certidao teor matricial
-
Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1274/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Acórdão nº 02433/18.7BEPRT-B de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Setembro de 2019
I - A entidade expropriante tem os deveres de identificar e de notificar os proprietários dos bens a expropriar (cfr. artigos 10º, nº 1, al b), e n.sº 3 e 5 do CE), desde que conhecidos, de acordo com o conteúdo dos documentos oficiais de cariz matricial e registral. Estes deveres são o corolário do direito fundamental de participação dos interessados, constitucionalmente consagrado. * * Sumário...
... proferida na douta sentença ora em crise, o teor da DUP não seria nunca influenciado mesmo no ...matricial em documentos n.ºs 1 a 2 da petição inicial, ... -
Acórdão nº 97/12.0TBVRM.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Março de 2017
I. A natureza e características dos actos materiais praticados sobre a água proveniente de uma mina definem a natureza e características da posse presumida sobre eles, isto é, se tais actos materiais não são próprios e privativos de um direito de propriedade (nomeadamente, por lhes faltar o carácter discricionário, irrestrito, contínuo e exclusivo sobre a coisa), esta posse presumida terá de...
...áficos juntos aos autos, bem como resulta do teor do relatório pericial, o qual refere ..., 38-42 e 92-100, da certidão de teor matricial de fls.32-33, da certidão predial de fls.34-35, ... -
Despacho N.º 1267/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1272/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1271/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1269/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1272/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1271/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1269/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1268/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1271/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1269/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1268/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1273/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1270/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1268/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1273/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1270/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1267/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1270/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1267/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...
-
Despacho N.º 1267/2007 de 20 de Dezembro
...a) Certidão de teor matricial emitida pelos Serviços de Finanças de ...