cimeira da terra
96 resultados para cimeira da terra
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... égia do Prado ao Prato, quer a nível nacional, com a adoção da «Terra Futura» - Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, aprovada ... de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, adotados na Cimeira da ONU de 25 de setembro de 2015 e centrados nos cinco P's (Pessoas, ...
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Lei n.º 3/2020
... do Mediterrâneo (União para o Mediterrâneo, Diálogo 5+5 e Cimeira Duas Margens). No quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte ... ões de cheias rápidas, sobrecargas do solo, e/ou a deslizamentos de terra; outros fenómenos meteorológicos extremos, tais como as tempestades ou ...
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Portaria n.º 100/2023
... após aprovação na Cimeira da OTAN que se realizou no País de Gales, em setembro de 2014, que ... materializando-se numa série de exercícios e atividades em terra, no ar e no mar baseados em ... cenários de defesa coletiva e gestão de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... , são fundamentais, pois queremos uma juventude conhecedora da sua terra e das suas gentes, promovendo, desta forma, os intercâmbios e potenciando ... quatro regiões da Macaronésia, que decorre de uma decisão da Cimeira ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... , dos empreendedores e dos investidores que veem os Açores como uma terra de oportunidades. Hoje possuímos um conjunto de fatores que nos dão ... da Conferência dos Governos da Macaronésia, conforme decidido na Cimeira de junho de 2018. Ao longo de 2019 desenvolve-se o projeto estratégico de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... Principais Promotores: Autarquias locais/Federação Minha Terra/ADL/Rede Rural Nacional/Rede Diplomática e Consular de Portugal ... - Portugal (POCTEP) 2014-2020/Declaração Conjunta da XXIX Cimeira Luso-Espanhola/Secretaria Geral dos Assuntos Técnicos do Ministério dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... , com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, aprovada na Cimeira da Organização das Nações Unidas, em 25 de setembro de 2015, e em ... e com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030 («Terra Futura»), e promoverá a sua orientação para as necessidades do setor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... , são fundamentais, pois queremos uma juventude conhecedora da sua terra e das suas gentes, promovendo, desta forma, os intercâmbios e potenciando ... quatro regiões da Macaronésia, que decorre de uma decisão da Cimeira da Macaronésia das Furnas de junho de 2018. 16.2 - Afirmação dos ...
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Lei n.º 38/2023
... As alterações climáticas já afetam todas as regiões da Terra de uma forma sem precedentes ... e irreversível. As pressões sobre a ... maio deste ano de 2023, na sequência também do impulso dado pela Cimeira ... Social de 2021, realizada na mesma cidade portuguesa durante a ...
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Lei n.º 75-C/2020
... do Mediterrâneo (União para o Mediterrâneo, Diálogo 5+5 e Cimeira Duas Margens). Cultivar relações bilaterais diversificadas, atentas às ... década de valorização de sistemas espaciais e de observação da Terra para estimular a atração de recursos humanos qualificados e novas ...
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Acórdão nº 178/16.1T8TND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Julho de 2020
1.- Se o autor não instaura uma acção constitutiva de um direito de servidão de passagem e de servidão de águas, mas peticiona apenas que se declare a existência dos referidos direitos com a inerente condenação da parte contrária ao seu reconhecimento e para que deixe de praticar actos lesivos desses alegados direitos, deverão estar em juízo as pessoas que alegadamente se encontrem a violar o...
... 8. A terra do A. e a do primeiro R. e a da segunda R. foram, em tempos, de um só ... observação haverá de referir-se também às presas da Poça Cimeira – artigo 29 dos Factos dados como provados – e a Poça W ... – ... -
Acórdão nº 119/20.1T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Maio de 2022
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade do Relator - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. A relação obrigacional é complexa, envolvendo deveres principais e secundários de prestação, deveres laterais - em que se incluem os deveres de protecção -, direitos potestativos, sujeições, excepções, ónus e expectativas. II. Os deveres de protecção são “aqueles que têm em vista defender as partes de todas...
