centro de recursos 5º ano

11538 resultados para centro de recursos 5º ano

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... anterior, pode qualquer condómino sujeitar a deliberação a um centro de arbitragem. 4 - O direito de propor a acção de anulação caduca no ... pode ser cumprido, por qualquer deles, pela afectação dos seus recursos àqueles encargos e pelo trabalho despendido no lar ou na manutenção e ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ...ções da Indústria e dos Empregadores da Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas (CEEP) e pela Confederação Europeia dos ... residência para realização de parto, por indisponibilidade de recursos técnicos e humanos na ilha de residência, tem direito a licença pelo ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
    ...d) Promover a formaçáo dos recursos humanos afetos ao sistema educativo;. e) Estabelecer os regimes de ...r) Organizar e manter atualizado um centro de documentaçáo e apoio aos serviços dependentes da SRECC;. s) Proceder ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... a assistência ou tratamento; ou c) Estabelecimento de ensino, centro educativo ou casa de acolhimento residencial; praticar ato sexual de ... selvagens ou em número significativo; ou c) Afectar gravemente recursos do subsolo; é punido com pena de prisão até 5 anos. 2 - Quem, não ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...P. (FCT, I. P.), para centros de investigação por esta reconhecidos como parte do Sistema Científico ... segurança Em 2020, o Governo promove soluções de partilha de recursos entre as forças e serviços de segurança, através da gradual ...
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    ... seja exercida no âmbito de um contrato de investimento; d) «Centro de investigaçáo» qualquer tipo de organismo, público ou privado, ou ... acçáo de auxílio à imigraçáo ilegal, que náo disponha de recursos suficientes, a sua subsistência e o acesso a tratamento médico urgente e ...
  • Em vigor Lei n.º 166/99 - Lei Tutelar Educativa
    ... efeitos de execução, equiparadas à medida de internamento em centro educativo em regime aberto e à medida de internamento em centro educativo ...ção de valores conformes ao direito e a aquisição de recursos que lhe permitam, no futuro, conduzir a sua vida de modo social e ...
  • Lei n.º 4/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15
    ... internamento é atribuído efeito devolutivo, aguardando o menor em centro educativo até ao trânsito em julgado da decisão. Artigo 137.º [..]. 1 ... em qualquer ato processual do processo tutelar, incluindo nos recursos ordinários ou extraordinários. Artigo 92.º -A. Saneamento do processo. ...
  • Lei n.º 42/2016
    ...P., para centros de investigação por esta reconhecidos como parte do Sistema Nacional de ... público no recrutamento, ponderada a eventual carência dos recursos humanos no setor da atividade a que se destina o recrutamento; b) Uma ...
  • Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro de 2000
    ... das linhas directrizes da política europeia e nacional para os recursos humanos e, consequentemente, a estreita articulação com o Plano Nacional ... por entidades beneficiárias deve ser efectuada com recurso a centro ou estrutura de formação própria acreditada ou, mediante aquisição de ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... despesas com os sistemas de informação contabilística ou de recursos humanos, nas despesas com juros e outros encargos, e parcerias ... as seguintes subentidades da PCM: a) Secretaria-Geral da PCM; b) Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP); c) Centro de Gestão da ...
  • Lei n.º 114/2017
    ...ços de segurança do Ministério da Administração Interna; l) Os Centros de Formação Profissional de Gestão Participada com o regime jurídico ...ão, tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis. Artigo 20.º Prorrogação de efeitos 1 - Sem prejuízo da ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ..., do Fundo de Intervenção Ambiental, do Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade ... as seguintes subentidades da PCM: a) Secretaria-Geral da PCM; b) Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP); c) Centro de Gestão da ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ...-gerais e abrangendo as áreas financeira, patrimonial e de recursos humanos, não prejudica a consolidação orçamental no âmbito do MNE, do ... as seguintes subentidades da PCM: a) Secretaria-Geral da PCM; b) Centro Jurídico; c) Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; d) ...
  • Lei n.º 50/2018
    ...; f) A garantia da transferência para as autarquias locais dos recursos financeiros, humanos e patrimoniais adequados, considerando os atualmente ... operacionais, das unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que integram o Serviço Nacional de Saúde; c) Gerir os ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2017
    ...Neste âmbito visa-se obter mais e melhores resultados face aos recursos disponíveis, ou seja, aumentar a eficiência do SNS, tendo em vista a ...: (i) a nível organizativo a possibilidade de serem criados Centros de Responsabilidade Integrada com vista a potenciar os resultados da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2011 - Regime jurídico da arbitragem em matéria tributária
    ... imparcial - o árbitro -, escolhido pelas partes ou designado pelo Centro de Arbitragem Administrativa e cuja decisão tem o mesmo valor jurídico ... 4 - Os recursos previstos nos números anteriores são apresentados, por meio de ...
  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
    ... unidades orgânicas centrais, por serviços desconcentrados e pelo Centro Nacional de Pensões. 2 — A atividade do ISS, I. P., pode desenvolver ...Recursos Humanos;. b) Departamento de Gestão e Controlo Financeiro;. c) ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
    ... -gerais e abrangendo as áreas financeira, patrimonial e de recursos . humanos, não prejudica a consolidação orçamental no âmbito do MF, ...a) Secretaria -Geral da PCM;. b) Centro Jurídico;. c) Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; d) ...
  • Em vigor Lei n.º 21/85 - Estatuto dos Magistrados Judiciais
    ... dos magistrados judiciais por infracção penal, bem como para os recursos em matéria contra-ordenacional, é o tribunal de categoria imediatamente ... indiciário, conta-se desde o ingresso como auditor de justiça no Centro de Estudos Judiciários. 3 - Os magistrados judiciais auferem pelo índice ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 11/93 - Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
    ... a imprescindível articulação entre grupos personalizados de centros de saúde e hospitais. A indivisibilidade da saúde, por um lado, e a eriosa gestão de recursos, por outro, impõem a consagração de tal modelo, em que radica um dos ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 251-A/2015 - Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
    ...) A Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros; b) O Centro de Competências Jurídicas do Estado; c) O Centro de Gestão da Rede ... a Administração Pública, promovendo a gestão racional dos recursos públicos, o aumento da eficiência e equidade na sua obtenção e ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ...centro de instalação tem- porária’ o espaço próprio criado na zona ... pauta -se por princípios de eficácia através da partilha dos recursos existentes e, em especial, pela observância das convenções ou acor- ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de Dezembro de 2010
    ... organismo, justi- ficadas pela mobilidade e reafectação de recursos humanos e seu racional aproveitamento, as dotações orçamentais inscri- ... vertentes de horário completo e do prolongamento de horário e centros de actividades de tempos livres (ATL) abrangidos por instrumentos de ...
  • Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio de 2007
    ... de solidariedade, cuja atribuiçáo náo depende de condiçáo de recursos nem de residência. SECçÁO VII Contagens especiais de tempo de carreira ... o beneficiário possa, de forma comprovada e regular, informar o Centro Nacional de Pensóes sobre o valor actualizado da pensáo atribuída por ...