climatização revista
219 resultados para climatização revista
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Despacho 16122-A/2006, de 03 de Agosto de 2006
... 4 - A dotaçáo orçamental do PPEC pode ser revista anualmente caso se verifiquem situaçóes de superavit de anos anteriores ...
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Acórdão nº 01076/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... finalmente o competente recurso para o S.T.J., foi negada a revista por Acórdão de 29-6-99, que transitou em julgado ---Alínea N) da ... A., para garantir o adequado conforto da sua clientela, à climatização das dependências do estabelecimento ---resposta ao artigo 2º- da base ...
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Acórdão nº 01076/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... finalmente o competente recurso para o S.T.J., foi negada a revista por Acórdão de 29-6-99, que transitou em julgado ---Alínea N) da ... A., para garantir o adequado conforto da sua clientela, à climatização das dependências do estabelecimento ---resposta ao artigo 2º- da base ...
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Acórdão nº 08B2686 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2008
1. A mera afectação da pessoa do ponto de vista funcional, isto é, sem se traduzir em perda de rendimento de trabalho, releva para efeitos indemnizatórios como dano biológico patrimonial, porque determinante de consequências negativas a nível da actividade geral do lesado. 2. O dano biológico justifica a indemnização, para além da valoração que se imponha a título de dano não patrimonial, mas...
... Interpôs a apelante recurso de revista, formulando, em síntese, as seguintes conclusões de alegação: - a ... ão de biomassa em energia, energia eólica e solar e ainda climatização sem clorofluorcarbonetos para a indústria, em regime de trabalho ... -
Acórdão nº 07B1829 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2008
... Desta decisão foi interposto recurso de revista ... Apresentadas as alegações, nestas conclui a recorrente: 1ª - O ... ções, compra e venda de aparelhos e utensílios para climatização, sua importação e exportação ... C) A "P ... " é uma sociedade ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
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Acórdão nº 045687 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Junho de 2002
I - O termo "lei" constante do artigo 177º, nº 2 do CPA tem o sentido de acto legislativo formal. II - O nº 1 do artigo 30º do DR 15/94, impondo o recurso tutelar necessário por acto de natureza regulamentar, é ilegal, devendo ser-lhe recusada aplicação ao abrigo do disposto no artº 4º, nº 3, do ETAF.
... de formação para Electromecânicos de Refrigeração e Climatização e Operadores de Equipamentos Energéticos que ministrara ... Para ... equivalente a toda a prescrição que, independentemente da forma, revista carácter de norma jurídica. É o sentido material que lhe atribui o art ... - Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... do local e do período do ano, bem como quando exista a climatização artificial do estabelecimento ... 3. Os trabalhadores só usarão ... turnos de trabalho; vigia o serviço de limpeza da secção, revista o movimento das entradas e saídas dos hóspedes; controla a entrega e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 29 de Março
... ACTUALIZAÇÃO DE REMUNERAÇÕES ... Esta Tabela será revista até 15 de Novembro, p.f. caso haja impedimento de ordem legal para esta ... e operário qualificado em refrigeração e climatização ... 2.º — Neste grupo os operários terão as seguintes categorias: ...
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Acórdão nº 0510619 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Novembro de 2006
Com a publicação do DL 36/03, de 5 de Março, o crime de concorrência desleal do art. 260º do Código da Propriedade Industrial, aprovado pelo DL 16/95, de 24 de Janeiro, passou a ser considerado um ilícito de mera ordenação social, como decorre do art. 331º daquele diploma.
... eléctricos, torradeiras, ventiladores, aparelhos de climatização, na classe 11ª da classificação internacional de Nice, encontra-se ... Taipa de Carvalho in "Sucessão de Leis Penais", 2ª edição revista, pgs. 120 e segs., trata aprofundadamente a questão ... Diz, ... -
Acórdão nº 01039/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Novembro de 2008
1. A assunção de dívida por acordo entre o primitivo devedor e um terceiro, carece de ser ratificada pelo credor, sob pena de não produzir efeitos quanto a este; 2. Tal ratificação não carece de ser expressa, mas tem de resultar de factos que inequivocamente a demonstrem, como por ex., aceitando juros do novo devedor; 3. Porém, para que tal ratificação tenha por efeito desonerar o primitivo...
... - Foi, exclusivamente, a C ... - Sociedade de Climatização, Lda., a beneficiária do referido apoio, dado ter sido esta sociedade a ... Anotado, de Pires de Lima e Antunes Varela, Volume I, 3ª edição revista e actualizada, pág. 580, nota 1 ... (Gomes Correia) - (relator por ... -
Acórdão nº 00S3115 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2001 (caso NULL)
I- A transferência do trabalhador pode verificar-se em simples mudança de local de trabalho - transferência individual - ou em mudança total ou parcial do estabelecimento - transferência colectiva -. II- No primeiro caso - e se não houver estipulação em contrário -, a transferência é legal se não causa prejuízos sérios ao trabalhador que se pode opor a ela provando a existência de prejuízo sério.
... De novo irresignados Autores e Ré interpuseram recurso de revista para este Supremo, sendo o desta limitado à procedência do pedido do ... climatização"; g) Inveracidade das razões invocadas pela Ré para justificar a transfer\xC3" ... -
Acórdão nº 98B914 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Janeiro de 1999 (caso NULL)
I - A concessão ou a recusa do registo de uma marca é um acto administrativo, constituindo manifestação da função administrativa. II - O CPI, ao cometer ao Tribunal da Comarca de Lisboa a competência para rever o acto da Administração e pronunciar um acto administrativo de "declaração constitutiva", fá-lo intervir não no exercício da função jurisdicional mas ocasionalmente no desempenho da função
... 203950, nos termos pretendidos pela recorrente. 4. B pede revista, formulando as seguintes conclusões: 1) Ao admitir o registo de marca n ... e móveis de refrigeração de ar quente, de secagem, de climatização, aquecedores, grelhadores, etc). 5. A é titular, desde 4 de Setembro de ... -
Acórdão nº 2647/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Junho de 2007
... climatização, gás, água e torneiro de metais. Conservação e manutenção de ... údo da providência de suspensão de deliberações sociais», Revista de Direito e de Estudos Sociais, ano XXII, pág. 215 aquele dano "não é ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Finalmente, foi revista toda a legislação relativa ao uso e porte de arma, a qual data de 1949, ... Edifícios e do Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios; - revisão do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... ões relativas ao transporte de mercadorias perigosas', a 10.' ed., revista das Recomendações Relativas ao Transporte de Mercadorias Perigosas, ... As condições julgadas preferíveis para essa climatização são 23º C B 2º C para a temperatura e 50% B 2% para a humidade ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Direcções-Gerais; - edição de um novo Portal e de uma revista do Ministério da Justiça que aproximem os serviços do Ministério da ... Edifícios e do Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios; - revisão do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... previstos ou equipamentos eléctricos e telefónicos, de climatização, de tratamento de água, de esterilização, etc ... Os preços destas ... despesas entre rubricas, esta situação vem confirmar dever ser revista a orientação referida no ponto 3 c) quanto a adicionar na análise da ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... tenham transitado para o novo regime, situação que deverá ser revista ... f) Reposições. - Para os serviços que transitaram para o novo ... inovadores em construção de escolas e redes de climatização (frio e quente) centralizada ... Tudo isto julgamos explicar os ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2006
... ões — Aprova o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios ... Normalização ... Decreto-Lei n.° 89/2006. DR ...