climatização e ventilação, sistemas de energia e gestão da respetiva eficiência, ...e) O Planetário Calouste Gulbenkian (PCG);. f) A Revista da Armada (RA). 3 - A estrutura e o funcionamento da CCM são definidos no ...
  • Acórdão nº 1009/13.0TVLSB.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Junho de 2016

    - O dever de restituição do prédio arrendado no estado em que o inquilino o recebeu (artigo 1043.º, n.º 1 do Código Civil) está associado às deteriorações pela sua utilização e não a quaisquer outras obras, designadamente as efectuadas para adaptação do prédio aos fins a que se destina por virtude do contrato. - Quanto a estas, o inquilino só terá de as reverter se tal resultar das cláusulas do

    ... granito polido, 300,00 m2v de tecto falso, 6 aparelhos de climatização tipo split, instalação de condutas de insuflação e extracção, ... contrato de arrendamento pretendido celebrar (ADRIANO VAZ SERRA, Revista de Legislação e Jurisprudência, Ano 109º, nº 3581, pág. 308). Tais ...
  • Acórdão nº 4960/10.5TCLRS.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Outubro de 2016

    -A prolação de despacho liminar de citação do executado, nos casos em que é legalmente determinado o despacho liminar, não faz caso julgado relativamente à inexistência ou insuficiência do título executivo que nele não tenham sido, concreta e especificamente, apreciadas. -Para a constituição de título executivo é suficiente que a indicação do montante em dívida pelo arrendatário seja feita de...

    ... de €17.958,40, da não aquisição e instalação da climatização a que a executada se vinculara como contrapartida de duas rendas, no valor ... no triénio posterior à entrada em vigor do NRAU”, publicado na revista “Direito e Justiça – Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís ...
  • Acórdão nº 571/15.7T8EVR-A.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 24 de Novembro de 2016

    I - Em regra, não cabe recurso para o STJ do acórdão do tribunal da Relação proferido no âmbito de procedimentos cautelares (art. 370.º, n.º 2, do CPC). II - Essa regra de irrecorribilidade é, contudo, excepcionada se invocada alguma das situações elencadas no art. 629.º, n.º 2, do CPC, ou seja, quando estejam em causa violação das regras de competência absoluta, ofensa de caso julgado, decisão

    ... 1ª instância, e, persistindo inconformada, interpôs recurso de revista excepcional, finalizando a sua alegação, com as seguintes conclusões: ... o) Desactivaram os sistemas de refrigeração e climatização que asseguravam a conservação do stock de vinho engarrafado e dos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12

    ...ção (n.º 58) sobre a idade mínima (trabalho ma- rítimo), revista, 1936; Convenção (n.º 68) sobre a alimentação e serviço de mesa a ... não o exija, devem estar equipados com um sistema de climatização dos alojamen- tos dos marítimos, da cabina de rádio e de qualquer centro ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017

    ... às obrigações legais de Portugal à diretiva 2002/59/CE , revista", bem como os instrumentos legais conexos de estado costeiro, através uma \xC3"...ços e contratos necessários ao seu funcionamento (energia, climatização, deteção e extinção de incêndios, etc.). Propõe-se a consolidação ...
  • Aviso n.º 3054/2018

    ... RUEM, quer em termos da organização sistemática do diploma, ora revista, quer em termos substantivos, tendo-se fixado novas regras para o desenho ... água e de energia, ventilação, exaustão, aquecimento, climatização, painéis solares, geradores eólicos ou outros; b) Os espaços e ...
  • Acórdão nº 1192/12.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Abril de 2017

    I - Para que ocorra o abuso do direito, é necessário que o titular do direito o exerça de forma clamorosamente ofensiva da justiça e dos limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes e pelo fim social ou económico do direito. Não é necessária a consciência de que se excederam os limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito. É suficiente que...

    ..., para este Supremo Tribunal, recursos que foram admitidos como revista e com efeito devolutivo.                         ... a colocação de aparelhos de ar condicionado para a climatização dos espaços nos quais estão expostas obras de arte e guardados espólios ...
  • Acórdão nº 01233/07.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Maio de 2016

    1 – Não dando a Administração execução a uma decisão anulatória, têm os interessados, após o decurso do prazo de 3 meses conferido para cumprimento da mesma (cf. artigo 175.º n.º 1 do CPTA), a faculdade de recorrer ao processo de execução, dispondo do prazo de 6 meses para o fazer (cf. artigo 176.º n.º 2 do CPTA). Correspondentemente, mostra-se inadequada a apresentação de ação administrativa...

