centro de saude da alameda
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Acórdão nº 00829/13.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020
1-O recrutamento para a constituição de relações jurídico-funcionais por tempo indeterminado, nos termos da LVCR, inicia-se obrigatoriamente de entre trabalhadores vinculados à Administração Pública por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (recrutamento interno), e só em caso de impossibilidade de ocupação de todos ou de alguns postos de trabalho se poderão recrutar os
... contra a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, I.P ... , com sede na Alameda (…), ... -
Decreto-Lei n.º 30/2011, de 02 de Março de 2011
MINISTÉRIO DA SAÚDE Decreto-Lei n.º 30/2011 de 2 de Março O XVIII ... P. E., o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., o Centro ... Hospital de São João, E. P. E. Alameda do Professor Her- nâni Monteiro, Porto. 112 000 ...
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Acórdão nº 2494/16.3T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Abril de 2019
... lesões físicas e na saúde, apresentando danos estéticos, tendo sofrido ... indicação de fazer cuidados de penso no Centro de Saúde a 16-12-14 e remoção dos pontos de ... revelam que: - O acidente ocorreu numa alameda localizada na cidade de Aveiro, a qual ...
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Despacho n.º 11616/2018
... os cargos Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Faro de 22 de dezembro de 2011 até ... Humanização e Qualidade dos Serviços da Saúde" do Hospital Distrital de Faro entre 2004 a 2005, \xC3" ... de Faro onde se destaca o Festival F, a Alameda Beer Fest, o Baixa Street Fest, as Fanzones, ...
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Aviso n.º 8099/2020
... da Caparica substitui a Trafaria enquanto centro balnear da margem sul, papel que consolidou ... ão; A Norte pelos lotes confinantes com a Alameda Cidade da Costa da Caparica; A Poente pela Frente ... no que diz respeito aos aspetos de saúde e salubridade bem como os de natureza estrutural ...
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Aviso n.º 14803/2022
... de Amarante, sito nos Paços do Concelho, Alameda Teixeira de Pascoaes, s/n.º, 4600 -011 ... desportivas e de recreio e lazer e saúde, podendo ainda con- templar outras funções ... Espaços Centrais de nível I integram o centro histórico da cidade de Amarante e cor- respondem ...
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Aviso n.º 14803/2022
... de Amarante, sito nos Paços do Concelho, Alameda ... Teixeira de Pascoaes, s/n.º, 4600-011 ... desportivas e de recreio e lazer e saúde, podendo ainda con- ... templar outras funções ... Espaços Centrais de nível I integram o centro histórico da cidade de Amarante e cor- ...
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Aviso n.º 3234/2022
... d) Plano de Pormenor do Centro Histórico de Santiago do Cacém, aprovado por ... segurança rodoviária ou segurança e saúde pública, desde que seja tecnicamente demonstrada ... Alameda; ... e) Definição das áreas de estacionamento ...
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Aviso n.º 3234/2022
... d) Plano de Pormenor do Centro Histórico de Santiago do Cacém, aprovado por ... segurança rodoviária ou segurança e saúde pública, desde que seja tecnicamente demonstrada ... Alameda; ... e) Definição das áreas de estacionamento ...
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Despacho n.º 2563/2017 de 24 de outubro de 2017
... Entidade Sem Fins Lucrativos, com sede na Alameda 10 de Novembro de 1542, s/n, concelho de So Roque ... , Entidade Sem Fins Lucrativos, com sede no Centro Cultural e de Congressos de Angra do Herosmo, ...
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Aviso n.º 11018/2017
... -sul-avenida-do-marechal-gomes-da-costa, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), sito no ... público - ensino e formação, cultura, saúde, segurança social, recreio e lazer, desporto, ... secundária - Avenida de Fernando Pessoa, Alameda dos Oceanos, Passeio do Adamastor, Rua dos ...
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Aviso n.º 1510/2022
... ço rústico Objetivos: a ) Revitalizar o centro histórico da cidade de T omar e de outros ... , de 29 de maio; g ) Plano de Pormenor de Alameda 1 de Março e Rua João dos Santos Simões (UOPG ... ) Edifícios Escolares; b ) Edifícios de Saúde — Hospital Nossa Senhora da Graça; c ) Defesa ...
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Aviso n.º 1510/2022
... Objetivos: ... a) Revitalizar o centro histórico da cidade de Tomar e de outros ... g) Plano de Pormenor de Alameda 1 de Março e Rua João dos Santos Simões (UOPG ... b) Edifícios de Saúde — Hospital Nossa Senhora da Graça; ... c) ...
