centro de saude da alameda
627 resultados para centro de saude da alameda
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Regulamento n.º 122/2018
... áveis em matéria de higiene, segurança e saúde no trabalho, normas de higiene relativas à ... não deteriorável, após passagem por centro de depuração licenciado oficialmente. A marca ... da Gafanha da Nazaré situa-se na Alameda D. Manuel II, na freguesia da Gafanha da Gafanha ...
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Aviso n.º 10405/2021
... , mediante requisição de serviços de saúde. 3 - Em casos excecionais devidamente ... 5 - Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ... que engloba os bairros da Bela Vista, da Alameda das Palmeiras, do Forte da Bela Vista, das ...
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Acórdão nº 00718/11.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2020
I – Os pareceres são obrigatórios ou facultativos “consoante sejam ou não exigidos por lei” e são vinculativos ou não vinculativos “conforme as respetivas conclusões tenham ou não de ser seguidas pelo órgão competente para a decisão (cfr. artigo 98º nº 1 do CPA/91) II – O artigo 7º nº 1 alínea c) do DL. nº 234/2007, de 19 de junho exige a consulta da autoridade de...
... de bebidas, as autoridades de saúde devem ser consultadas para verificação do ... desfavorável que foi emitido pela ARS do Centro e o deliberado pelo R. MUNICÍPIO ( ... ), ... O., sito no n.º 22-B, da mesma Alameda, em (…) (facto admitido por acordo) ... 49. O ... -
Declaração n.º 137/2021
... e Desenvolvimento Regional do Centro ─ CCDRC ... A presente proposta de alteração ... associação de temáticas específicas (saúde, desporto, atividades cinegé- ... ticas, de ... C6 — Alameda ...
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Listagem n.º 257/2008, de 14 de Abril de 2008
... Alameda Diogo Teive, 4 C B Navegadores ... Ajuste Directo ... 3.293,80 € ... Centro Civico da Politeira - plano de segurança contra ... Estacionamento da Extensáo do Centro de Saúde de Oeiras, em ... Paço de Arcos ... Concurso ...
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Regulamento n.º 859/2023
... e onde mantêm estabilizado o seu centro de vida familiar e cumulativamente: ... a) Se ... Rua Dr. Manuel de Arriaga; ... Rua da Alameda; ... Travessa João de Deus; ... Av. 5 de Outubro ... Rua de Loulé; ... Rua da Saúde ...
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Regulamento n.º 1055/2023
... higiene, limpeza, ambientais, saúde pública ou situações de reconhecida ... a) «Alameda», passeio ou via de circulação flanqueada por ... O exemplar é colocado no centro da caldeira ou no ponto de alinhamento com as ...
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Edital n.º 1195/2023
... higiene, limpeza, ambientais, saúde pública ou situações de reconhecida ... a) «Alameda», passeio ou via de circulação flanqueada por ... O exemplar é colocado no centro da caldeira ou no ponto de alinhamento com as ...
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Acórdão nº 749/21 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Setembro de 2021
... fazer cessar a divulgação dos vídeos no centro de vacinação Covid-19 e promover ... a ... -se de campanhas para a promoção da saúde ... e prevenção da doença que não se podem ... Manuel da Fonseca e Alameda dos Bombeiros ... Voluntários. Extensão total: ...
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Aviso n.º 6826/2019
... profissional; f) Plano de segurança e saúde, acompanhado de termo de responsabilidade; g) ... ções regulamentares, considera-se: a) Alameda - rua larga ou avenida, ladeada de árvores, ... - Os números de polícia são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando ...
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Aviso n.º 15111/2021
... , de solidariedade social, do ensino, da saúde, segurança e proteção civil e administrativos; ... de restauração e de bebidas, um centro de apoio às atividades secundárias, um posto de ... alterações e o Plano de Pormenor da Alameda ...
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Aviso n.º 19701/2008, de 09 de Julho de 2008
... - Esq ... Vila do Conde - Alameda dos Descobrimentos, 35 - 3. - Sala 33 ... Elias Garcia, 362 - D ... Centro Comercial Babilónia, Bloco A - Piso 2 - Sala 2 ... e em ... Almada - Praceta Galileu Saúde Correia, 6 ... LABLEIRIA - Laboratório de ...
