centro de reabilitação do sul
1515 resultados para centro de reabilitação do sul
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Regulamento n.º 523/2017
... 4 - No âmbito de processos de reconversão e de reabilitação urbana será desenvolvido procedimento idêntico ao processo relativo à ... 2 - Os números de policia deverão ser colocados no centro das vergas ou das bandeiras das portas ou, quando estas não existam, na ...
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Aviso n.º 14803/2022
... alvo de ações de eventual alteração de traçado e de reabilitação que garantam: a ) A continuidade do percurso e a necessária segurança e ... de nível III; 2 — Os Espaços Centrais de nível I integram o centro histórico da cidade de Amarante e cor- respondem ao tecido histórico e ...
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Aviso n.º 14803/2022
... eventual alteração de traçado e de reabilitação que garantam: ... a) A continuidade do percurso e a necessária segurança ... 2 — Os Espaços Centrais de nível I integram o centro histórico da cidade de Amarante e cor- ... respondem ao tecido histórico ...
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Aviso n.º 11079/2022
... c) A reabilitação ambiental e paisagística dos espaços que o requeiram e manutenção dos ... i) Área compreendida no círculo de 750 m de raio, com centro no edifício de receção, anexo ... ao farol de Sagres; ... ii) Área ...
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Aviso n.º 11079/2022
... remoção das infraestruturas urbanas à superfície; c ) A reabilitação ambiental e paisagística dos espaços que o requeiram e manutenção dos ... definidas: i ) Área compreendida no círculo de 750 m de raio, com centro no edifício de receção, anexo ao farol de Sagres; ii ) Área ...
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Regulamento n.º 69/2023
... centro familiar: ... a) Seja utilizado para fins habitacionais; ... b) Se ... nomeadamente para efeitos de reabilitação ou manutenção ... N.º 13 18 de janeiro de 2023 Pág. 410 ... Diário ...
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Aviso n.º 12848/2019
... ou à plantação de espécies adequadas; m) Ações de reabilitação dos ecossistemas costeiros; n) Obras de desobstrução e regularização ... ção do Hotel Golf Mar; h) A valorização da área envolvente ao centro hípico, no sentido de a dotar de infraestruturas turísticas de apoio à ...
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Aviso n.º 23578/2023
... , nas áreas da prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou investigação e ensino, bem como de outras atividades envolvendo ... as Estações de Transferências (Seia, Viseu, V ouzela) ou o Centro de Tratamento de Resí- duos Sólidos Urbanos do Planalto Beirão, ...
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Aviso n.º 9387/2023
... 5 — Entrega de animais no CROA (Centro de Recolha Oficial de Animais de Cascais) ... pelo tutor, por animal ...
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Despacho n.º 18477/2007, de 17 de Agosto de 2007
Despacho n.o 18 477/2007 ... O Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde (Saúde 24), que entrou em ...
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Acórdão nº 1068/13.5 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 27-01-2022
A quantificação da matéria coletável por métodos indiretos em relação a uma instituição particular de solidariedade social exige a definição prévia do seu estatuto em face do IVA.
... ís, de Norte a Sul de Portugal, com "casas” destinadas à reabilitação em regime de internamento com suporte ocupacional e outros, e com "lojas ... éria colectável divergente dos valores constantes no balancete de centro de custos do exercício de 2008 – referente a divergência entre o ... -
Em vigor
Lei n.º 125/2015 . Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários
... b) A Delegação Regional do Centro; ... c) A Delegação Regional do Sul; ... d) A Delegação Regional da ... reabilitação, nos termos do presente Estatuto ... 7 - As sanções de suspensão e de ...
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Lei n.º 68/2019
... seja o Estado, a solicitação deve ser dirigida ao diretor do Centro de Competências Jurídicas do Estado - JURISAPP. 3 - Caso o JURISAPP não ... SECÇÃO VI Reabilitação ...
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Despacho n.º 5427/2023
... sas e de emprego, bem como promover a reabilitação urbana e a qualificação das pessoas e das ... condições de desempenho ... 10.6 — Transportes e Mobilidade; ... 10.7 — Centro de Recolha Oficial; ... 10.8 — Parque Biológico ... N.º 90 10 de ...
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Aviso n.º 2600/2024
... f) O Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, PROF-Centro Litoral, ... aprovado pela Portaria n.º 56/2019, de ... reabilitação de infraestruturas públicas; ... c) As que permitam a disponibilização ...
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Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio de 2009
... centro constituem cargos dirigentes específicos do IEFP, I. P., em virtude da ...
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Aviso n.º 17425/2022
... d) Dirigir e coordenar tecnicamente o Centro de Recolha Oficial de Animais Errantes do Fundão; ... e) Executar as ... Reabilitação" Urbana (ARU), ou figuras semelhantes a serem criadas; ... Apoiar a elabora\xC3" ...
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Despacho n.º 24764/2003(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2003
... 2003, determina que compete à secretária nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência definir as normas reguladoras ... ção Profissional, designadamente pelos centros de emprego e pelo Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão, quer através de um conjunto ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... Artigo 117.º Política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência ... Artigo 118.º Política de ... a) Secretaria-Geral da PCM; ... b) Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP); ... c) Centro de Gestão ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... rede de mobilidade elétrica tem por base a plataforma MOBI.E, do Centro para a Excelência e Inovação na Indústria Automóvel (CEIIA), ... da década de 90, Portugal realizou, no essencial, uma reabilitação de toda a linha ferroviária nacional, que corresponde ao Arco Atlântico, ...
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Aviso n.º 13012/2016
... concentrada nos demais aglomerados, e impulsionar a reabilitação do respetivo parque edificado e a qualificação do espaço público ... publicação do Plano, são interditas, num raio de 200 m tendo por centro o ponto de captação, as atividades e as instalações suscetíveis de ...
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Listagem n.º 125/2001, de 17 de Maio de 2001
... subsídios por despacho do Secretário Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas comDeficiência: Meses de Janeiro a Dezembro de ... Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral - Núcleo Regional do Centro ... 2 500000$0000 Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral - Núcleo ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A CASA REDONDA, CENTRO DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 39/2012/A, de 19 de Setembro de 2012
... necessidade de incrementação de me- didas que conduzam à reabilitação da cultura da vinha de São Lourenço e Maia, prevê -se a criação, ... n.º 1, são propriedade da Região e terão que ser entregues ao Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo. 7 — Sem prejuízo do ...
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Aviso n.º 9681-A/2022
... entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, e outros e a Federação ... 1 ... Medicina Física e de Reabilitação ...