cimeira da terra
96 resultados para cimeira da terra
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... dos navios de investigação Mar Portugal, Noruega e Diplodus em terra, e na operação em campanhas, no âmbito de projetos de investigação ou ... P., transitam para 2018. 3 - No âmbito da organização da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte, os encargos não pagos em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... para as reas das tecnologias de informao e das cincias da terra, o Nona gon entrar, no ano de 2013, na fase de dinamizao, com a captao e ... atlntico e relao com Cabo Verde, prefe rencialmente enquadrada na Cimeira dos Arquiplagos da Macaronsia ... Na Regio, sero implementadas aes de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... Cimeira da Mobilidade Ativa, prevista na ENMAC 2020-2030, ... para o Fórum da ... 13. Combate às alterações climáticas; ... 15. Vida sobre a terra ... I PEE 2019 ... O Pacto Ecológico Europeu tem como objetivo ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 10 - No âmbito da organização da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte, os encargos não pagos em ... 70,00 ... Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana ...
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Acórdão nº 2154/20.0T8LOU.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-11-13
I - Mantendo-se vigorantes os princípios da imediação, da oralidade, da concentração e da livre apreciação da prova e guiando-se o julgamento humano por padrões de probabilidade e nunca de certeza absoluta, o uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da 1ª instância sobre a matéria de facto deve restringir-se aos casos de flagrante desconformidade entre os elementos de prova...
... - a colocar o rego foreiro limpo, sem o entulho, terra e ervas que lá colocaram, abstendo-se de o sujar ou tapar e de passar ... , apesar dos materiais ali depositados, e que a sua posição cimeira no talude intuía o desempenho dessa função de condução e escoamento ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... , designadamente no Bairro Nossa Senhora de Fátima e Bairro da Terra Chã, ambos situad os na Il ha Terceira. Por último, mas não ... domínios, numa ótica multidisciplinar; - Organização da Cimeira da Macaronésia, a realizar nos Açores. I SÉRIE Nº 3 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Diplodus em terra, e na operação em campanhas, no âmbito de projetos de investigação ou ... P., transitam para 2018 ... 3 - No âmbito da organização da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte, os encargos não pagos em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, de 07 de Abril de 2008
... ou recreativo realizadas com veículos motori- zados, de água, terra ou ar, nomeadamente asa delta com motor, motos e veículos de duas ou ... b) As albufeiras das barragens da Cimeira e da Fundeira e respectivas zonas de protecção, mantendo os usos que ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... 10 — No âmbito da organização da cimeira da Orga- nização do Tratado do Atlântico Norte, os encargos não pagos ... 70 ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA TERRA QUENTE TRANS- MONTANA ...
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Acórdão nº 465/11.5TALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
I - Relevante para o preenchimento do conceito de violência exigido no tipo de crime de violação do artigo 164.º é a idoneidade dos actos praticados sobre a vítima para cercear a sua liberdade sexual, sendo, consequentemente, decisivo que esses actos, pelo seu modo de execução, denotem ausência de consentimento daquela, em nexo causal com a violência sobre o corpo ou psiquismo da mesma, uma e...
... anterior entidade patronal, agora numa serração localizada na sua terra natal ... hh) Com 19 anos o arguido iniciou uma relação afectiva da ... -residencial onde se processou todo o seu desenvolvimento (Derreada Cimeira), A ... é visto como um indivíduo portador de conduta recatada, sendo-lhe ... -
Acórdão nº 01135/21.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-08-18
1 – Nos termos do artigo 120.º, n.º 1 do CPTA, as providências cautelares são adoptadas quando haja fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal e seja provável que a pretensão formulada ou a formular nesse processo venha a ser julgada procedente, situação
... esse fundamento em que se estribou o Tribunal “a quo” cairá por terra, na sequência do presente recurso ... 110. Em face da prova produzida ... foram por si comprados em 1994, os quais estão situados na parte cimeira do loteamento, e que aquando, pelo menos, da sua construção [por termos ... -
Despacho 2513-G/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... 2625-219 Póvoa de Santo Isidro ... Ângelo Nunes Farinha ... Rua Terra dos Fontes, Lote 134, Bairro dos Fontes ... 2695-525 S. Joáo da Talha ... Maria Joaquina ... Rua Monteirinha, Lagoa Cimeira, Fundada 6110-016 Vila de Rei ... Rua Ladeira do Russo, n. 3, 2366 ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... , no espírito que presidiu ao lançamento da iniciativa da cimeira África/Europa do Cairo por Portugal; b) Na CPLP, prosseguindo a proposta ... de interioridade (estão em curso de implementação os Pactos da Terra Fria Transmontana, da Beira Interior Sul e do Alto Tâmega) ... 19 - ...
