cedencia posição contratual minuta
419 resultados para cedencia posição contratual minuta
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Edital n.º 1532/2023
... seu agregado, nomeadamente a cessão da posição contratual, a hospedagem ou o comodato ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ...
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Aviso n.º 18745/2023
... seu agregado, nomeadamente a cessão da posição contratual, a hospedagem ou o comodato ... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ...
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Aviso n.º 15483/2023
... seu agregado, nomeadamente a cessão da posição contratual, a hospedagem ou o comodato ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ...
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Edital n.º 425/2023
... seu agregado, nomeadamente a cessão da posição contratual, a hospedagem ou o comodato ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... seu agregado, nomeadamente a cessão da posição" contratual, a hospedagem ou o comodato. Artigo 4.\xC2" ... ço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da ...
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Aviso n.º 10193/2020
... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... ção, designadamente, a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o ...
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Acórdão nº 679/22.2T8TVD.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-05-10
I – Propiciado pelo desenvolvimento económico e pela criatividade jurídico-financeira vão surgindo novos mecanismos de fomento de circulação económica, de lucros, produtividade e vendas (de preferência com custos e riscos menos elevados), o que se vai fazendo com recurso à utilização do estruturante princípio da liberdade contratual (entre nós consagrado no artigo 405.º do Código Civil). II –...
... banco instruções permanentes, conforme minuta “Autorização de Débito Direto SEPA” que ... de relacionação entre a regulação contratual subjectiva estipulada e o ordenamento legal ... cit., p. 146, nota 391 ... Tal posição não é, porém, consensual. Parte significativa ... -
Edital n.º 341-A/2024
... para efetuar o seu pagamento; e ) A minuta do contrato de arrendamento social a celebrar; f ... familiar , nomeadamente a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o ...
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Regulamento n.º 91/2018
... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... ção, designadamente, a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o ...
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Regulamento n.º 445/2017
... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... ção, designadamente, a cessão da posição contratual, o subarrendamento, a hospedagem ou o ...
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Regulamento n.º 833/2020
... Esta proposta deve ser aprovada em minuta e conter os seguintes elementos: a) Nome e ... emitir, trimestralmente, listagens da posição dos compromissos por unidade orgânica. No prazo ... celebração de contratos cujo preço contratual acumulado seja igual ou superior aos limites ...
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Acórdão nº 1559/13.8TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2018
I - Por via de regra a apreciação ou conhecimento do recurso independente ou autónomo – por isso, até que em primeiro lugar interposto – precede naturalmente a do recurso subordinado. II - Todavia esta “normal” ordem de conhecimento não tem valor absoluto, devendo ceder quando as circunstâncias imponham um diferente procedimento como será o caso de no recurso subordinado
... çam fundamento para a resolução contratual por ela operada ... Por outro lado, não é ... fls. 112, do 1.º volume], bem como a sua minuta de resposta ao recurso de apelação interposto ... posição de recusa provisória de cumprimento, que o ... -
Acórdão nº 3595/16.3T8GMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2019
I. Para efeitos de emergência do direito de retenção a favor do beneficiário de um contrato-promessa de transmissão ou constituição de direito real, nos termos do artigo 755.º, n.º 1, alínea f), do CC, a tradição da coisa objeto desse contrato, consiste na cedência dela de modo a proporcionar àquele beneficiário o uso e/ou a fruição da mesma, com a amplitude resultante do acordado, podendo...
... -se a aplicação de uma franquia contratual, a cargo do segurado, cujo valor ascenderá à ... O A. já estava na posse da minuta de um contrato-promessa elaborado pelo ... -
Acórdão nº 22711/19.7T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-03-02
I) O propósito do legislador ao enunciar os princípios constantes do artigo 639.º do CPC foi o de vincular os recorrentes a fornecer, nos recursos que interponham, a indicação, em moldes percetíveis, não só do que pretendem, como das disposições legais que afirmam terem sido violadas pela decisão impugnada. II) Resultando das conclusões do apelante qual o fundamento em que assenta a impugnação...
... em 6) nem de qualquer incumprimento contratual até serem citados no âmbito destes autos ... , que o tribunal de recurso opte por posição diversa da adoptada na instância inferior, ... , sob a forma de conclusão, no final da minuta” (assim, Alberto dos Reis; Código de Processo ... -
Acórdão nº 907/18.9T8GRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-05-02
i) Se no âmbito da anterior Lei dos Baldios (Lei 68/93), o conselho directivo decidiu recorrer a juízo e constituir mandatário para defesa de direitos ou interesses legítimos da comunidade relativos ao correspondente baldio e submeteu tal decisão a ratificação da Assembleia de Compartes, o que aconteceu, a propositura da acção judicial pode ocorrer a qualquer momento, não estando sujeita a...
