circular interna
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Aviso (extracto) n.º 26486/2008, de 05 de Novembro de 2008
... a criar sob a linha de caminho de ferro que ligar a via circular interna e a Av ... Nuno lvares, bem como outras articulaes virias ...
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Despacho N.º 24/2006 de 3 de Janeiro
... Segundo: João Paulo Carreira Mendes, casado, residente na Circular Interna n.º 23, freguesia de Santa Cruz, concelho de Praia da Vitória, ...
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Despacho N.º 87/2006 de 24 de Janeiro
... Segundo: João Paulo Carreira Mendes, casado, residente na Circular Interna, n.º 23, freguesia de Santa Cruz, concelho de Praia da Vitória, ...
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Despacho N.º 1094/2005 de 20 de Setembro
... Segundo: João Paulo Carreira Mendes, casado, residente na Circular Interna n.º 23, freguesia de Santa Cruz, concelho de Praia da Vitória, ...
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Despacho N.º 347/2005 de 22 de Março
... sete dias do mês de Fevereiro de dois mil e três, residente na Circular Interna, número vinte e três, freguesia de Santa Cruz, concelho de Praia ...
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Despacho N.º 12/2006 de 3 de Janeiro
... Segundo: João Paulo Carreira Mendes, casado, residente na Circular Interna n.º 23, freguesia de Santa Cruz, concelho de Praia da Vitória, ...
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Regulamento N.º 40/2006 de 31 de Outubro
... Praia da Vitória, possui para venda dois lotes urbanos, sitos na Circular Interna, freguesia de Santa Cruz, resultantes da operação de loteamento, ...
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Extracto de Portaria N.º 400/2004 de 20 de Julho
... ípio da Praia da Vitória, em 8 de Julho de 1996, para a obra da Circular interna da Praia da Vitória - 2.ª fase - bonificação de juros no valor ...
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Despacho N.º 349/2005 de 22 de Março
... sete dias do mês de Fevereiro de dois mil e três, residente na Circular Interna, número vinte e três, freguesia de Santa Cruz, concelho de Praia ...
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Portaria n.º 234/2022
... A copa, quase circular, é esticada por meio ... de um arco. Os quartos são dispostos dois de ... gulares que unem os seus extremos sobre tira interna, por intermédio de dois colchetes. Mangas ... com canhões do mesmo ...
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Diretiva n.º 1/2021
... ão e Serviços Prisionais e à Inspeção-Geral da Administração Interna, nos termos da Circular 4/98, de 4/5, e deverá ser ponderada a ...
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Acórdão nº 0958/10.1BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2020
I - A taxa regional reduzida de IRC é aplicável aos sujeitos passivos que tenham sede, direção efetiva ou estabelecimento estável na Região Autónoma da Madeira - n.ºs 1 e 2 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2001/M de 20 de fevereiro, na redação que lhe foi dada pelo artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 29-A/2001/M. II - O conceito de estabelecimento estável para...
... em virtude de haver entendido a douta sentença recorrida que a Circular Administrativa ao abrigo da qual foi emitida enferma de vício de ... íssimo Procurador-Geral da República, a natureza vinculativa interna da circular apenas releva o modo de atuação dos serviços e apenas ... -
Acórdão nº 8/07.5TBSTB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Junho de 2017
... da recta efectuaram manobra de inversão de marcha, passando a circular no sentido Sul/Norte, voltaram a acelerar os dois veículos atingindo ... novo diploma, agora com transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2005/14/CE, (5.ª Directiva) do Parlamento Europeu e do ...
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Diretiva n.º 1/2023
... e Serviços Prisionais e à Inspeção -Geral da Administração Interna, nos termos da Circular 4/98, de 4/5, e deverá ser ponderada a ...