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Resolução n.º 81/2003, de 17 de Junho de 2003
... Ministros n.º 81/2003 Os oceanos constituem 70% da superfície da terra e são um componente essencial à vida do nosso planeta ... Perante ... planeta em geral está bem patente nos trabalhos e conclusões da Cimeira" de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável de 2002, bem como no cap\xC3" ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... e o Grupo de Acção Financeira Internacional, instituído na Cimeira de Paris dos Sete Países Mais Desenvolvidos, reunida em Julho de 1989: ... de as conversações serem meios de prova caem por terra em face da opção legal (para muitos, censurável, como se vê) de, ... -
Portaria n.º 684/75, de 21 de Novembro de 1975
... 16) Prédio rústico no sítio da Murgeira Cimeira: Matriz predial rústica - artigos 392, 393 e 1926 ... 17) Prédio ... 56) Terra do Calafate: Área - 12,6 ha; Matriz predial rústica - artigo 4, secção ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ), valor que ainda se situa acima da meta estabelecida para 2005 na Cimeira de Estocolmo. Por sua vez, as taxas de emprego das mulheres (60,7%) e dos ... actividade foram asseguradas várias acções de fiscalização em terra e no mar, quer exclusivamente nacionais quer através do acompanhamento de ...
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Despacho 17744-A/2007, de 10 de Agosto de 2007
... em 2001 e intensificado nos últimos meses na sequência da «Cimeira Luso-Espanhola de Badajoz», realizada em Novembro de 2006, em que os ... d) O tipo de ligaçáo do neutro à terra; ... e) Valores máximos e mínimos dos trânsitos de potência nas linhas ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... % no 2.º trimestre de 2004, valor acima da meta estabelecida pela Cimeira de Estocolmo para 2005 (67%) ... Também as taxas de emprego das mulheres ... actividade foram asseguradas várias acções de fiscalização em terra e no mar, quer exclusivamente nacionais quer através do acompanhamento de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... da Dinamarca que foi anexado aos referidos tratados; Recordando a cimeira de Zagrebe, que apelou ao pros- seguimento da consolidação das ... cianite, silimanite, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de chamotte) e terra de dinas: 2508 70 00 - Barro cozido em pó (terra de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... 10 — No âmbito da Organização da Cimeira da Orga- nização do Tratado do Atlântico Norte, os encargos não pagos ... 70 Associação de Municípios da Terra Quente Transmon- tana ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 353/2012, de 20 de Julho de 2012
... Falando entrada de uma cimeira do Partido Popular Europeu (PPE), Pedro Passos Coe- lho, questionado ... por facilidade de expresso), o segundo trao aglutinador cai por terra, porque bvio que nem aposentados nem reforma- dos podem ser ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... ção da Dinamarca anexado aos referidos Tratados; Recordando a Cimeira de Zagrebe, que apelou à con- solidação das relações entre a União ... Trentino Alto Adige) Valdadige (Etschtaler) , seguido ou não de Terra dei Forti (Regieno Veneto) Valdichiana Valle d'Aosta ou Vallée d'Aoste, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... ção da Dinamarca anexado aos referidos Tratados; Recordando a Cimeira de Zagrebe, que apelou à con- solidação das relações entre a União ... , escavação, compactação, extracção ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate -estacas e arranca -estacas; limpa -neves: ...
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... ómica e Monetária e à União Política, que ficaram definidos na Cimeira" de Maastricht ... É neste contexto de movimento e mudança que Portugal \xC3" ... concluir o processo de privatização da terra expropriada ou nacionalizada, através da entrega em exploração ou ...