centro de saude da alameda
627 resultados para centro de saude da alameda
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Edital n.º 1195/2023
... higiene, limpeza, ambientais, saúde pública ou situações de reconhecida ... a) «Alameda», passeio ou via de circulação flanqueada por ... O exemplar é colocado no centro da caldeira ou no ponto de alinhamento com as ...
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Acórdão nº 01614/06.0BEPRT-B de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-05-2023
FIXAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO PELO FACTO DA INEXECUÇÃO DO JULGADO;. PERDA DE CHANCE; DANOS NÃO PATIMONIAIS;. EQUIDADE;
... , instaurar processo de execução contra o Centro Hospitalar ... , E.P.E., com sede na Alameda ... , ... humano com os restantes profissionais de Saúde» - cfr. doc ... junto com a oposição da ... -
Acórdão nº 749/21 de Tribunal Constitucional, 23 de Setembro de 2021
... fazer cessar a divulgação dos vídeos no centro de vacinação Covid-19 e promover ... a ... -se de campanhas para a promoção da saúde ... e prevenção da doença que não se podem ... Manuel da Fonseca e Alameda dos Bombeiros ... Voluntários. Extensão total: ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-05-2023
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... suas consequências nefastas em termos de saúde pública e o aumento da criminalidade; ... 104) ... tem amigos no Bairro, frequentou o CAF (Centro de Artes e Formação) do Bairro ... XVII. Do ... habitavam naquela residência sita na Alameda ... , ... , porque é que apenas foi imputada a ... -
Aviso n.º 6826/2019
... profissional; f) Plano de segurança e saúde, acompanhado de termo de responsabilidade; g) ... ções regulamentares, considera-se: a) Alameda - rua larga ou avenida, ladeada de árvores, ... - Os números de polícia são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando ...
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Aviso n.º 15111/2021
... , de solidariedade social, do ensino, da saúde, segurança e proteção civil e administrativos; ... de restauração e de bebidas, um centro de apoio às atividades secundárias, um posto de ... alterações e o Plano de Pormenor da Alameda ...
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Aviso n.º 19701/2008, de 09 de Julho de 2008
... - Esq ... Vila do Conde - Alameda dos Descobrimentos, 35 - 3. - Sala 33 ... Elias Garcia, 362 - D ... Centro Comercial Babilónia, Bloco A - Piso 2 - Sala 2 ... e em ... Almada - Praceta Galileu Saúde Correia, 6 ... LABLEIRIA - Laboratório de ...
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Regulamento n.º 111/2018
... saúde e o bem-estar de pessoas, nomeadamente por ... do presente Regulamento, considera-se: a) Alameda: via de circulação com separador central de ... regras: a) Deve iniciar-se sempre do centro para a periferia, ou de arruamentos mais ...
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Aviso n.º 787/2022
... , mediante requisição de serviços de saúde. 3 — Em casos excecionais devidamente ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ... Bairro, Nossa Cidade” (Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Quinta de ...
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Aviso n.º 787/2022
... , mediante requisição de serviços de saúde ... 3 — Em casos excecionais devidamente ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ... Cidade” (Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Quinta de ...
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Aviso n.º 15204/2018
... ção da obra; e) Plano de segurança e saúde, acompanhado de termo de responsabilidade; f) ... ções regulamentares, considera-se: a) Alameda - rua larga ou avenida, ladeada de árvores, ... - Os números de polícia são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando ...
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Edital n.º 1707/2023
... Alameda — passeio ou via de circulação, flanqueada ... e as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho;(NOTA: segundo o ... Artigo 8.º da ... localização do centro de gravidade do ramo cortado, para evitar ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... , fatores limitativos à sua gestão; Alameda — passeio ou via de circulação, flanqueada ... e as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho; (Nota: segundo o Artigo 8.º da Lei ... necessário, avaliar a localização do centro de gravidade do ramo cortado, para evitar ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... , fatores limitativos à sua gestão; Alameda — passeio ou via de circulação, flanqueada ... e as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho; (Nota: segundo o Artigo 8.º da Lei ... necessário, avaliar a localização do centro de gravidade do ramo cortado, para evitar ...
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Acórdão nº 1130/03.2BTLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14-07-2022
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO MATÉRIA DE FACTO. PROVA PERICIAL. JUROS
... no edifício da Torre do Tombo, sito na Alameda da Universidade, decide condenar o Réu IAN/TT: ... que deve ser incluído nas despesas de saúde o recibo de farmácia referente à prescrição, ... , um pela Gardénia e outro por uma loja do centro comercial Acqua Roma, sendo que todas estas lojas ... -
Declaração n.º 78/2021
... se prevê a localização de um importante centro de terciário e de equipamentos coletivos, junto ... que potencie a sua transformação em alameda urbana. Este novo carácter para a antiga EN 10 ... ária e universitária), desportiva e de saúde, proceder-se-á, caso a caso, à definição das ...
