casas de banho
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Aviso n.º 10117/2023
... c) Casas de banho: Existem duas instalações de casas de banho masculinas ...
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Acórdão nº 508/15.3T8FAF.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Outubro de 2022
... ónoma que tem vindo a sofrer diversos estragos numa das respetivas casas de banho causados por infiltrações de água provenientes de fuga de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 296/2021
... acolhimento residencial ... 2 — Garanta a especialização das casas de acolhimento em função das características e proble- ... máticas das ... quarto e casas de banho individualizadas; ... Salvaguarda da existência de cozinha de cariz ...
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Acórdão nº 00662/13.9BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Março de 2022
I- Sempre que o tribunal ad quem detete uma efetiva situação de omissão de pronúncia da 1ª Instância, em sede de julgamento da matéria de facto quanto a factos essenciais ou complementares, como tribunal de substituição que é, deverá, mesmo oficiosamente, realizar esse julgamento de facto, sempre que disponha de elementos de prova que, com a necessária segurança, lho permitam fazer, considerando...
... entrada, hall interior, sala comum, três quartos, dois quartos de banho, despensa, cozinha e marquise, com a área de 124 m2, e terraço com 149 ... Também não resultam das ditas plantas a existência de casas de banho, cozinhas ou dependências diversas no sótão, destinadas a ... -
Regulamento n.º 1013/2022
... r) Não desligar o extrator das casas de banho; ... s) Não lavar roupa nem loiça nas casas de banho; ... t) ...
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Despacho n.º 15051/2016
... pertencentes a outros residentes; r) Não desligar o extrator das casas de banho; s) Não lavar roupa nem loiça nas casas de banho; t) Não ...
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Despacho n.º 14678/2016
... pertencentes a outros residentes; r) Não desligar o extrator das casas de banho; s) Não lavar roupa nem loiça nas casas de banho; t) Não ...
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Regulamento n.º 1076/2022
... jamento em quarto individual ou quarto duplo com casa de banho privativa ou partilhada, sendo ... facultado aquecimento central, serviço ... a) Ao usufruto do quarto atribuído e casas de banho afetas ao mesmo, bem como dos espaços ... comuns, salas de ...
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Edital n.º 586-A/2022
... Artigo 15.º ... Utilização das casas de banho públicas ... 1 — A Entidade Promotora assegurará a abertura e ...
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Acórdão nº 1483/16.2T8GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2018
I – As frações autónomas objeto de propriedade horizontal – artigo 1415.º do Código Civil –podem ser constituídas por áreas descontínuas, mas para que uma área descontínua integre a fração autónoma exige-se que a área em causa (no caso dos autos o espaço de um aparcamento com 15 m2 situado na cave), seja não só distinta, como também isolada fisicamente da restante área e não...
... casas de banho, três quartos de dormir, varanda no alçado posterior, lugar de ... -
Acórdão nº 2744/22.7T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Novembro de 2022
... o restaurante explorado no arrendado, bem como uma nova cozinha, casas de banho e um anexo de apoio àquele estabelecimento. Em 13.03.2012 ...
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Aviso n.º 5745/2022
... construção de casas de banho ou cozinhas por ausência destas e construção de quartos de ...
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Regulamento n.º 1089/2022
... construção de casas de banho ou cozinhas por ausência destas e construção de quartos de ...
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Despacho n.º 12035/2018
... ser limpos diariamente os pavimentos, gabinetes, salas de reunião e casas de banho, ou outros espaços comuns à disposição dos trabalhadores ...
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Edital n.º 1304/2023
... Autorizado no sentido descendente da rua, entre as casas de banho ... públicas e 5 m antes do entroncamento com a Rua Dr. Ribeiro ...
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Acórdão nº 3183/18.0T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
I - Uma das finalidades do despacho pré-saneador é a de o Juiz providenciar pelo aperfeiçoamento dos articulados, o que ocorrerá, no âmbito de aplicação da norma do n.º 3 do artigo 590º do Código de Processo Civil, quando o juiz se confronte com articulados irregulares que careçam de requisitos legais ou que não venham instruídos com documento essencial ou de que a lei faça depender o...
... pela Century, isto é, que «as canalizações da cozinha e das casas de banho foram alteradas …» ... Mas, valorizando assim, a Exma. Juiz ... -
Anúncio n.º 71/2021 de 8 de março de 2021
... introduzir texto.Classificao CPV (1) (*)39144000-3 Mobilirio para casas de banho3 - Indicaes adicionais:O concurso destina-se celebrao de um ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23/2018
... tratamentos oncológicos, mesmo em regime ambulatório, bem como de casas de banho para utilização exclusiva destes doentes.14 - Reforçar e ...
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Aviso n.º 13944/2016
... na Quinta das Oliveiras, nomeadamente gabinetes de trabalho, casas de banho e espaços comuns.Total de postos de trabalho: um.Tipo de oferta: ...
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Anúncio de procedimento n.º 5008/2016
... ,24 m2 e descoberta de 14,75 m2, com atividade a definir; - Lote 2: 3 casas de banho públicas (feminino, masculino e deficientes), localizadas no ...
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Aviso n.º 12901/2021
... das zonas verdes; Faz a vigilância, manutenção e limpeza das casas de banho públicas; Faz a manutenção e limpeza dos edifícios públicos ...
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Aviso (extrato) n.º 6405/2021
... limpeza do Cemitério Municipal; limpeza e conservação da Capela e casas de banho; restauro e pintura das placas identificativas do número das ...
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Aviso (extrato) n.º 11745/2021
... ências Universitárias: limpeza e arrumação dos quartos, cozinhas, casas de banho, espaços comuns e áreas envolventes; execução de tarefas de ...
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Aviso n.º 10825/2016
... na Quinta das Oliveiras, nomeadamente gabinetes de trabalho, casas de banho e espaços comuns.Total de postos de trabalho: um.Tipo de oferta: ...
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Despacho n.º 2490/2018
... , salas de aula, auditórios, centros documentais, laboratórios, casas de banho, bares, quartos, parques de estacionamento, ... ) deverá ser ...