Anúncio de concurso urgente n.º 336/2021
| Data de publicação | 02 Setembro 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende
NIPC: 600081770
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, Esposende
Endereço: Avenida João Paulo II, n.º 388
Código postal: 4740 532
Localidade: Marinhas
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Telefone: 253960210
Fax: 253968046
Endereço da Entidade: www.aears.pt
Endereço Eletrónico: agrupamento@marinhas.org
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente N.º 01_2021_CPU
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transporte para alunos que necessitam de transporte em táxi, minibus e transporte adaptado, para o ano letivo 2021/2022.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 94189.62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: N.º01_2021_CPU
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
10 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
a) Declaração nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º emitida, conforme modelo constante do ANEXO II do Código dos Contratos Públicos;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d),e), e i) do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;
c) Certidão do Registo Comercial;
d) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração de contratos públicos, de todos os gerentes que se encontrem em efetividade de funções.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se...
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