casas de banho
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Acórdão nº 2399/18.3T8STR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Maio de 2021
I – Na acessão industrial imobiliária, não se trata apenas de conservar ou melhorar uma coisa de outrem, mas inovar e alterar a substância do objecto da posse, construir uma coisa nova, atribuindo a lei, em certas condições, ao autor da acessão a propriedade da coisa; nomeadamente a junção de um edifício ao solo ou à porção de um determinado solo vem a constituir, no seu conjunto, uma coisa
... a habitação, tendo o rés-do-chão uma sala, cozinha, quatro casas de banho, duas arrecadações, adega, garagem e dois logradouros, e, o ... -
Regulamento n.º 220/2023
... casa de banho, casas de banho de acesso ao público, áreas de serviços técnicos, ...
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Portaria n.º 309/2015
... SWV ... 30% ² 15 pts ... Opcional Opcional Opcional ... Casas de banho ... Uma casa de banho por cada ... 3 quartos, constituída, no ...
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Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... Opcional Opcional Opcional Casas de banho 16 Uma casa de banho por cada 3 quartos, constituída, no ...
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Edital n.º 577/2017
... assinalados; c) Rede de combate a incêndio; d) Baldes de areia; e) Casas de banho; f) Elevadores; g) Sistema de videovigilância. 3 - Os motores ...
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Acórdão nº 0822986 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2008
... estava prevista apenas uma habitação do tipo T3+1 (ou T4), com 3 casas de banho completas, formando duas suites, e acesso directo à rua, foram ...
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Aviso n.º 5187/2019
... e culturais; c) Estruturas de apoio, entre as quais camarins com casas de banho, casas de banho de acesso ao público, bengaleiro, áreas de ...
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Regulamento n.º 1271/2023
... Ger33 Todos os produtos disponibilizados e de uso nas casas de banho públicas do estabe- lecimento, nomeadamente sabonetes, creme e ...
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Acórdão nº 30/17.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Novembro de 2019
I- A impugnação da matéria de facto apenas pode e deve visar pontos de facto relevantes para a reapreciação das decisões de direito abrangidas pelo recurso interposto: de contrário, extravasando o objeto do recurso, será inócua, dela não se devendo, pois, conhecer; II- Relativamente à matéria de facto desnecessária ao conhecimento das pretensões recursivas formuladas no recurso principal, uma vez
... armários e só existem 3) e num banco com gavetão do quarto de banho da sala ... 42º O orçamento previa, no Cap. 7, Revestimento de ... x) O fornecimento e colocação de resguardos das 2 casas de banho e vidro do quarto de vestir não foram pedidos pelos Réus ... -
Acórdão nº 43/09.9TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2014
1. Face ao estipulado no nº2 do art. 1083º do CC, para a pretensão resolutiva do arrendamento proceder, terá o autor de demonstrar, não apenas que ocorreu determinada situação de incumprimento contratual culposo, mas ainda de alegar circunstanciadamente que tal situação de incumprimento, imputável à parte que desrespeitou certa cláusula do contrato, deve determinar – num juízo objectivo,...
... lhe é acessório normalmente; c) As instalações sanitárias de casas de banho, e ainda outras fora destas; d) A instalação do "bar", ... -
Acórdão nº 1142/12.5TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Fevereiro de 2015
I – O IVA recai sobre o dono da obra, sujeito passivo e contribuinte de facto, ao passo que o empreiteiro se apresenta como contribuinte de direito, isto é, aquele que, como sujeito passivo do tributo (a par do dono da obra), se encontra obrigado à sua liquidação e entrega ao Estado (artigos 2º, nº 1, al. a), 26º, nº 1, al. b) e 35º, nº 5, do CIVA). II – Nada impede, porém, que no âm
... a laborar, nomeadamente a rampa de acesso automóvel à oficina e as casas de banho ... 39ª. Por outro lado, já não considerou o Tribunal a quo ... -
Acórdão nº 1612/04.9TBFAF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2014
1. Não estando ainda esgotado, no momento da primeira intervenção jurisdicional subsequente à interposição do recurso, o prazo para recorrer e alegar nos termos procedimentalmente adequados e sendo manifesto que a conduta processual da parte, traduzida em cindir as fases de interposição do recurso e de apresentação da alegação, radicava em erro ostensivo sobre o regime processual aplicável ( não
... também por falta de condições sanitárias, pois não tinha sequer casas de banho. O R./marido negociou com o Autor e sua irmã, que lhe entregaram ... -
Regulamento n.º 190/2017
... casas de banho; n) Outras pequenas reparações (sujeitas a avaliação). 2 - Os ...
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Decreto-Lei n.º 10/2024
... : i ) elimina -se a obrigatoriedade da existência de bidés em casas de banho; ii ) permite -se que possa existir um duche em casas de banho, ...
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Regulamento n.º 922/2023
... 1 cozinha, 1 sala de arrumos, 2 casas de banho, 1 casa de banho para adultos, 1 hall de entrada ... e 1 ...
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Regulamento n.º 689/2020
... a I Alteração ao Regulamento de Incentivo ao Comércio Local "Casas com Gente".17 de julho de 2020. - O Presidente da Câmara, Francisco ... ão por sensor, instalação de dispensadores por sensor nas casas de banho, criação de áreas de contingência, entre outros;g) Isolamento físico ...
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Acórdão nº 3271/03.7TBOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013
... , composto por dois halls, 4 divisões assoalhadas, cozinha, duas casas de banho, lavabo, varanda e um estacionamento na cave, destinado a ...
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Aviso (extrato) n.º 20594/2023
... ficação do equipamento das casas de banho; ... Controlo diário do funcionamento de copas: limpeza de ...
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Aviso (extrato) n.º 23352/2023
... , dos edifícios de responsabilidade da Freguesia (edi- fício sede, casas de banho públicas, entre outros) e zonas envolventes; realizar o ...
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Aviso n.º 6257/2018
... à Freguesia de Alcáçovas assegurar a limpeza do recinto e das casas de banho existentes, no decorrer do certame;3 - Compete às entidades ...
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Despacho n.º 12399/2020
... ao Vírus SARS-Cov-2, 2 salas de atendimento administrativo, 2 casas de banho e balneários para os profissionais de saúde, nas instalações ...
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Aviso (extrato) n.º 10349/2022
... 594 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... limpeza das casas de banho públicas; Recolha isolada e excecional de sacos de RSU, ...
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Aviso (extrato) n.º 15608/2022
... fossas, sarjetas e sumidouros, espaços urbanos, casas de banho públicas, recolha de resíduos ... urbanos e lavagem de vias ...
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Regulamento n.º 572/2017
... construção de rampas, adequação da disposição das louças nas casas de banho, colocação de materiais protetores em portas e ombreiras, a ...
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Regulamento n.º 908/2016
... , também, a obras de ampliação, tais como, construção de casas de banho por ausência destas e construção de quartos de dormir se a ...