certidão registo criminal
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Aviso n.º 16060-A/2016
... da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão de Registo Criminal, emitido nos 90 dias ...
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Aviso n.º 13529-A/2019
... Certidão de Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
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Aviso n.º 16015-A/2016
... da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão de Registo Criminal, emitido nos 90 dias ...
- Anúncio n.º 282/2023 de 15 de junho de 2023
- Anúncio n.º 108/2023 de 14 de março de 2023
- Anúncio n.º 406/2023 de 16 de agosto de 2023
- Anúncio n.º 228/2017 de 22 de setembro de 2017
- Anúncio n.º 357/2017 de 29 de dezembro de 2017
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
Acordam na 4ª Secção Criminal do Tribunal da Relação de Coimbra I – ... Após trânsito este acórdão remeta certidão à Conservatória do Registo Comercial e à ... -
Aviso n.º 2878/2024
... ; 5 — Idoneidade, comprovada por Certidão do Registo Criminal e Certidão de Registo de ...
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Acórdão nº 9150212 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Maio de 1991
... declarações do reu, do certificado do registo criminal ou de certidão junta ao processo, deve ...
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Anúncio de procedimento n.º 3173/2018
... divida das finanças e segurança social, registo criminal da firma e órgãos sociais, certidão ...
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Regulamento n.º 210/2023
... de cada ano de vigência da redução, certidão comprovativa do domicílio fiscal do ... c) Certidão de registo criminal emitida pela autoridade judicial ou ...
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Aviso n.º 1070/2019
... Identificação Fiscal;c) Certificado do Registo Criminal;d) Fotocópia de declaração de início ... do Cartão de Identificação Fiscal;c) Certidão de Registo Criminal;d) Fotocópia de declaração ...
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Regulamento n.º 666/2016
... dentro do prazo, os pedidos cujo registo postal tenha sido expedido até ao termo do prazo ... são passíveis de procedimento criminal.Artigo 9.ºInstrução do Pedido1 - Dentro do ... ) Fotocópia do bilhete de identidade;b) Certidão de habilitações académicas;c) Certidão do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 336/2021
... º do Código dos Contratos Públicos;c) Certidão do Registo Comercial;d) Certificado de registo ...
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Aviso n.º 14902/2020
... das carreiras médicas civis;c) Certidão de Autonomia da Ordem dos Médicos;d) Curriculum ... ://recrutamento.marinha.pt;e) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes da data de ...
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Aviso n.º 5906/2017
... (disponível em www.iscpsi.pt);b) Certidão narrativa completa do registo de nascimento, ... data de entrega;c) Certidão do registo criminal, original ou fotocópia autenticada, passada nos ...
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Aviso n.º 6561/2018
... (disponível em www.iscpsi.pt);b) Certidão narrativa completa do registo de nascimento, ... data de entrega;c) Certidão do registo criminal, original ou fotocópia autenticada, passada nos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6293/2020
... º do Código dos Contratos Públicos [certidão(ões) do registo criminal consoante se trate de ...
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Aviso n.º 9787/2019
... (disponível em www.iscpsi.pt);b) Certidão narrativa completa do registo de nascimento, ... data de entrega;c) Certidão do registo criminal, original ou fotocópia autenticada, passada nos ...
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Aviso n.º 11160/2021
... aos quadros da PSP devem apresentar:a) Certidão narrativa completa do registo de nascimento, ... data de entrega;b) Certidão do registo criminal, original ou fotocópia autenticada, passada nos ...
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Aviso n.º 8907/2020
... aos quadros da PSP devem apresentar:a) Certidão narrativa completa do registo de nascimento, ... data de entrega;b) Certidão do registo criminal, original ou fotocópia autenticada, passada nos ...
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Aviso n.º 9787/2019
... (disponível em www.iscpsi.pt);b) Certidão narrativa completa do registo de nascimento, ... data de entrega;c) Certidão do registo criminal, original ou fotocópia autenticada, passada nos ...
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Aviso n.º 14903/2020
... ência do Ministério da Educação;b) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...