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Acórdão nº 216/22.9YRPRT de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Setembro de 2022
I - No âmbito de um contrato de seguro automóvel com cobertura de danos próprios, mesmo não estando contratada a cobertura de “Privação de Uso”, a seguradora é responsável pela indemnização dos danos que advierem ao segurado em razão da privação do uso do seu veículo quando esta se prolonga no tempo, por injustificado atraso no procedimento de regularização do sinistro. II - Essa...
... O QQ, com o acidente deixou de poder circular ... J. Sendo utilizado no quotidiano pelo Reclamante para os seus ... com a Circular Regional Interna" do Porto, ocorreu um acidente de viação em que foram intervenientes o ve\xC3" ... -
Acórdão nº 771/16.2TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Outubro de 2020
1 - A impugnação da decisão de facto, em sede de recurso, apenas pode ter por objeto a matéria factual dada como provada ou como não provada, sendo que em relação aos factos que não constem de uma ou de outra, mas que integrem o objeto do processo, tal como vem definido no n.º 4 do artigo 339º do CPP, a sua omissão no elenco dos factos provados, se forem relevantes para decisão a proferir, de...
... ável polémica interpretativa que trouxe, bastando atentar na Circular Interna da PGR n.º 2 /2008-DE, de 9.8.2008, sublinhando a errada ... -
Acórdão nº 12/15.0JDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Maio de 2017
I - Mesmo com a actual redacção do art.º 271º do CPP, a tomada de declarações para memória futura pode ser feita, verificadas determinadas circunstâncias ( nomeadamente, desconhecimento da identidade do suspeito, ausência deste, necessidade urgente de preservar prova, necessidade urgente de proteger o declarante ou outras pessoas, partida eminente ou possibilidade séria de morte deste) antes de...
... a Circular Interna da PGR n.º 2 /2008-DE, de 9.8.2008, citada pelo Exm.º Magistrado ... -
Acórdão nº 989/17.0PZLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Outubro de 2019
I - O tribunal de recurso sempre terá que se pronunciar, nos termos do art.º 410º/2-a) do CPP, se vier a verificar que foi omitida prova imprescindível para a boa decisão da causa, mesmo que a parte se tenha conformado com a não produção de prova por si requerida; II – O art. 316º do CPP não padece de qualquer inconstitucionalidade, uma vez que se limita a disciplinar o oferecimento de...
... a Circular Interna da PGR n.º 2 /2008-DE, de 9.8.2008, citada pelo Exm.º Magistrado ... -
Acórdão nº 1443/12.2TBSXL.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2016
... o veículo conduzido pela falecida sinistrada, não se destina a circular na via pública mas sim a laborar numa área restrita que é a da obra a ... artºs 9º, 334º e 335º do Código Civil e porque a coerência interna que, ontologicamente deve/tem de ser um dos pressupostos essenciais do ...
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Acórdão nº 07313/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Outubro de 2008
... Ao interpretar com valor superior na hierarquia legislativa uma circular interna à lei, isto é, ao admitir a douta sentença que tenha sido ...
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Despacho N.º 522/2005 de 26 de Abril
... Circular Interna número vinte e três, freguesia de Santa Cruz, concelho de Praia ...
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Despacho N.º 18/2006 de 3 de Janeiro
... Segundo: João Paulo Carreira Mendes, casado, residente na Circular Interna n.º 23, freguesia de Santa Cruz, concelho de Praia da Vitória, ...
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Despacho N.º 803/2005 de 5 de Julho
... sete dias do mês de Fevereiro de dois mil e três, residente na Circular Interna, número vinte e três, freguesia de Santa Cruz, concelho de Praia ...
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Despacho N.º 26/2006 de 3 de Janeiro
... Segundo: João Paulo Carreira Mendes, casado, residente na Circular Interna n.º 23, freguesia de Santa Cruz, concelho de Praia da Vitória, ...
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Despacho N.º 28/2006 de 3 de Janeiro
... Segundo: João Paulo Carreira Mendes, casado, residente na Circular Interna nº 23, freguesia de Santa Cruz, concelho de Praia da Vitória, ...