... ção, bem como o Contrato de Cessão da Posição Contratual, juntos sob os docs. 14 e 25, ... no baldio da serra do Pisco, conforme minuta que se junta em anexo. No pressuposto de que ... -
Regulamento n.º 414/2023
... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... que depois de extinta a relação contratual, serão ... incorporados na aplicação ... ção, designadamente, a cessão da posição contratual, o subarrendamento, ... a hospedagem ...
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Regulamento n.º 1084/2022
... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni- ... cipal, devendo ... que depois de extinta a relação contratual, serão ... incorporados na aplicação ... ção, designadamente, a cessão da posição contratual, o subarrendamento, ... a hospedagem ...
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Acórdão nº 3097/23.1T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-02-20
1. A “locação operacional” ou “operating leasing” distingue-se dos contratos de leasing em termos meramente negativos, por ser realizada por sociedades “não-financeiras”, porque a “renda”, ou o “aluguer”, não incorpora uma amortização e o locatário não tem opção de compra, sendo que o contrato, de forma externa e mais visível, contém em si todas as obrigações principais de um contrato de locação,
... e devidos pelo incumprimento contratual, solicitando a restituição dos bens locados ... - Anexo 2: Minuta de Formulário de Acompanhamento para a ... , existem evidentes semelhanças entre a posição jurídica do locatário operacional e a do ... -
Acórdão nº 2537/21.9T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-01-25
I – Não sendo o registo predial constitutivo do direito de propriedade, quando esse facto a provar não constitua o thema decidendum da ação em apreço, nada obsta a que se produza o efeito cominatório decorrente da confissão ficta. II – Atenta a não contestação da alegação efetuada pelo Réu, de que a propriedade do imóvel onde as despesas peticionadas foram realizadas pertence ao Autor, e como de...
... Sociais constituíram uma condição contratual prévia à utilização cedida para os fins do ... , o Autor apelou, finalizando a sua minuta de recurso com as seguintes conclusões: ... , razão pela qual não se compreende, a posição unilateral agora assumida por esse Centro ... -
Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022
... minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo ... autos – que confirmam que o complexo contratual pretensamente celebrado entre a Recorrente e a ... cederia a sua posição contratual ao AD ... S.A logo que esta lho ...
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Acórdão nº 2415/18.9T8LRA.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-09-28
I - É inadmissível a invocação, em sede de recurso de apelação, de factos novos que podiam e deviam, em cumprimento pontual do ónus de alegação que vincula as partes, ter sido invocados na instância recorrida e nela sido julgados. II - Apesar de o exercício dos poderes de representação da sociedade se mostrar organizado, de harmonia com o contrato, segundo o modelo da conjunção, a sociedade fica...
... minuta, que não foi assinada pelas partes, de um novo ... autos – que confirmam que o complexo contratual pretensamente celebrado entre a Recorrente e a ... - A VD ... , Lda. cederia a sua posição contratual ao AD ... S.A logo que esta lho ... -
Acórdão nº 175/09.3TCFUN-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-09-28
I. Sob pena de nulidade, exige-se que a sentença esteja minimamente motivada de facto e de direito, sendo nula tão-só aquela em que falte de todo em todo tal motivação. II. Sem prejuízo da prejudicialidade que o discurso jurídico impõe, o juiz deve referir-se aos temas, aos assuntos nucleares do processo, suscitados pelas partes, bem como àqueles de que oficiosamente deva conhecer, cumprido que...
... - Preparação e elaboração de minuta de carta da R. à 100% Fast , a dar conhecimento ... ção e elaboração de memorando sobre posição da doutrina e da jurisprudência acerca do ... de Justiça, imposto pela boa-fé contratual, designadamente considerando os princípios da ... -
Relatório n.º 7/2021
... legalmente exigida Redução do preço contratual para o adequar ao valor da proposta adjudicada ... Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ... úblicas regionais, em resultado da sua posição estruturalmente deficitária: ... A regra do ...
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Edital n.º 892/2017
... à entidade gestora (ver Anexo II - Minuta Tipo - Serviço Auxiliar de Recolha, Transporte e ... razões sociais, mereça tutela a posição do possuidor; b) Na fase prévia à obtenção de ... contratante e figurando tal no título contratual, podendo o utilizador optar por qual o meio ...
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Acórdão nº 8165-11.0TBBRG.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2016
- O contrato de instalação de lojista em retail park - do mesmo modo que o de instalação de lojista em shopping center - configura-se como contrato atípico ou inominado, sujeito, assim, à liberdade contratual das partes. - Por isso, a esse contrato é aplicável, desde logo, o regime resultante das cláusulas acordadas, desde que válidas, bem como o regime geral dos contratos e, se necessário (subs
... , não há um adequado equilíbrio contratual de interesses; sequer uma ideia de razoabilidade ... comuns acrescido de IVA), de acordo com a minuta que constitui o ANEXO 111 ao presente contrato ... Cessão da posição contratual 13.1. A Segunda Contratante ...