centro de recursos 5º ano
15501 resultados para centro de recursos 5º ano
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... ções da Indústria e dos Empregadores da Europa (UNICE), pelo Centro Europeu das Empresas Públicas (CEEP) e pela Confederação Europeia dos ... residência para realização de parto, por indisponibilidade de recursos técnicos e humanos na ilha de residência, tem direito a licença pelo ...
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Lei n.º 24-D/2022
... Caixa Geral de Depósitos — Culturgest, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação de Arte ... Moderna e Contemporânea — ... recursos humanos no setor de atividade a que aquele se destina, bem como a sua ...
- Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de Outubro de 2012
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Decreto-Lei n.º 54/2018
... No centro da atividade da escola estão o currículo e as aprendizagens dos alunos ... , transformando-se num espaço dinâmico, plural e agregador dos recursos humanos e materiais, mobilizando para a inclusão os saberes e ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... seja exercida no âmbito de um contrato de investimento; d) «Centro de investigaçáo» qualquer tipo de organismo, público ou privado, ou ... acçáo de auxílio à imigraçáo ilegal, que náo disponha de recursos suficientes, a sua subsistência e o acesso a tratamento médico urgente e ...
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Lei n.º 2/2020
... Centro Cultural de Belém, Fundação Museu do Douro, Fundação Ricardo do ... segurança Em 2020, o Governo promove soluções de partilha de recursos entre as forças e serviços de segurança, através da gradual ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... de flexibilidade de recursos distribuídos, como o armazenamento, resposta da procura e da pro- ... c) «Alteração substancial» a alteração ao centro eletroprodutor, unidade de produção para ... autoconsumo (UPAC) ou ...
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Lei n.º 4/2015 - Diário da República n.º 10/2015, Série I de 2015-01-15
... internamento é atribuído efeito devolutivo, aguardando o menor em centro educativo até ao trânsito em julgado da decisão ... Artigo 137.º ... em qualquer ato processual do processo tutelar, incluindo nos recursos ordinários ou extraordinários ... Artigo 92.º -A ... Saneamento do ...
- Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
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Lei n.º 12/2022
... ção e agilização de procedimentos, soluções de partilha de recursos entre as forças e ... serviços de segurança, através da gradual ... contratos de avença, deve ser precedida de consulta ao Centro de Gestão da Rede Informática ... do Governo, à Agência para a ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ério Público e da Polícia Judiciária; b) As necessidades de recursos técnicos especializados, a sua satisfação pelos quadros do Ministério ... a forma de contratos de avença, deve ser precedida de consulta ao Centro" de Gestão da Rede Informática do Governo, à Agência para a Modernizaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... despesas com os sistemas de informação contabilística ou de recursos humanos; ... ix) Nas despesas com juros e outros encargos; ... x) Nas ... a) Secretaria-Geral da PCM; ... b) Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP); ... c) Centro de Gestão ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... ou de recursos humanos, nas despesas com juros e outros encargos, e parcerias ... a) Secretaria-Geral da PCM; ... b) Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP); ... c) Centro de Gestão ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... -gerais e abrangendo as áreas financeira, patrimonial e de recursos humanos, não prejudica a consolidação orçamental no âmbito do MNE, do ... as seguintes subentidades da PCM: a) Secretaria-Geral da PCM; b) Centro Jurídico; c) Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; d) ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... g) Assegurar a gestão dos recursos financeiros e patrimoniais necessários ao suporte da atividade do CEMA e ... 2 - Na direta dependência do Diretor de Formação funciona o Centro de Educação Física da Armada (CEFA) ... 3 - O Diretor de Formação é ...
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Lei n.º 50/2018
... ; f) A garantia da transferência para as autarquias locais dos recursos financeiros, humanos e patrimoniais adequados, considerando os atualmente ... da floresta contra incêndios; d) Assegurar o funcionamento do centro de coordenação operacional municipal. Artigo 15.º Cultura É da ...
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Lei n.º 118/2019
... tribunal, sejam intentados mais de 10 processos, ou interpostos recursos de decisões relativas a mais de 10 processos, que, embora referentes a ... diversos ministérios, a citação é dirigida unicamente ao Centro de Competências Jurídicas do Estado, que assegura a sua transmissão aos ...
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Lei n.º 114/2019
... a) Juízo tributário comum; b) Juízo de execução fiscal e de recursos contraordenacionais; c) (Revogada.) 3 - ... 4 - (Revogado.) 5 - ... de formação a que se refere o número anterior é ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários com a colaboração de outras entidades ...
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Lei n.º 68/2019
... a transparência do sistema de justiça; w) Apreciar os recursos hierárquicos dos atos administrativos praticados por magistrados do ... seja o Estado, a solicitação deve ser dirigida ao diretor do Centro de Competências Jurídicas do Estado - JURISAPP. 3 - Caso o JURISAPP não ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... Neste âmbito visa-se obter mais e melhores resultados face aos recursos disponíveis, ou seja, aumentar a eficiência do SNS, tendo em vista a ... 2 - O reconhecimento como Centro de Referência é formalizado por despacho do membro do Governo ...
- Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... -gerais e abrangendo as áreas financeira, patrimonial e de recursos ... humanos, não prejudica a consolidação orçamental no âmbito do ... a) Secretaria -Geral da PCM; ... b) Centro Jurídico; ... c) Centro de Gestão da Rede Informática do Governo; d) ...
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Lei n.º 35/2014
... passada por estabelecimento hospitalar, centro de saúde, ... incluindo as modalidades de atendimento complementar ... e ... c) Planeamento e gestão de recursos humanos, previsto ... nos artigos 28.º a 31.º; ... d) Procedimento ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
... os que respeitem à gestão do pessoal, do equipamento, dos recursos ... orçamentais e de outros que constituam simples condição de ... iii) Gabinete de Recursos Digitais e da Comunicação; ... iv) Centro de Artesanato e Design dos Açores; ... v) Observatório do Emprego e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
... d) Promover a formaçáo dos recursos humanos afetos ao sistema educativo; ... e) Estabelecer os regimes de ... r) Organizar e manter atualizado um centro de documentaçáo e apoio aos serviços dependentes da SRECC; ... s) ...