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Regulamento n.º 111/2018
... saúde e o bem-estar de pessoas, nomeadamente por ... do presente Regulamento, considera-se: a) Alameda: via de circulação com separador central de ... regras: a) Deve iniciar-se sempre do centro para a periferia, ou de arruamentos mais ...
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Aviso n.º 787/2022
... , mediante requisição de serviços de saúde. 3 — Em casos excecionais devidamente ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ... Bairro, Nossa Cidade” (Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Quinta de ...
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Aviso n.º 787/2022
... , mediante requisição de serviços de saúde ... 3 — Em casos excecionais devidamente ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ... Cidade” (Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Quinta de ...
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Aviso n.º 15204/2018
... ção da obra; e) Plano de segurança e saúde, acompanhado de termo de responsabilidade; f) ... ções regulamentares, considera-se: a) Alameda - rua larga ou avenida, ladeada de árvores, ... - Os números de polícia são colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando ...
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Edital n.º 1707/2023
... Alameda — passeio ou via de circulação, flanqueada ... e as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho;(NOTA: segundo o ... Artigo 8.º da ... localização do centro de gravidade do ramo cortado, para evitar ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... , fatores limitativos à sua gestão; Alameda — passeio ou via de circulação, flanqueada ... e as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho; (Nota: segundo o Artigo 8.º da Lei ... necessário, avaliar a localização do centro de gravidade do ramo cortado, para evitar ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... , fatores limitativos à sua gestão; Alameda — passeio ou via de circulação, flanqueada ... e as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho; (Nota: segundo o Artigo 8.º da Lei ... necessário, avaliar a localização do centro de gravidade do ramo cortado, para evitar ...
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Declaração n.º 78/2021
... se prevê a localização de um importante centro de terciário e de equipamentos coletivos, junto ... que potencie a sua transformação em alameda urbana. Este novo carácter para a antiga EN 10 ... ária e universitária), desportiva e de saúde, proceder-se-á, caso a caso, à definição das ...
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Acórdão nº 00487/16.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Maio de 2020
1-O internato médico corresponde a um período de formação médica especializada, teórica e prática, destinado a habilitar o médico ao exercício tecnicamente diferenciado numa especialidade médica, envolvendo a prestação de trabalho subordinado por parte do médico que se encontra nessa situação. 2- A conclusão do internato médico depende do médico interno lograr aprovação final no âmbito da formação
... contra a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P. (ARSN, IP), com o NIPC (…), e om sede na Alameda" (…), (…), e contra o CHUC, EPE, com o NIPC (\xE2\x80" ... -
Decreto-Lei n.º 244/2012, de 09 de Novembro de 2012
MINISTÉRIO DA SAÚDE Decreto-Lei n.º 244/2012 de 9 de novembro As ... a) Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., que ... Alameda do Professor Hernâni Monteiro, Porto. 112 000 ...
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Acórdão nº 00862/07.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
1 – Tendo uma sociedade apresentado candidatura a um concurso público de construção e conceção, agrupado com outra entidade, detentora do alvará necessário à candidatura, e tendo a concessão sido adjudicada ao Agrupamento, não poderá o emergente contrato vir a ser assinado apenas por uma das sociedades integrantes do mesmo, a qual não dispunha até do necessário alvará, o que desde logo...
... ão estabelecimento/instituto público de saúde e ensino), como concedente, e a A, como ... Norte pela Estrada da Circunvalação ou Alameda Professor HM, Nascente Rua Dr. RF, Sul Rua Dr. PC ... ser instalados a Escola de Enfermagem e o Centro de Histocompatibilidade do Norte (este criado ... -
Aviso n.º 8323/2019
... os efeitos da presente subsecção: a) «Alameda», passeio ou via de circulação flanqueada por ... motivos de limpeza, higiene, salubridade, saúde" ou segurança, pode o Eleito com competências pr\xC3" ... necessário avaliar a localização do centro de gravidade do ramo cortado, para evitar ...
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Aviso n.º 1649/2024
... , mediante requisição de serviços de saúde. 3 — Em casos excecionais devidamente ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico, ARU Setúbal e na ARU Azeitão, as ... Bairro, Nossa Cidade” (Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Quinta de ...