certidao teor matricial
2771 resultados para certidao teor matricial
- Pedido para concedência de certidão de teor matricial
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Acórdão nº 5792/15.0T8ALM.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-04-2018
... predial ou, estando descritos, certidão de teor da respectiva descrição e de todas as inscrições em vigor e certidão de teor da correspondente inscrição matricial. III– A impugnação da escritura de justificação corresponde a uma típica acção de simples apreciação negativa, incumbindo aos RR. “a prova dos factos constitutivos do seu direito, sem poderem beneficiar da presunção do registo decorrente do artigo 7º do Código do Registo...
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Lei n.º 111/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... a registo predial e a inscrição matricial, bem como a georreferenciação e a inscrição ... ória do registo predial certidão do teor das matrizes, com a indicação da ...
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Aviso n.º 20768/2020
... lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e que ... ao prédio ou certidão de teor matricial e certidão negativa emitida pela Conservatória ...
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Aviso n.º 13737/2020
... predial referente ao prédio ou certidão de teor matricial e certidão negativa emitida pela ...
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Regulamento n.º 489/2021
... anteriores à candidatura;d) Certidão de teor matricial de imóveis, no caso de qualquer membro ...
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Regulamento n.º 732/2018
... 2 - Certidão de teor matricial da descrição do prédio no Serviço ...
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Regulamento n.º 686/2021
... 2 - Certidão de teor matricial da descrição do prédio no Serviço ...
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Despacho n.º 12194/2020
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial (se aplicável);13 - Valor dos apoios ...
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Resolução n.º 1133/2013
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Resolução n.º 1133/2013
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Resolução n.º 1133/2013
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Resolução n.º 1133/2013
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Resolução n.º 1133/2013
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Resolução n.º 1133/2013
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Resolução n.º 1133/2013
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Resolução n.º 1133/2013
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Regulamento n.º 775-A/2022
... e) Certidão do teor matricial dos bens imóveis de todos os elementos ...
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Aviso n.º 19854/2022
... e) Certidão do teor matricial dos bens imóveis de todos os elementos ...
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Portaria n.º 201-A/2020
... ção municipal; 29.1.5 - Certidão de teor matricial do imóvel devidamente atualizada; ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... a uma unidade registral e matricial ou cadastral, confinante com via pública, em ... Predial Urbana ou Certidão ou Certidão de Teor da Repartição de Finanças); b) Título de ...
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Portaria n.º 290/2019
... , quando aplicável; 29.1.5 - Certidão de teor matricial do imóvel devidamente atualizada; ...
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Regulamento n.º 537/2021
... predial atualizada ou de certidão de teor matricial, emitida pelos serviços de finanças ...
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Edital n.º 897/2020
... tendo por base a análise curricular e o teor da carta de motivação apresentada, sendo a sua ... predial atualizada ou certidão de teor matricial, com indicação do valor patrimonial, emitida ...
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Regulamento n.º 1347/2023
... predial atualizada ou da certidão de teor matricial, conforme declaração emitida pelos ...