certidão registo criminal
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Regulamento n.º 254/2017
... de 19 de abril de 2017, o Regulamento do registo de empresas cinematográficas e audiovisuais e de ... de dívidas à segurança social;c) Certidão do registo criminal;d) Certidão do registo ...
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Decreto-Lei 237-A/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... pedidos de nacionalidade e ao respectivo registo e para eliminar actos inúteis, adoptando um ... , designadamente o certificado do registo criminal português e documentos comprovativos da ...
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Aviso n.º 7184/2006, de 14 de Dezembro de 2006
... de conduo, passaporte, certificado do registo criminal e qualquer certido, renovao do bilhete ...
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Aviso n.º 3065/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juzo do Tribunal e de Pequena Instncia Criminal de Loures, faz saber que, no processo comum ... identidade, passaporte, carta de conduo, registo criminal, carta de caador e pescador, certido de ...
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Aviso n.º 3067/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juzo do Tribunal e de Pequena Instncia Criminal de Loures, faz saber que, no processo comum ... identidade, passaporte, carta de conduo, registo criminal, carta de caador e pescador, certido de ...
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Aviso n.º 6304/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Juzo do Tribunal de Pequena Instncia Criminal de Loures, faz saber que, no processo comum ... identidade, passaporte, carta de conduo, registo criminal, carta de caador e pescador, certido de ...
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Regulamento n.º 254/2017
... de 19 de abril de 2017, o Regulamento do registo de empresas cinematográficas e audiovisuais e de ... de dívidas à segurança social;c) Certidão do registo criminal;d) Certidão do registo ...
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Aviso n.º 10233-A/2018
... datado e/ou assinado.k) Não apresentou certidão do Registo Criminal.l) Certidão do Registo ...
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Acórdão nº 98P613 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Outubro de 1998 (caso None)
I - O tribunal de recurso pode e deve corrigir sempre a qualificação jurídica dos factos da acusação e da pronúncia mas, nessa hipótese, impõe-se que dê conhecimento prévio ao arguido dessa eventual e possível alteração, por forma a que esta possa defender-se da nova qualificação. II - A fotocópia de uma certidão da conservatória do registo criminal que tenha sido falsificada, incorporando...
... II - A fotocópia de uma certidão da conservatória do registo criminal que tenha ... -
Regulamento n.º 286/2017
... ção portuguesa; c) Regulamento do Registo de Empresas Cinematográficas e Audiovisuais e de ... sido apresentado o respetivo pedido; Certidão do registo criminal de requerentes e ...
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Aviso n.º 5630/2006, de 24 de Outubro de 2006
... Juzo do Tribunal de Pequena Instncia Criminal de Loures, faz saber que no processo comum ... identidade, passaporte, carta de conduo, registo criminal, carta de caador e pescador, certido de ...
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Acórdão nº 98P613 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 1998
I - O tribunal de recurso pode e deve corrigir sempre a qualificação jurídica dos factos da acusação e da pronúncia mas, nessa hipótese, impõe-se que dê conhecimento prévio ao arguido dessa eventual e possível alteração, por forma a que esta possa defender-se da nova qualificação. II - A fotocópia de uma certidão da conservatória do registo criminal que tenha sido falsificada, incorporando...
... II - A fotocópia de uma certidão da conservatória do registo criminal que tenha ... -
Anúncio 5630-RV/2007, de 22 de Agosto de 2007
... de casamento, obter certificado de registo criminal, obter ou renovar bilhete de identidade, ...
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Aviso n.º 4283/2006, de 13 de Setembro de 2006
... , assento de casamento, certificado de registo criminal, bilhete de identidade, registar a ...
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Aviso n.º 9207-A/2018
... datado e/ou assinado.k) Não apresentou certidão do Registo Criminal.l) Certidão do Registo ...
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Aviso n.º 10233-B/2018
... datado e/ou assinado.k) Não apresentou certidão do Registo Criminal.l) Certidão do Registo ...
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Aviso n.º 9207-B/2018
... datado e/ou assinado.k) Não apresentou certidão do Registo Criminal.l) Certidão do Registo ...
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Aviso n.º 6746/2006, de 24 de Novembro de 2006
... de casamento, obter certificado de registo criminal, obter ou renovar bilhete de identidade, ...
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Aviso n.º 5440/2006, de 24 de Outubro de 2006
... de casamento, obter certificado de registo criminal, obter ou renovar bilhete de identidade, ...
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... anos anteriores; e) Certidáo negativa do registo criminal referente a condenaçóes penais, no ...
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Anúncio de procedimento n.º 3508/2016
... na Região Autónoma dos Açores; Certidão de registo comercial atualizada; Certidão de isto criminal" de todos os recursos humanos a empregar na presta\xC3" ...
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Acórdão nº 043007 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 1993
I - Para satisfazer o disposto no artigo 374 n. 2 do Código de Processo Penal - enumeração dos factos não provados, o tribunal não está vinculado à enumeração expressa de todos os factos não provados referidos na contestação, bastando-lhe, em obediência ao preceito, que o faça por remissão genérica de que "não se provou nenhum dos factos articulados na contestação, salvo os que se deram como...
... 275 (certidão de óbito do B), de fls. 278/88 e 315/325 ... 333/335 (certificado do Registo Criminal do arguido), de fls. 360/362 e 566/574 ... -
Acórdão nº 043007 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Fevereiro de 1993 (caso None)
I - Para satisfazer o disposto no artigo 374 n. 2 do Código de Processo Penal - enumeração dos factos não provados, o tribunal não está vinculado à enumeração expressa de todos os factos não provados referidos na contestação, bastando-lhe, em obediência ao preceito, que o faça por remissão genérica de que "não se provou nenhum dos factos articulados na contestação, salvo os que se deram como...
... 275 (certidão de óbito do B), de fls. 278/88 e 315/325 ... 333/335 (certificado do Registo Criminal do arguido), de fls. 360/362 e 566/574 ... -
Em vigor
Portaria n.º 260/2014 . Regulamento do Transporte de Doentes
... Artigo 42.º Registo dos tripulantes ... Capítulo VII Fiscalização ... nomeadamente: ... a) Certidão do instrumento de constituição de pessoa ... c) Certificado de registo criminal e comercial, e cópia do documento de ...
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Aviso (extrato) n.º 14176/2022
... Certidão Registo Criminal (de acordo com o n.º 1 e 2 do ...