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Acórdão nº 00487/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
1-O internato médico corresponde a um período de formação médica especializada, teórica e prática, destinado a habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciado numa especialidade médica, envolvendo a prestação de trabalho subordinado por parte do médico que se encontra nessa situação. 2- A conclusão do internato médico depende do médico interno lograr aprovação final no âmbito da formação
... contra a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P. (ARSN, IP), com o NIPC (…), e om sede na Alameda" (…), (…), e contra o CHUC, EPE, com o NIPC (\xE2\x80" ... -
Decreto-Lei n.º 244/2012, de 09 de Novembro de 2012
MINISTÉRIO DA SAÚDE Decreto-Lei n.º 244/2012 de 9 de novembro As ... a) Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., que ... Alameda do Professor Hernâni Monteiro, Porto. 112 000 ...
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Acórdão nº 00862/07.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
1 – Tendo uma sociedade apresentado candidatura a um concurso público de construção e conceção, agrupado com outra entidade, detentora do alvará necessário à candidatura, e tendo a concessão sido adjudicada ao Agrupamento, não poderá o emergente contrato vir a ser assinado apenas por uma das sociedades integrantes do mesmo, a qual não dispunha até do necessário alvará, o que desde logo...
... ão estabelecimento/instituto público de saúde e ensino), como concedente, e a A, como ... Norte pela Estrada da Circunvalação ou Alameda Professor HM, Nascente Rua Dr. RF, Sul Rua Dr. PC ... ser instalados a Escola de Enfermagem e o Centro de Histocompatibilidade do Norte (este criado ... -
Aviso n.º 8323/2019
... os efeitos da presente subsecção: a) «Alameda», passeio ou via de circulação flanqueada por ... motivos de limpeza, higiene, salubridade, saúde" ou segurança, pode o Eleito com competências pr\xC3" ... necessário avaliar a localização do centro de gravidade do ramo cortado, para evitar ...
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Portaria n.º 276/2009, de 18 de Março de 2009
... Constitucional define que «o sistema [de saúde] deve ser reorganizado a todos os ... níveis, ... , dos recursos humanos a afectar a cada centro de saúde e correspondentemente a cada ACES, visa ... Informáticos: 3 ... Total: 662 ... Alameda ... 61 828 ... Alcântara ...
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Declaração n.º 50/2019
... se prevê a localização de um importante centro de terciário e de equipamentos coletivos, junto ... que potencie a sua transformação em alameda urbana. Este novo caráter para a antiga EN 10 ... ária e universitária), desportiva e de saúde ...
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Acórdão nº 1276/18.2T9CVL.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 25-01-2023
I – Existindo perícias médico-legais com resultados contraditórios, nada obsta a que o tribunal adira àquela que dê maiores garantias científicas. II – Na actividade médica, por natureza potenciadora de diversos riscos, é imposto aos profissionais um dever jurídico especial, obrigando-os à prestação dos melhores cuidados ao seu alcance, assumindo nesse sentido a posição de garante de evitar a...
... ção de um evento danoso para a vida e a saúde dos ofendidos ... 15) Ao expor a ofendida à ... em funções no Centro Hospitalar ... , NIC ... 39-9ZY6, residente na ... da arguida na Clínica ... , sita na Alameda ... , por motivo de gravidez ... 20) Nessa ... -
Acórdão nº 1276/18.2T9CVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Janeiro de 2023
I – Existindo perícias médico-legais com resultados contraditórios, nada obsta a que o tribunal adira àquela que dê maiores garantias científicas. II – Na actividade médica, por natureza potenciadora de diversos riscos, é imposto aos profissionais um dever jurídico especial, obrigando-os à prestação dos melhores cuidados ao seu alcance, assumindo nesse sentido a posição de garante...
... ção de um evento danoso para a vida e a saúde" dos ofendidos ... 15) Ao expor a ofendida à ac\xC3" ... em funções no Centro Hospitalar ... , NIC ... 39-9ZY6, residente na ... da arguida na Clínica ... , sita na Alameda ... , por motivo de gravidez ... 20) Nessa ... -
Acórdão nº 5172/18.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16-03-2023
I. Um evento estradal, como seja o embate de um veículo ligeiro de passageiros, num motociclista, é susceptível de causar dano (entendido como dano real, primário, in natura) na integridade físico e/ou psíquica de uma pessoa. II. Esse dano (dano real, primário, in natura) na integridade físico e/ou psíquica de uma pessoa pode gerar consequências de diversa natureza, o que dependerá sempre da...
... Foi também citado o Centro Distrital de Segurança Social de ... , que não ... transferido para o HOSPITAL ... , sito na Alameda ... , ... , ... Guimarães, onde permaneceu até ... nervosa, receosa de que o seu estado de saúde piore, desgostosa da vida e está constantemente ...