certidao teor matricial
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Em vigor
Portaria n.º 290/2019 . Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
... 29.1.5 - Certidão de teor matricial do imóvel devidamente atualizada; ...
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Aviso n.º 5878/2024/2
... Fundos de P ensões, ou outros de idêntico teor atribuídos de forma continuada, com indicação ... , se aplicável; l ) Certidão de teor matricial com indicação do valor patrimonial do ...
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Edital n.º 897/2020
... tendo por base a análise curricular e o teor da carta de motivação apresentada, sendo a sua ... predial atualizada ou certidão de teor matricial, com indicação do valor patrimonial, emitida ...
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Decreto-Lei n.º 105/2018
... : a) Planta de localização; b) Certidão do teor da descrição predial e das inscrições em ... ou certidão do teor da inscrição matricial; d) Título de utilização do imóvel, se a ...
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Regulamento n.º 640-B/2022
... lizada, ou da certidão de teor matricial ou do documento que titule a ...
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Regulamento n.º 640-A/2022
... lizada, ou da certidão de teor matricial ou do documento que titule a ...
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Aviso n.º 23595/2023
... descritiva e justificativa, certidão de teor matricial, certidão da descrição e de todas as ...
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Regulamento n.º 381/2017
... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, o teor do Regulamento Municipal de Urbanização e ... e justificativa, certidão de teor matricial, certidão da descrição e de todas as ...
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Edital n.º 1407/2023
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida ... pelos serviços de ...
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Aviso n.º 9838/2023
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, ... emitida pelos serviços de ...
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Portaria n.º 218-D/2019
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Regulamento n.º 99/2021
... do cadastro, caso existam; e) Certidão matricial, para prédios inscritos na matriz; f) Fotocópia ... aerofotogramétricos, certidão de teor matricial, fotos e mapas do cadastro, a ...
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Aviso n.º 22168/2022
... Certidão de teor ou Caderneta predial ou Certidão matricial da ...
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Acórdão nº 666/14.4TBALQ.L2-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-06-20
I–Ao recorrente que impugne a matéria de facto caberá indicar, sob pena de rejeição imediata do recurso, os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados (aos quais deve aludir na motivação do recurso e sintetizar nas conclusões), especificar os concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que, em seu entender, impunham decisão...
... 14 (doc. 2, PI) ... 5)– O artigo matricial urbano n.º 4..7 provém do artigo n.º 3.6 ... 14 (doc. 2, PI) e certidão do teor matricial do artigo 376, junta a fls. 15-16verso ... -
Acórdão nº 28/20.4T8MLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Abril de 2022
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade da relatora): I – Na determinação do valor da causa, deve atender-se ao momento em que a ação é proposta. II - A caderneta predial (documento também designado de certidão matricial) é emitida pela Autoridade Tributária, portanto de natureza meramente fiscal, completamente carecida de relevância para efeitos de direito de propriedade no âmbito do...
... O despacho em crise tem o seguinte teor: - Incidente de fixação do valor da ação ... foi determinada a junção da certidão matricial do imóvel que os autores alegam pertencer-lhes ... -
Acórdão nº 28/20.4T8MLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2022-04-21
SUMÁRIO (da exclusiva responsabilidade da relatora): I – Na determinação do valor da causa, deve atender-se ao momento em que a ação é proposta. II - A caderneta predial (documento também designado de certidão matricial) é emitida pela Autoridade Tributária, portanto de natureza meramente fiscal, completamente carecida de relevância para efeitos de direito de propriedade no âmbito do direito...
... O despacho em crise tem o seguinte teor: ... - Incidente de fixação do valor da ação ... foi determinada a junção da certidão matricial do imóvel que os autores alegam pertencer-lhes ... -
Edital n.º 692/2018
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida, à data de apresentação do ...
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Edital n.º 126/2023
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida ... pelos serviços de ...
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Despacho n.º 5404/2017
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Despacho n.º 5404/2017
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Regulamento n.º 420/2020
... Internet do sítio www.e-financas.gov.pt do teor matricial dos bens imóveis de todos os elementos ...
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Despacho n.º 9138/2020
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Despacho n.º 9619-A/2022
... de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Despacho n.º 9276-A/2021
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Regulamento n.º 11/2019
... do cadastro, caso existam; e) Certidão matricial, para prédios inscritos na matriz; f) Fotocópia ... aerofotogramétricos, certidão de teor matricial, fotos e mapas do cadastro, a ...