centro de recursos 5º ano

10365 resultados para centro de recursos 5º ano

  • Classificação vLex
  • Lei n.º 114/2017

    ...ços de segurança do Ministério da Administração Interna; l) Os Centros de Formação Profissional de Gestão Participada com o regime jurídico ...ão, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis. Artigo 20.º Prorrogação de efeitos 1 - Sem prejuízo da ...

  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho

    ...ções da Indústria e dos Empregadores da Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas (CEEP) e pela Confederação Europeia dos ... com a atividade desempenhada e a entidade patronal disponha de recursos e meios para o efeito. 4 - O empregador não pode opor-se ao pedido do ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos

    ...Numa lógica de maior rigor na gestão dos recursos públicos, a regulamentação do título i da parte iii imprime, ..., estações de serviço, zonas de lazer, estacionamentos e centros comerciais. 2 - O desenvolvimento das actividades previstas no número ...

  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    ... de Setembro, e sempre que, para maior eficiência na gestão de recursos humanos e financeiros das universidades e dos institutos politécnicos, ...ços, instalações, bens e serviços nas lojas do cidadão e nos centros de formalidades de empresas. 10 -- As administrações regionais de saúde ...

  • Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006

    ... em determinado ponto da rede pública que é possível atribuir a centros electroprodutores; e) «Centro electroprodutor» a designaçáo genérica ... regiáo hidrográfica competente, autorizando a utilizaçáo dos recursos hídricos para o fim pretendido, estando dispensada a apresentaçáo do ...

  • Decreto-Lei n.º 10/2011, de 20 de Janeiro de 2011

    ... imparcial - o ár-bitro -, escolhido pelas partes ou designado pelo Centro de Arbitragem Administrativa e cuja decisáo tem o mesmo valor jurídico ...4 - Os recursos previstos nos números anteriores sáo apresentados, por meio de ...

  • Lei n.º 4/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15

    ... internamento é atribuído efeito devolutivo, aguardando o menor em centro educativo até ao trânsito em julgado da decisão. Artigo 137.º [..]. 1 ... em qualquer ato processual do processo tutelar, incluindo nos recursos ordinários ou extraordinários. Artigo 92.º -A. Saneamento do processo. ...

  • Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto de 2004

    ... médico, sob a coordenação do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde (DMRS), e com a colaboração da Ordem dos Médicos, de acordo ...- As comissões regionais exercem as suas funções nas zonas Norte, Centro e Sul e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 4 - As ...

  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012

    ... unidades orgânicas centrais, por serviços desconcentrados e pelo Centro Nacional de Pensões. 2 — A atividade do ISS, I. P., pode desenvolver ...Recursos Humanos;. b) Departamento de Gestão e Controlo Financeiro;. c) ...

  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13

    ... -gerais e abrangendo as áreas financeira, patrimonial e de recursos . humanos, não prejudica a consolidação orçamental no âmbito do MF, ...a) Secretaria -Geral da PCM;. b) Centro Jurídico;. c) Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; d) ...

  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012

    ...centro de instalação tem- porária’ o espaço próprio criado na zona ... pauta -se por princípios de eficácia através da partilha dos recursos existentes e, em especial, pela observância das convenções ou acor- ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ...ão Europeia e sobre a execução orçamental financiada por esses recursos. B) Conta da Segurança Social A Conta da Segurança Social está afetada ...ção das Universidades Portuguesas e Tapada Nacional de Mafra - Centro Turístico, Cinegético e de Educação Ambiental, CIRPL), segundo a DGO, ...

  • Lei n.º 2/2020

    ...P. (FCT, I. P.), para centros de investigação por esta reconhecidos como parte do Sistema Científico ... segurança Em 2020, o Governo promove soluções de partilha de recursos entre as forças e serviços de segurança, através da gradual ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de Dezembro de 2010

    ... organismo, justi- ficadas pela mobilidade e reafectação de recursos humanos e seu racional aproveitamento, as dotações orçamentais inscri- ... vertentes de horário completo e do prolongamento de horário e centros de actividades de tempos livres (ATL) abrangidos por instrumentos de ...

  • Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011

    ...centros de documentação e arquivos 1 — As bibliotecas, centros de ...Artigo 133.º Aplicação de multas e recursos As multas são aplicadas pelo inspector -geral de Jogos, ouvido o ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil

    ... anterior, pode qualquer condómino sujeitar a deliberação a um centro de arbitragem. 4 - O direito de propor a acção de anulação caduca no ... pode ser cumprido, por qualquer deles, pela afectação dos seus recursos àqueles encargos e pelo trabalho despendido no lar ou na manutenção e ...

  • Deliberação n.º 703/2018

    ... carreira médica da Medicina Geral e Familiar do mapa do pessoal do Centro de Saúde dos Olivais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e ..., técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), que já desempenhava as funções de Diretor ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 30/2007/A, de 27 de Dezembro de 2007

    ... sua eficiência de forma a alcançar uma melhor aplicaçáo dos recursos" públicos. Artigo 17. Fundos e serviços autónomos. 1 - Os fundos e servi\xC3".... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.195.274,00. Centro de Saúde da Horta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ... despesas com os sistemas de informação contabilística ou de recursos humanos, nas despesas com juros e outros encargos, e parcerias ... as seguintes subentidades da PCM: a) Secretaria-Geral da PCM; b) Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP); c) Centro de Gestão da ...

  • Relatório n.º 12/2017

    ... que suportam toda a área operacional da AdC, como os recursos humanos, as tecnologias de informação e comunicação e a gestão ...Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, S. A., FERROVIAL ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ...2 - Cada Parte tem o direito de proteger e preservar os seus recursos hídricos naturais. Nenhuma disposição do presente Acordo obriga as ...ível e sistemas de transporte internos dos aeroportos; CIRDI, Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos; ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2011 - Regime jurídico da arbitragem em matéria tributária

    ... imparcial - o árbitro -, escolhido pelas partes ou designado pelo Centro de Arbitragem Administrativa e cuja decisão tem o mesmo valor jurídico ... 4 - Os recursos previstos nos números anteriores são apresentados, por meio de ...

  • Lei n.º 113/2017

    ... para o Mediterrâneo, no Conselho da Europa e nas atividades do seu Centro Norte-Sul, localizado em Lisboa. No atual contexto geoestratégico, de ... do emprego deverão continuar a refletir a reafetação de recursos em favor dos setores de bens transacionáveis e mais produtivos da ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio de 2007

    ...recursos hídricos, faunísticos e reservas naturais, ordenamento do território e ... Estudos e Planeamento; ii) Gabinete de Promoçáo Ambiental; iii) Centro de Informaçáo (Biblioteca, Arquivo e Documentaçáo); iv) Divisáo ...

  • Lei n.º 3/2020

    ... estratégicas: a) Alterações climáticas e valorização dos recursos; b) Sustentabilidade demográfica e melhor emprego; c) Menos desigualdades ...Foram já dados passos decisivos com a criação de centros de competência e o lançamento de ações de recrutamento dirigidas ao ...