... e acto contínuo começou a atirar vasos com plantas e terra sobre o A. e a esposa, tendo um deles atingido o A. na cabeça, ... , que assentam na dignidade da pessoa humana, têm uma posição cimeira ... -
Lei n.º 24-C/2022
... Porto, a partir de 2023, consequência do impulso dado pela Cimeira Social de 2021, que contou ... com a presença dos principais líderes ... Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30 «Terra Futura» ... Em vigor ... Estratégia Nacional de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2022
... dos Estados-Membros assumiram, em 2014, na declaração final da Cimeira de Gales que ... o direito internacional é aplicável ao ciberespaço e ... da terra, do mar, do ar e do espaço, sendo um elemento integrante do processo de ...
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Acórdão nº 59/13.0TAGVA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
I - Nos termos e para os efeitos da previsão típica do artigo 180.º, n.º 1, do CP, a luta política apenas poderá relevar, como critério de justificação, em casos limite, situando-se, todavia, a potencial ofensa da honra e consideração numa relação directa com esse cenário participativo. II - Não estando em causa o debate político próprio de cidadãos livres exprimindo, embora com desassombro, as
... a sua reacção), de ter escolhido cirurgicamente o jornal da terra do assistente (assim dando mais impacto e maior grau à sua ofensa) e de ... A ... , quando uma pessoa que se preze está em lugar cimeira, deve pensar, medir e pesar muito bem a massa específica dos grunhidos ... -
Acórdão nº 241/19.7T8CNF.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Janeiro de 2023
i) Se o recorrente não especificar a resposta que, no seu entender, deve ser proferida sobre os pontos de facto impugnados, a sua impugnação deve ser rejeitada; ii) Visando o depoimento de parte obter confissão judicial, que é o reconhecimento que a parte faz da realidade de um facto que lhe é desfavorável e favorece a parte contrária (art. 352º do CC), não podem os AA/impugnantes da decisão de...
... no facto provado n.º 10, não se poderá reportar ao caminho em terra" batida e sem pedras, uma vez que este, pelas suas características e condi\xC3" ... , tem uma encostada à casa, tem outra da parte de cima e tem outra cimeira. As entradas vêm de lá para cá, tem três entradas, uma, duas, três, ... -
Despacho n.º 1824/2022
... cias da Terra e do Espaço, 2004; 4.ª Conferência Nacional de Cartografia e Geodesia, ... Cimeira do con- ... sumidor”, “As principais alterações ao código dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... , designadamente no Bairro Nossa Senhora de Fátima e Bairro da Terra Chã, ambos situados na Ilha Terceira. Por último, mas não menos ... domínios, numa ótica multidisciplinar; - Organização da Cimeira da Macaronésia, a realizar nos Açores ... Afirmação na Europa - ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... dos navios de investigação Mar Portugal, Noruega e Diplodus em terra, e na operação em campanhas, no âmbito de projetos de investigação ou ... P., transitam para 2019. 3 - No âmbito da organização da cimeira da NATO, os encargos não pagos em 2011 podem ser liquidados em 2019 com ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... dos navios de investigação Mário Ruivo, Noruega e Diplodus em terra, e na operação ... em campanhas, no âmbito de projetos de ... P., transitam para 2022 ... 3 — No âmbito da organização da cimeira da NATO, os encargos não pagos em 2011 podem ... ser liquidados em 2022 ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Mar Portugal, Noruega e Diplodus em terra, e na operação ... em campanhas, no âmbito de projetos de ... P., transitam para 2018 ... 3 — No âmbito da organização da cimeira da Organiza- ... ção do Tratado do Atlântico Norte, os encargos não ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... dos navios de investigação Mar Portugal, Noruega e Diplodus em terra, e na operação em campanhas, no âmbito de projetos de investigação ou ... P., transitam para 2018. 3 - No âmbito da organização da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte, os encargos não pagos em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... para as reas das tecnologias de informao e das cincias da terra, o Nona gon entrar, no ano de 2013, na fase de dinamizao, com a captao e ... atlntico e relao com Cabo Verde, prefe rencialmente enquadrada na Cimeira dos Arquiplagos da Macaronsia ... Na Regio, sero implementadas aes de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... Cimeira da Mobilidade Ativa, prevista na ENMAC 2020-2030, ... para o Fórum da ... 13. Combate às alterações climáticas; ... 15. Vida sobre a terra ... I PEE 2019 ... O Pacto Ecológico Europeu tem como objetivo ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 10 - No âmbito da organização da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte, os encargos não pagos em ... 70,00 ... Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana ...