cimeira da terra
96 resultados para cimeira da terra
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Acórdão nº 353/12 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Julho de 2012
... Falando à entrada de uma cimeira do Partido Popular Europeu (PPE), Pedro Passos Coelho, questionado sobre ... por facilidade de expressão), o segundo traço aglutinador cai por terra, porque é óbvio que nem aposentados nem reformados podem ser ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Estarreja 278117 EB1 de Terra do Monte - 3 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ... - - - - - - - - - Proença-a-Nova Suspensáo 214840 EB1 de Catraia Cimeira - 0 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ...
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Acórdão nº 468/08.7TBMNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Junho de 2010
1. O art. 1366º, 1, do Cód. Civil, visa o melhor aproveitamento dos terrenos agrícolas e florestais, podendo implicar uma restrição ao direito de propriedade do vizinho; 2. Por isso mesmo, só abarca as árvores e arbustos plantados (ou nascidos), até à linha divisória, que correspondam a uma adequada ou, pelo menos, aceitável, explo- ração do prédio; 3. Não legitima o proprietário de um terreno...
... , perfeitamente normais e inevitáveis na parte em que tal muro é em terra; - Se ocorresse algum desabamento de terras as mesmas iriam deposita-se no ... pela latada dos autores, a qual se encontra à altura da parte cimeira do muro; - Ainda hoje, as silvas, canas e pequeno arvoredo que se ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... da Dinamarca que foi anexado aos referidos tratados; Recordando a Cimeira de Zagrebe, que apelou à con- solidação das relações entre a União ... Tarragona Terra Alta Tierra de León Tierra del Vino de Zamora Toro Utiel-Requena ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... , sendo particularmente evidente nas áreas de interface entre mar e terra ... É, assim, necessário apontar os principais caminhos e criar uma ... à Agenda 21, até ter sido finalmente assumido e consolidado na Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo em 2002. É hoje ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Portugal, África, Brasil e Timor, que aderiu à organização da Cimeira de Brasília, objectivo que será facilitado com a aprovação do ... para o emprego dos quadros marítimos em actividades em terra ligadas ao sector marítimo e portuário; - reforço dos mecanismos de ...
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Resolução n.º 54-B/2003, de 01 de Julho de 2003
... da Dinamarca, que foi anexado aos referidostratados; Recordando a cimeira de Zagrebe, que apelou à consolidação das relações entre a União ... meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra" activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; g) Polimerizaç\xC3" ...
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Resolução n.º 7-A/2003, de 11 de Fevereiro de 2003
... a População e o Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994, da Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social, realizada em Copenhaga em Março de ... ), ou anidrido sulfúrico; descoloração e depuração por meio de terra" activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; g) Polimerizaç\xC3" ...
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Resolução n.º 58/98, de 10 de Novembro de 1998
... ção na Europa (CSCE), no Documento de Helsínquia de 1992 e da Cimeira de Budapeste de 1994, bem como na Carta de Paris para Uma Nova Europa; ... meio de agentes alcalinos; descoloração e depuração por meio de terra" activa natural, terra activada, carvão activo ou bauxite; g) Polimerizaç\xC3" ...
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Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012
... ência Ministerial sobre Ambiente e Saúde (Londres, 1999) e da Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo, África do Sul, ... — Portos comerciais, cais para carga e descarga com ligação a terra e portos exteriores, não incluídos no anexo I ... 71 — Obras de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2003/A, de 24 de Janeiro de 2003
... ção sobre o Futuro da Europa e o horizonte estabelecido pela Cimeira Intergovernamental de 2004 ... No quadro estrito da execução dos fundos ... a conclusão das obras da Ribeira de Santiago e Faial da Terra); - Estudos, projectos e obras inseridas no Programa Operacional de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2003/A, de 24 de Janeiro de 2003
... ção sobre o Futuro da Europa e o horizonte estabelecido pela Cimeira Intergovernamental de 2004 ... No quadro estrito da execução dos fundos ... a conclusão das obras da Ribeira de Santiago e Faial da Terra); - Estudos, projectos e obras inseridas no Programa Operacional de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 2/2003/A de 24 de Janeiro
... ção sobre o Futuro da Europa e o horizonte estabelecido pela Cimeira Intergovernamental de 2004 ... No quadro estrito da execução dos fundos ... a conclusão das obras da Ribeira de Santiago e Faial da Terra); ... - Estudos, projectos e obras inseridas no Programa Operacional de ...