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Acórdão nº 02517/15.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 03 de Junho de 2016
I – O conflito que importa resolver através do juízo de ponderação previsto no artigo 120.º/2 do CPTA/2004 não é um conflito entre princípios ou sequer entre “interesses” (não é, nomeadamente, um conflito entre o interesse público e o interesse privado, abstratamente considerados), mas sim um conflito entre prejuízos reais e efetivos (públicos e/ou privados), concretamente...
... mas antes ao ruído produzido na indicada Alameda, o qual provém dos estabelecimentos de bebidas e ... mais forte do que o direito ao repouso, à saúde e ao bem estar dos residentes na área, e assim, ... referido encontra-se instalado no centro da cidade de Vila Nova de Famalicão, numa zona ... -
Aviso n.º 9728/2017
... desportivas e de recreio e lazer e saúde, podendo ainda contemplar outras funções ... Espaços Centrais de nível I integram o centro histórico da cidade de Amarante e correspondem ... Rua 5 de Outubro; Praça da República e Alameda de Teixeira de Pascoais; Rua 31 de janeiro e ...
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Aviso n.º 13988/2016
... de Técnico Superior para a área de Saúde e Ação Social; REF. I) 2 postos de trabalho ... Exercer funções no Centro de Dia, nomeadamente: preparar a admissão e ... de Freguesia do Parque das Nações, Alameda dos Oceanos, n.º 83, 1990-212 Lisboa, ou ...
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Regulamento n.º 941/2023
... Alameda — passeio ou via de circulação flanqueada por ... e as normas de segurança, higiene e saúde no trabalho; (NOTA: segundo o ... Artigo 8.º da ... necessário avaliar a localização do centro de gravidade do ramo ... cortado, para evitar ...
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Aviso n.º 14465/2017
... com higiene, limpeza, ambientais, saúde pública ou situações de reconhecida ... », correspondem a árvore isolada, alameda, maciços florestais, incluindo de sobreiros e ... O exemplar é colocado no centro da caldeira (ou no ponto de alinhamento com as ...
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Aviso n.º 2674/2021
... ácia o Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Trancoso, aprovado por ... de forma equitativa, designadamente os de saúde, educação e de apoio à terceira idade; c) ... à Câmara Municipal de Trancoso; (3) Alameda de Buxus sempervirens L. (Buxo), localizada na ...
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Acórdão nº 02517/15.3BEBRG-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015
I) – Se nas concretas circunstâncias do processo cautelar a realização de perícia se não mostra necessária ao juízo de verosimilhança sobre a realidade que o juiz tem de alcançar, contém-se nos poderes que legalmente lhe são conferidos a sua rejeição.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... física e moral das pessoas, à saúde, ao ambiente e à qualidade de vida ... 14ª - ... comercial se situar numa zona mista do centro da cidade em nada releva para a aplicação da ... , na medida em que, nas proximidades da Alameda LC ... , da Rua LB e da Rua D. F ... II, igualmente ... -
Regulamento n.º 1063/2023
... saúde mental e assumem ... um papel preponderante na ... a) «Alameda» — passeio ou via de circulação flanqueada ... Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF ... CI), carecem de medidas de ...
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Regulamento n.º 559/2023
... comercial de rua ou centro de compras, designadamente: supermercados, ... Estacionamentos Livres ZEDL ... Alameda Dr. Miranda da Rocha ... 17 ... Parque coberto junto ao Centro de Saúde ...
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Acórdão nº 12317/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Outubro de 2016
I - De acordo com o disposto no art. 10º n.º 5, do CPC de 2013, ex vi art. 1º, do CPTA, “Toda a execução tem por base um título, pelo qual se determina o fim e os limites da acção executiva”, isto é, o processo executivo destina-se a conferir efectividade prática ao respectivo título, a que por inteiro se subordina, não servindo para se obterem pronúncias declarativas sobre questões...
... saúde, quer no setor privado que escreva ou tenha ... no edifício da Torre do Tombo, sito da Alameda da Universidade, decide condenar o Réu IAN/TT: ... ) Em Janeiro de 2001 foi feita pelo MNE ao Centro Nacional de Protecção contra os Riscos ... -
Portaria n.º 1460-B/2009, de 31 de Dezembro de 2009
... pela área do atendimento no respectivo centro distrital ... Artigo 30.-A ... Chefes ... Lisboa ... Casa da Alameda ... Lisboa ... Casa da ... os serviços competentes do Ministério da Saúde, a rede de cuidados continuados integrados; ...
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Aviso n.º 24107/2022
... , mediante requisição de serviços de saúde ... 3 — Em casos excecionais devidamente ... 5 — Nas áreas delimitadas como Centro Histórico ou ARU, as taxas previstas no n.º 3 ... (Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Quinta de ...