certidão registo criminal
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Anúncio 1470-QT/2007, de 06 de Março de 2007
... , bilhete de identidade, certificado do registo criminal, certido de nascimento, carto de ...
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Aviso n.º 6258/2006, de 10 de Novembro de 2006
... bilhete de identidade, certificado de registo criminal, certido de nascimento, carto de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 237-A/2006 . Regulamento da Nacionalidade Portuguesa
... Capítulo II Registo central da nacionalidade ... Artigo 46.º Actos ... , designadamente o certificado do registo criminal português e documentos comprovativos da ... certidão do respectivo registo de nascimento, devendo ser ...
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Aviso n.º 10987/2006, de 10 de Outubro de 2006
... da medicina tutelada; d) Certificado de registo criminal comprovativo de que nada consta do seu ...
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Anúncio 4905-UA/2007, de 25 de Julho de 2007
... bilhete de identidade, certificado do registo criminal, passaporte, certido de assento de ...
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Anúncio 1470-UG/2007, de 06 de Março de 2007
... bilhete de identidade, certificado do registo criminal, passaporte, certido de assento de ...
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Aviso n.º 2106/2006, de 24 de Julho de 2006
... do bilhete de identidade, certificado do registo criminal, passaporte, certido de assento de ...
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Anúncio 1470-TT/2007, de 06 de Março de 2007
... bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, certido de assento de ...
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Edital n.º 704/2007, de 30 de Agosto de 2007
... a) Certido de registo de nascimento; b) Fotocpia do bilhete de de; c) Certificado de registo criminal; d) Atestado e certificado referidos no ...
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Edital n.º 711/2007, de 31 de Agosto de 2007
... a) Certido de registo de nascimento; b) Fotocpia do bilhete de de; c) Certificado do registo criminal; d) Atestado e certificado referidos no ...
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Anúncio 1470-QS/2007, de 06 de Março de 2007
... , bilhete de identidade, certificado do registo criminal, certido de nascimento, carto de ...
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Aviso n.º 3042/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , bilhete de identidade, certificado de registo criminal, certido de nascimento, carto de ...
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Despacho n.º 23605/2006, de 20 de Novembro de 2006
... da medicina tutelada; d) Certificado de registo criminal comprovativo de que nada consta do seu ...
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Aviso de contumácia n.º 7362/2006, de 28 de Junho de 2006
... , bilhete de identi-dade, certificado do registo criminal, passaporte, certido de assento de ...
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Anúncio 1470-TF/2007, de 06 de Março de 2007
... bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, certido de assento de ...
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Aviso de contumácia n.º 7363/2006, de 28 de Junho de 2006
... , bilhete de identidade, certificado do registo criminal, passaporte, certido de assento de ...
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Aviso de contumácia n.º 4097/2006, de 13 de Setembro de 2006
... bilhete de identidade, certificado do registo criminal, passaporte, certido de assento de ...
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Aviso n.º 6761/2006, de 24 de Novembro de 2006
... bilhete de identidade, certificado do registo criminal, passaporte, certido do assento de ...
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Anúncio 1470-TR/2007, de 06 de Março de 2007
... bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passaporte, certido de assento de ...
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Aviso de contumácia n.º 7274/2006, de 28 de Junho de 2006
... de direito da 1.ª Secçáo da 8.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que ... certidáo, incluindo o certificado de registo criminal e a proibiçáo de efectivar quaisquer ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
... Secção II Actos de registo civil e da nacionalidade ... Artigo 10.º Actos ... de certidão ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 2.º ... prossigam fins de investigação criminal ... 2 - É gratuito o acesso às bases de dados ...
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Aviso n.º 4392/2006, de 13 de Setembro de 2006
... Juzo do Tribunal de Pequena Instncia Criminal de Loures, faz saber que, no processo comum ... identi-dade, passaporte, carta de conduo, registo criminal, carta de caador e pescador e certido de ...
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Aviso n.º 2267/2006, de 24 de Julho de 2006
... , regional ou local e efectuar actos de registo em qualquer conservatria do registo civil, ... , bem como, obter certificados de registo criminal, certides em qualquer repartio de finanas e carto ...
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Aviso n.º 2268/2006, de 24 de Julho de 2006
... , regional ou local e efectuar actos de registo em qualquer conservatria do registo civil, ... , bem como, obter certificados de registo criminal, certides em qualquer repartio de finanas e carto ...
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Edital n.º 561/2007, de 06 de Julho de 2007
... a) Certidáo do registo de nascimento; b) Fotocópia do bilhete de dade; c) Certificado do registo criminal"; d) Documento comprovativo da posse da robustez f\xC3" ...