caução no arrendamento
1980 resultados para caução no arrendamento
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Regulamento n.º 1067/2022
... as soluções habitacionais disponíveis para arrendamento a valor acessível ... Pretende-se, em linha com estes desígnios, ... de caução, o valor correspondente a 1 (um) mês de renda do locado ... Artigo 6.º ...
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Edital n.º 64/2024
... e Atribuição de Habitação em Regime de Renda Apoiada e Arrendamento para Subarren- damento. Domingos Bragança Salgado, Presidente da Câmara ... ção do contrato, o Município de Guimarães paga, a título de caução, o valor correspondente a 1 mês de renda. Artigo 62.º Imóveis ...
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Anúncio de procedimento n.º 8281/2016
... CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de arrendamento de Espaço e aluguer de equipamento audiovisual - LisboaTipo de Contrato: ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Edital n.º 557/2022
... as soluções habitacionais disponíveis para arrendamento a valor acessível ... Pretende-se, em linha com estes desígnios, ... de caução, o valor correspondente a 1 (um) mês de renda do locado ... Artigo 6.º ...
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Regulamento n.º 209/2020
... da população, que não se podendo enquadrar em programas de arrendamento apoiado, está a descoberto e sem qualquer resposta social. Sendo o ... ês em que o mesmo se inicia, e o valor de uma renda a título de caução, que será devolvida no termo do contrato, caso o imóvel seja entregue ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018
... casa para uma política que privilegia a reabilitação e o arrendamento; c) De uma política de habitação centrada nas «casas» para uma ... ão do acesso ao programa, seguro/garantia) e dispensa de fiador e caução; º Definição de um contrato-tipo, com duração mínima. Instrumentos ...
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Lei n.º 91/95, de 02 de Setembro de 1995
... projectos de obras de urbanização e fixa ainda o montante da caução da sua boa execução ... 2 - Na deliberação é fixada a quota de ... Artigo47.° Arrendamento A necessidade de realização de obras de alteração, cominadas pelo ...
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Regulamento n.º 616/2021
... ainda não infraestruturado, o respetivo valor é assegurado por caução. SECÇÃO 5 Disposições finais Artigo 13.º Disposições revogatórias ... arrendamento forçados, nos termos da lei; Do valor dos imóveis para efeitos fiscais ...
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Aviso n.º 10143/2022
... Sumário: Regulamento do Programa de Arrendamento para Subarrendamento de São João da ... Regulamento do Programa de ... título de caução, o valor correspondente a 1 (um) mês de renda do locado ... Artigo 6.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 53/2004 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
... ; e) Relação de bens que o devedor detenha em regime de arrendamento, aluguer ou locação financeira ou venda com reserva de propriedade, e de ... mediante garantia bancária, sendo o depósito movimentado ou a caução accionada apenas depois de comprovada a efectiva insuficiência da massa, ...
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Portaria n.º 98-A/2015
... ção do arrendamento como uma verdadeira atividade eco- ... nómica e, consequentemente, a ... caução ou adiantamento ou entregarem àAT, até ao fim do ... mês de janeiro de ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ílias de rendimentos baixos, no âmbito do apoio municipal ao arrendamento, medida constante do Regulamento municipal n.º 45/2017, de 16 de ... de arrendamento, o Município de Penafiel paga, a título de caução, o valor correspondente a um mês de renda do locado. Artigo 106.º ...
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Regulamento n.º 176/2022
... ílias de rendimentos baixos, no âmbito do apoio municipal ao arrendamento, medida constante ... do Regulamento municipal n.º 45/2017, de 16 de ... a título de caução, o valor correspondente a um mês de renda do locado ... Artigo 106.º ...
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Anúncio de procedimento n.º 10496/2018
... @gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Arrendamento de cinco salas de formação, devidamente equipadas e serviços ... : Valor da propostaPonderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 9540/2018
... @gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Arrendamento" de uma sala de formação devidamente equipada e serviços conexosDescriç\xC3" ... : Valor da Proposta Ponderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 2837/2018
... @gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Arrendamento" de uma sala de formação devidamente equipada e serviços conexosDescriç\xC3" ... : Valor da PropostaPonderação: 50 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 4582/2021
... do contrato: Empreitada Urbanização/Construção Fogos para Arrendamento Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do ... relativo ao custoNome: NAPonderação: 0 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Anúncio de procedimento n.º 8177/2020
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: A0/2370/2020 Arrendamento de espaço comercial - material ortopédicoDescrição sucinta do objeto ... ao custoNome: RendaPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 25 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Regulamento n.º 423/2020
... e do incentivo à afetação de habitações ao setor do arrendamento habitacional a custos acessíveis, no quadro das medidas que prosseguem ... P., não presta qualquer forma de caução, fiança, depósito ou outra garantia, nem lhe pode ser exigido pelo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
... for requerido pelos sucessores de quem tenha prestado a caução, deverão estes provar essa qualidade e que se encontra pago ou assegurado ... o prédio não estiver arrendado à data da penhora ou se o arrendamento findar entretanto, será o mesmo prédio, ou a parte dele que ficar ...
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Regulamento n.º 270/2024
... estratégicas a concretização de um programa de apoio ao arrendamento; Desenvolver um regulamento único de acesso à habitação, um ... ção do contrato de arren - damento, incluindo rendas e caução, de acordo com os requisitos previstos no presente Regulamento ...
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Regulamento n.º 548/2018
... /2018 Procede à alteração ao Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara ... Artigo 16.º Caução 1 - O arrendatário presta perante a Gaiurb a título de caução para o ...
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Aviso n.º 18370/2023
... designadamente, em regime de arrendamento apoiado destinado aos estratos sociais mais caren- ... ciados, bem como ... de qualquer forma de caução, fiança ou outra garantia, bem como da entrega de qualquer depósito ...
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Anúncio de procedimento n.º 5176/2021
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
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Lei n.º 27-A/2020
... - [ ... ]: a) De seguro de crédito, créditos financeiros, seguro-caução e seguro de investimento, até ao limite de 4 250 000 000 (euro); b) A ... , de 13 de março; e) Sendo arrendatário num contrato de arrendamento de prédio urbano para habitação própria e permanente em vigor à data ...