    ... de estar dotada de rede de iluminação e tomadas, rede de climatização, sistema de proteção de incêndios, rede de comunicações e rede local ... nos Procedimentos de Adjudicação dos Contratos Públicos”, Revista Julgar, nº 5, pág.113. No que concerne já ao invocado direito de ...
  • Acórdão nº 1857/09.5TJVNF.S1.P1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Setembro de 2015

    1. O locatário tem, no âmbito da locação financeira, legitimidade para exercer contra o vendedor todos os direitos relativos ao bem locado, incluindo o direito de resolução do contrato de compra e venda, nomeadamente no caso do bem não satisfizer as características que haviam sido exigidas pelo locatário e garantidas pelo vendedor à data do contrato de compra e venda e que eram essenciais ao fim

    ... Desse acórdão foi interposto recurso de revista excepcional, tendo o STJ, no acórdão proferido nos autos a fls. 794 e ... social a instalação eléctrica de comunicações e de climatização, comércio de electrodomésticos, aparelhos de rádio e televisão – ...
  • Acórdão nº 208/14.1JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 16 de Novembro de 2016

    I - O regime disciplinador da impugnação ampla da matéria de facto impõe ao recorrente a observância do ónus de uma tripla especificação: a especificação dos concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados; a especificação das concretas provas que impõem decisão diversa da recorrida; a especificação das provas que devem ser renovadas. II - Quando as concretas provas tenham sido

    ... 8. Após, a arguida foi sujeita a revista pessoal, tendo-se constatado que a mesma levava consigo escondido no ... desde Outubro de 2014, encontra-se a frequentar um curso de climatização e refrigeração que terminará em Outubro do ano em curso e que lhe dará ...
  • Acórdão nº 969-09.0TYLSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Outubro de 2017

    – O direito do sócio requerer inquérito judicial releva, quer quando não lhe são fornecidas informações, por escrito, e respeitantes a assuntos sociais, quer quando lhe é recusado o direito de informação na modalidade de direito de consulta de determinados livros e documentos em poder da sociedade. – Estando o direito à informação do sócio sujeito a alguns limites, maxime no âmbito das...

    ... Direito A Informação Do Sócio Gerente Nas Sociedade Por Quotas, Revista de Direito das Sociedades, Ano II, 2011,4, página 1033, sublinhado ... impossíveis de determinar na proposta inicial (ramal EDP, climatização" quartos antigos, etc.) €156.000 - + 5,7% Reparação total do Telhado - \xE2"...
  • Acórdão nº 3517/16.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Dezembro de 2016

    I- O vício de omissão de pronúncia só opera quando de todo o tribunal deixe por conhecer questão suscitada pelas partes; II- Não configura nulidade, por ser ato permitido pela lei, a dispensa da produção da prova em sede de procedimento cautelar quando da factualidade alegada e dos factos eventualmente já assentes, concluir o juiz ser possível conhecer do mérito da pretensão deduzida, no uso do...

    ... de comércio a retalho de produtos de proteção solar e climatização e a Requerida à atividade profissional de construção civil. 2. No ... Carvalho Fernandes intitulado “Da subempreitada” publicado na Revista “Direito e Justiça”, Ano XII, T 1, p. 78 e segs.] tem sido aceite de ...
  • Acórdão nº 12/15.0JDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Maio de 2017

    I - Mesmo com a actual redacção do art.º 271º do CPP, a tomada de declarações para memória futura pode ser feita, verificadas determinadas circunstâncias ( nomeadamente, desconhecimento da identidade do suspeito, ausência deste, necessidade urgente de preservar prova, necessidade urgente de proteger o declarante ou outras pessoas, partida eminente ou possibilidade séria de morte deste) antes de...

    ... o arguido trabalhava na construção civil, efectuando a climatização de construções. 24. Desde há cerca de 10 anos que vive como se de ...Algumas Questões Ligadas à Prova Pericial”, Revista do CEJ, 2º Semestre de 2005, pp. 178 e ss., bem como a doutrina e a ...
  • Acórdão nº 1857/09.9TJVNF.S1.P1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Setembro de 2014

    1. Integra violação das cláusulas gerais da boa fé e do abuso de direito o comportamento do vendedor de coisa alegadamente defeituosa que – embora sem reconhecer inequívoca e expressamente o vício ou defeito denunciado - admitiu como possível a sua existência e tentou, por várias vezes , corrigi-lo - vindo ulteriormente, contra facto próprio, invocar a caducidade, em consequência de o comprador –

    ... se entender que as questões suscitadas ultrapassavam o âmbito da revista – e tendo a Relação julgado a apelação improcedente e confirmado a ... social a instalação eléctrica de comunicações e de climatização, comércio de electrodomésticos, aparelhos de rádio e televisão – ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012

    ...c) Os sistemas de ventilação e climatização aos quais se aplique o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º ...ção referidos no número anterior, sendo a classifica- ção revista pelo menos de cinco em cinco anos, nos termos da parte B do anexo III ...

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