certidão registo criminal
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Aviso n.º 8272/2022
... f) Não ter processo criminal e disciplinar pendente; ... g) Não se encontrar ... Certidão do registo criminal, emitida até 90 dias antes ...
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Aviso n.º 8507/2022
... g) Não ter processo criminal e disciplinar pendente; ... h) Não se encontrar ... Certidão do registo criminal, emitida até 90 dias antes ...
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Portaria n.º 21/2021
... ência do Ministério da Educação; e) Certidão de registo criminal, emitido nos 90 dias ...
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Acórdão nº 953/09.3TASTR.E2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
... (Santarém - Instância Local - Secção Criminal - Juiz 2), foi acusado o arguido AA como autor ... do processo n.º 325/08.7-Apenso P cuja certidão se encontra apensa aos presentes autos) e a ... como resulta do seu certificado de registo criminal junto a folhas 919 a 920 dos autos e da ...
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Aviso n.º 24692/2023
... ência do Ministério da Educação; b ) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
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Aviso n.º 4449/2018
... da Educação;c) Curriculum Vitae;d) Certidão de Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
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Aviso n.º 4375/2023
... b) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
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Aviso n.º 6474/2024/2
... ência do Ministério da Educação; b ) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
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Aviso n.º 996/2024
... ência do Ministério da Educação; b ) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
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Anúncio n.º 325/2023 de 12 de julho de 2023
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 336/2021 de 24 de setembro de 2021
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 222/2023 de 15 de maio de 2023
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 476/2022 de 3 de novembro de 2022
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 205/2023 de 4 de maio de 2023
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 340/2023 de 18 de julho de 2023
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio n.º 467/2023 de 25 de setembro de 2023
... do CCP;Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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n.º 11885/2022
... b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da ... c) Cópia de certificado de registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de ...
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Regulamento n.º 313/2018
... pedidos ao candidato: a) Certificado do registo criminal; b) Certidão de não dívida, emitida ...
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Regulamento n.º 345/2019
... pedidos ao candidato:a) Certificado do registo criminal;b) Certidão de não dívida, emitida ...
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Regulamento n.º 265/2020
... pedidos ao candidato:a) Certificado do registo criminal;b) Certidão de não dívida, emitida ...
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Anúncio de procedimento n.º 1432/2019
... na alínea i) do artigo 55.º do CCP (Registo Criminal dos Titulares dos Órgãos Sociais);ii) Certidão comprovativa da situação regularizada ...
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Anúncio n.º 136/2023 de 29 de março de 2023
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de contratos ...
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Anúncio de procedimento n.º 8802/2018
... de concurso;b) Cópia de certificado de registo criminal dos órgãos sociais de administração, ... criminal da empresa;d) Cópia de certidão da conservatória do registo comercial da ...
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Anúncio de procedimento n.º 9683/2018
... de concurso;b) Cópia de certificado de registo criminal dos órgãos sociais de administração, ... criminal da empresa;d) Cópia de certidão da conservatória do registo comercial da ...
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n.º 6811/2022
... b) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da ... c) Cópia de certificado de registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de ...