centro de recursos 5º ano
15501 resultados para centro de recursos 5º ano
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Decreto-Lei n.º 5/2023
... na educação, na cultura, e na qualificação dos recursos humanos, na transformação do tecido ... económico, no acesso, ... ii) Centro; ... iii) Lisboa; ... iv) Alentejo; ... v) Algarve; ... c) Dois programas ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... b) Dos recursos naturais e do património arquitetónico e arqueológico; ... c) Da ... a) Centro histórico delimitado em plano diretor ou plano de urbanização eficaz; ...
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Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio de 2013
... ática e com processos de decisão mais expeditos, libertando recursos que podem ser alocados às diversas áreas de atuação da ANPC, ... b) Agrupamento distrital do centro norte, composto pelos distritos de Aveiro, Coimbra, Guarda e Viseu; ...
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Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
... t).] aa) [Anterior alínea ... u).] bb) ‘Espaço equiparado a centro de instalação tem- porária’ o espaço próprio criado na zona ... pauta -se por princípios de eficácia através da partilha dos recursos existentes e, em especial, pela observância das convenções ou acor- ...
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Lei n.º 83/2017
... i) «Bens», quaisquer: ... i) Fundos, ativos financeiros, recursos económicos ou ... outros bens de qualquer espécie, corpóreos ou ... soa coletiva ou de um centro de interesses coletivos sem ... personalidade jurídica; ... ii) Qualquer ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 251-A/2015 . Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
... b) O Centro de Competências Jurídicas do Estado; ... c) O Centro de Gestão da Rede ... a Administração Pública, promovendo a gestão racional dos recursos públicos, o aumento da eficiência e equidade na sua ... obtenção e ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... o rigor na execução orçamental e evitar a má utilização dos recursos públicos ... 3 - Os serviços dotados de autonomia administrativa e ... dotações inscritas a favor dos serviços que sejam deslocados do centro para a periferia e de um ministério para outro ou de um departamento para ...
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Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
... ública que é possível atribuir a centros electroprodutores; e) «Centro electroprodutor» a designaçáo genérica de central hidroeléctrica, ... regiáo hidrográfica competente, autorizando a utilizaçáo dos recursos hídricos para o fim pretendido, estando dispensada a apresentaçáo do ...
- Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de Outubro de 2012
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... a assistência ou tratamento; ou c) Estabelecimento de ensino, centro educativo ou casa de acolhimento residencial; praticar ato sexual de ... selvagens ou em número significativo; ou c) Afectar gravemente recursos do subsolo; é punido com pena de prisão até 5 anos. 2 - Quem, não ...
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Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de Novembro de 2011
... Artigo 133.º Aplicação de multas e recursos As multas são aplicadas pelo inspector -geral de Jogos, ouvido o ... ços de saúde, a co- missão faz a necessária comunicação ao centro" de saúde da área do domicílio do consumidor ou a outro serviço de sa\xC3" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... anterior, pode qualquer condómino sujeitar a deliberação a um centro de arbitragem. 4 - O direito de propor a acção de anulação caduca no ... pode ser cumprido, por qualquer deles, pela afectação dos seus recursos àqueles encargos e pelo trabalho despendido no lar ou na manutenção e ...
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Lei n.º 18/2022
... f) «Centro de investigação» qualquer tipo de organismo, público ou privado, ou ... para frequência de um programa de estudos e que possui os recursos suficientes para a ... respetiva frequência ... 5 — O estudante do ...
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Decreto-Lei n.º 314/78, de 27 de Outubro de 1978
... ências por si ordenadas, nomeadamente a observação do menor em centro de observação e acção social ou em instituto médico-psicológico, ... Artigo 65.º (Recursos) 1 - Cabe recurso das decisões que, definitiva ou provisoriamente, se ...
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Relatório n.º 8/2021
... , deste modo renunciando à concorrência pela aquisição de recursos humanos, para além de privarem os trabalhadores da mobilidade laboral ... Centro e Norte de Portugal. O Grupo Fundão desenvolve a sua atividade no âmbito ...
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Em vigor
Lei n.º 166/99 . Lei Tutelar Educativa
... Artigo 25.º Condenação nas penas de internamento em centro de detenção, colocação por dias livres em centro ... de detenção ou ... Artigo 120.º Normas supletivas ... Secção IV Recursos ... Artigo 121.º Admissibilidade do recurso ... Artigo 122.º Prazo de ...
- Portaria n.º 11/2012, de 11 de Janeiro de 2012
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... de Setembro, e sempre que, para maior eficiência na gestão de recursos humanos e financeiros das universidades e dos institutos politécnicos, ... Secretaria -Geral (orçamento de funcionamento). Fundação Centro Cultural de Belém. 7 900 000 Financiamento da actividade. 21 ...
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Parecer n.º 33/2016
... medidas de gestão, proteção, conservação e valorização dos recursos hídricos e sistemas naturais associados (102)». Pela primeira vez, são ... pequeno povoado à beira-mar com meia dúzia de casas a um grande centro urbano que, durante o verão, atrai milhares de turistas. Este crescimento ...
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Lei n.º 9/2007, de 19 de Fevereiro de 2007
... 2 - Sáo departamentos comuns: ... a) O departamento comum de recursos humanos; b) O departamento comum de finanças e apoio geral; c) O ... b) O conselho administrativo ... 2 - Para além do centro de dados, que funciona nos termos da Lei Quadro do SIRP e do preceituado ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... às alterações climáticas, criando-se, para o efeito, o Centro de Cooperação para o Acompanhamento ... das Alterações Climáticas ... promover a reutilização, reciclagem e recuperação de recursos. Nesse modelo, o objetivo é fechar ... os ciclos de materiais, ...
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Lei n.º 58/2020
... em que a informação esteja disponível, informação sobre recursos humanos e financeiros afetos ao combate ao branqueamento de capitais e ao ... , relações de negócio com uma dada pessoa singular ou coletiva ou centro de interesses coletivos sem personalidade jurídica, e qual a natureza ...
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Decreto-Lei n.º 220/2006, de 03 de Novembro de 2006
... das prestaes de desemprego, nomeadamente atravs da reafectao de recursos humanos nos servios de atendimento pblico dos centros de emprego, a criao ... e disponibilidade para o trabalho, inscrito para emprego no centro de emprego ... 2 - O requisito de inexistncia total de emprego ...
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Regulamento n.º 78/2018
... -Lei n.º 133/2015, de 13 de julho; j) Regime da Utilização dos Recursos Hídricos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, ... travessa, beco ou jardim; c) Os topónimos antigos, sobretudo os do centro histórico, devem permanecer inalteráveis e não passar, sequer, para ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... sustentável de água, baseada numa protecção a longo prazo dos recursos hídricos disponíveis; c) Obter uma protecção reforçada e um ... Centro, do Tejo, do Alentejo e do Algarve, com a jurisdição territorial a ...