circular interna
- Despacho n.º 946/2021 de 6 de maio de 2021
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Aviso n.º 10306/2018
... -Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, exonero pelo motivo referido em Circular Interna de Exoneração n.º 43, do cargo de subdiretor, do Agrupamento de ...
- Despacho n.º 2463/2021 de 22 de outubro de 2021
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... Esta política, centrada numa economia tendencialmente circular também alinhada com o Plano de Ação para a Economia Circular em ... Refira-se, aliás, que o setor tem vindo a criar capacidade interna para o tratamento de resíduos e para a conceptualização do resíduo ...
- Despacho n.º 1907/2021 de 30 de agosto de 2021
- Despacho n.º 1497/2022 de 21 de julho de 2022
- Despacho n.º 795/2022 de 4 de maio de 2022
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Aviso n.º 13090/2022
... julho, exonero pelo motivo referido em Circular Interna de Exoneração n.º 52, do cargo de Adjunta ... do Diretor, do ...
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Acórdão nº 052/19.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2020
... as ditas condições especiais por Ofício-Circulado (circular interna), como foi feito, é que não estaria em oposição com os ...
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Regulamento n.º 379/2020
... das comarcas, de acordo com os procedimentos estabelecidos na Circular Interna n.º 14 /2008, de 26 de março. Artigo 10.º Uso de automóvel de ...
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Aviso n.º 14492/2021
... á divulgada pela Área de Gestão de Recursos Humanos através de Circular Informativa interna e publicitação no Diário da República, a lista de ...
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Aviso n.º 3022/2019
... á divulgada pela Área de Gestão de Recursos Humanos através de Circular Informativa interna e publicitação no Diário da República, a lista de ...
- Despacho n.º 818/2020 de 26 de maio de 2020
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Despacho n.º 11269/2023
... trânsito automóvel, sendo que esta via assume as funções de circular" interna norte da Vila de Ferreira do Zêzere, a partir da qual, por interm\xC3" ...
- Despacho n.º 954/2020 de 18 de junho de 2020
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Acórdão nº 4208/20.4T8CBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2023
... a área de tais Parcelas – 28.214,75 m 2 - para executar a Circular Interna a que as destinava, apesar da existência do processo de ...
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Aviso n.º 1510/2019
... do plano, entre o espaço habitacional consolidado da cidade e a Circular Urbana Interna e num troço a norte, ao longo da estrada de Coimbra (E.N ...
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Aviso (extrato) n.º 3047/2020
... , EPE - concursos (www.chlc.min-saude.pt) e publicitadas em Circular Informativa interna (Intranet- CHLC)19 - A lista de classificação final ...
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Aviso (extrato) n.º 4003/2020
... min-saude.pt/concursos-de-admissao-de-pessoal/ e publicitada em Circular Informativa Interna (Intranet do CHULC).19 - A lista de classificação ...
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Aviso (extrato) n.º 3634/2020
... min-saude.pt/concursos-de-admissao-de-pessoal/ e publicitada em Circular Informativa Interna (Intranet do CHULC).19 - A lista de classificação ...
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Aviso (extrato) n.º 4284/2020
... min-saude.pt/concursos-de-admissao-de-pessoal/ e publicitada em Circular Informativa Interna (Intranet do CHULC).19 - A lista de classificação ...
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Despacho n.º 11536/2021
... circular interna ou telegráfica, dirigida a todos os dirigentes dos serviços ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... ças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna, aprovada pela Lei n.º 10/2017 , de 3 de março; e v) Dos saldos ... Gestão de Receitas, de acordo com as instruções constantes da Circular n.º 2/2014/DGO, de 30 de setembro, publicada no sítio da DGO na ...
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Lei n.º 2/2020
... de práticas inovadoras de gestão pública, quer na dimensão interna, de melhoria da eficiência, da qualidade na gestão, quer na dimensão ... P. E., para suspender o processo de construção da Linha Circular entre o Cais Sodré e o Campo Grande, devendo ser dada prioridade à ...
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Aviso n.º 1947/2018
... comum; f) Definir uma rede de circulação principal apoiada numa circular interna, assegurando uma maior cobertura da frente de lotes de modo a ...