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Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
... Tem sido preocupação cimeira do Governo orientar o ensino secundário para uma inserção imediata na ... a construção da granja universitária do pólo universitário da Terra Chã; ... Prosseguir a construção do campo universitário de Ponta ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009
... Tendo em atençáo o plano de execuçáo das decisóes da Cimeira Mundial de 2002 sobre desenvolvimento sustentável, que promove a ... Incineraçáo em terra ... Incineraçáo no mar ... Armazenagem permanente (por exemplo, ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... as águas territoriais; vi) Bacia hidrográfica - espaço de terra e de mar terrestre na qual todas as águas fluem, através de uma ... Hidrográficas Luso-Espanholas, assinada pelos dois países, na Cimeira de Albufeira, em 30 de Novembro de 1998, possa vir a assumir no processo ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... as águas territoriais; vi) Bacia hidrográfica - espaço de terra e de mar terrestre na qual todas as águas fluem, através de uma ... Hidrográficas Luso-Espanholas, assinada pelos dois países, na Cimeira de Albufeira, em 30 de Novembro de 1998, possa vir a assumir no processo ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... as águas territoriais; vi) Bacia hidrográfica - espaço de terra e de mar terrestre na qual todas as águas fluem, através de uma ... Hidrográficas Luso-Espanholas, assinada pelos dois países, na Cimeira de Albufeira, em 30 de Novembro de 1998, possa vir a assumir no processo ...
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Acórdão nº 0433943 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Julho de 2004 (caso NULL)
I - Através de um articulado superveniente pode ser invocada uma nova causa de pedir ou uma nova excepção. II - A alteração da causa de pedir baseada em factos supervenientes (ut artigo 506 do Código de Processo Civil) não está sujeita às condições exigidas pelo artigo 273. III - A ampliação do pedido referida no artigo 273, do Código de Processo Civil, deve estar contida virtualmente no...
... dos representantes da Argentina que nos visitavam por causa de uma cimeira política que se realizou nesta cidade ... e) No local do acidente, a ... do LT embateu na traseira do motociclo fazendo tombar o Autor por terra ... m) O choque deu-se em plena faixa de rodagem junto ao separador ... -
Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... as águas territoriais; vi) Bacia hidrográfica - espaço de terra e de mar terrestre na qual todas as águas fluem, através de uma ... Hidrográficas Luso-Espanholas, assinada pelos dois países, na Cimeira de Albufeira, em 30 de Novembro de 1998, possa vir a assumir no processo ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... as águas territoriais; vi) Bacia hidrográfica - espaço de terra e de mar terrestre na qual todas as águas fluem, através de uma ... Hidrográficas Luso-Espanholas, assinada pelos dois países, na Cimeira de Albufeira, em 30 de Novembro de 1998, possa vir a assumir no processo ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... de Portugal no processo Rio+10, que culminará em 2002, com a Cimeira do Desenvolvimento Sustentável, em Joanesburgo, e que permitirá, entre ... impactes das actividades agro-industriais, incluindo a pecuária sem terra, promovendo a sua adaptação ambiental através dos instrumentos de apoio ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... em risco através do alargamento dos programas Viagens na Minha Terra, Sem Fronteiras e Clubus, que aproximam as estruturas públicas de ... Cimeira Ibero-Americana; - Promoção da Rede de Informação Desportiva dos ...
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Acórdão nº 209/2002.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2006
1. A faculdade do aproveitamento de água, a favor de um prédio urbano, com as limitações inerentes às necessidades do mesmo, constitui um direito de servidão, cuja existência depende de um dos meios referidos pelo artigo 1547º do CC, não se confundindo com o direito à propriedade da água. 2. A lei faz depender a declaração potestativa de uma servidão legal de presa ou de aqueduto, cuja captação
... Que o autor ofereceu-lhe os canos existentes, por cima da terra, que tinham conduzido água, e que estavam rebentados” ... A ... de 1973, mas ainda na década de 70, o proprietário da mina cimeira da Piteira doou a água da mesma aos autores – 11º ... Há mais de 20 ...