cimeira da terra
105 resultados para cimeira da terra
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... as águas territoriais; vi) Bacia hidrográfica - espaço de terra e de mar terrestre na qual todas as águas fluem, através de uma ... Hidrográficas Luso-Espanholas, assinada pelos dois países, na Cimeira de Albufeira, em 30 de Novembro de 1998, possa vir a assumir no processo ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... as águas territoriais; vi) Bacia hidrográfica - espaço de terra e de mar terrestre na qual todas as águas fluem, através de uma ... Hidrográficas Luso-Espanholas, assinada pelos dois países, na Cimeira de Albufeira, em 30 de Novembro de 1998, possa vir a assumir no processo ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... de Portugal no processo Rio+10, que culminará em 2002, com a Cimeira do Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, e que permitirá, entre ... impactes das actividades agro-industriais, incluindo a pecuária sem terra, promovendo a sua adaptação ambiental através dos instrumentos de apoio ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... em risco através do alargamento dos programas Viagens na Minha Terra, Sem Fronteiras e Clubus, que aproximam as estruturas públicas de ... Cimeira Ibero-Americana; - Promoção da Rede de Informação Desportiva dos ...
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Acórdão nº 209/2002.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2006
1. A faculdade do aproveitamento de água, a favor de um prédio urbano, com as limitações inerentes às necessidades do mesmo, constitui um direito de servidão, cuja existência depende de um dos meios referidos pelo artigo 1547º do CC, não se confundindo com o direito à propriedade da água. 2. A lei faz depender a declaração potestativa de uma servidão legal de presa ou de aqueduto, cuja captação
... Que o autor ofereceu-lhe os canos existentes, por cima da terra, que tinham conduzido água, e que estavam rebentados” ... A ... de 1973, mas ainda na década de 70, o proprietário da mina cimeira da Piteira doou a água da mesma aos autores – 11º ... Há mais de 20 ...