certidão registo criminal
-
Aviso n.º 14413-A/2020
... ência do Ministério da Educação;b) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
-
Aviso n.º 14107/2021
... Certidão de Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
-
Aviso n.º 22935/2021
... do Ministério da Educação; ... b) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
-
Acórdão nº 22/14.4T9MLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Junho de 2020
I - Os bens jurídicos protegidos pela incriminação do artigo 256º do CP – falsificação ou contrafação de documento – são a segurança e a credibilidade na força probatória de documento destinado ao tráfico jurídico. II - No que concerne ao grau de lesão dos bens jurídicos protegidos, o crime de falsificação ou contrafação de documento trata-se de um crime de perigo abstrato, no que...
... conferência, os Juízes desta Secção Criminal do Tribunal da Relação de Guimarães: I – ... 45); - “Certidão da ConservatóriadoRegisto Predial …”(fls. 5 ... levantamento Topográfico e certidão do registo predial. (fls.155) ... b) Na sequência de tal ... -
n.º 461/2022
... e h) do artigo 55º do Código, no caso certidão de registo criminal ou documento equivalente ...
-
Aviso n.º 9262/2018
... NIF e Utente SS;b) Cópia do diploma ou certidão de habilitações profissionais legalmente ... ão da Segurança Social;g) Certidão de registo criminal, indicado para o trabalho com contacto ...
-
Aviso n.º 11150/2016
... NIF e Utente SS;b) Cópia do diploma ou certidão de habilitações profissionais legalmente ... ão da Segurança Social;g) Certidão de Registo Criminal.10 - Composição do Júri (para todos ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... Como medida de simplificação digna de registo, e por forma a evitar a presença obrigatória de ... ência de que incorre em procedimento criminal se prestar, dolosamente e em prejuízo de outrem, ... ção, como documento instrutor, de certidão comprovativa da instauração do processo de ...
-
Portaria n.º 30/2018
... diplomas académicos digitalizados;e) Certidão do Registo Criminal.3 - É da responsabilidade ...
-
Despacho n.º 3567/2018
... da Educação;c) Curriculum Vitae;d) Certidão de Registo Criminal, emitido até 90 dias antes ...
-
Aviso n.º 7444/2018
... ência do Ministério da Educação;b) Certidão de Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
-
Aviso n.º 15080/2019
... ência do Ministério da Educação;b) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
-
Aviso n.º 9756/2017
... da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão de Registo Criminal, emitido até 90 dias antes ...
-
Aviso n.º 6404/2018
... ência do Ministério da Educação;b) Certidão de Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
-
Aviso n.º 7662/2018
... da Educação;b) Curriculum Vitae;c) Certidão de registo criminal, emitida nos 90 dias antes da ...
-
Aviso n.º 9516/2018
... ência do Ministério da Educação;b) Certidão de Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
-
Aviso n.º 15081/2019
... ência do Ministério da Educação;b) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
-
Aviso n.º 10547/2017
... da Educação;d) Curriculum Vitae;e) Certidão de Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
-
Aviso n.º 10817/2017
... n.º 632/78, de 21 de outubro;f) Certidão de Registo Criminal, emitido nos 90 dias ...
-
Aviso n.º 15082/2019
... da Educação;b) Curriculum Vitae;c) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
-
Aviso n.º 314/2024
... ência do Ministério da Educação; b ) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
-
Aviso n.º 7839/2018
... ;e) Número de Identificação Fiscal;f) Certidão do Registo Criminal;g) Declaração comprovativa ...
-
Aviso n.º 17905/2018
... ência do Ministério da Educação;b) Certidão de Registo Criminal, emitida até noventa dias ...
-
Aviso n.º 8091/2019
... da Educação;b) Curriculum Vitae;c) Certidão de Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...
-
Aviso n.º 8090/2019
... da Educação;b) Curriculum Vitae;c) Certidão do Registo Criminal, emitida até 90 dias antes ...