cartografia madeira
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Em vigor
Portaria n.º 134/2015 . Estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação 8.1, «Silvicultura Sustentável» da Medida 8, «Proteção e Reabilitação dos Povoamentos Florestais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... Açores, designado PRORURAL+, e outro para a região autónoma da Madeira, designado ... PRODERAM 2020 ... O PDR 2020 foi aprovado formalmente pela ... cada pedido de pagamento é obrigatória a apresentação da cartografia que evidencie as áreas intervencionadas que ... estão a ser objeto de ...
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Aviso n.º 2512/2017
... , como saibro compactado, grelhas de enrelvamento, estruturas de madeira tipo «deck»; c) Um coeficiente de impermeabilização de 0,6 no caso de ... respetivas telas finais em papel e em suporte digital sobre a cartografia base do Concelho de Valongo. 51 - Prazo de garantia O prazo de garantia é ...
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Edital n.º 618/2008, de 20 de Junho de 2008
... Artigo 17. Fornecimento de cartografia topogrfica: 1 -- Cartografia de base comum em suporte digital escala ... 2 -- Em sepulturas perpetuas: ... a) Caixo de madeira -- 28,56 ... b) Caixo de zinco; -- 31,65. 3 -- Em jazigos ...
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Declaração n.º 131/2021
... mente prefabricados de madeira ou similar, que permitam a sua fácil desmontagem e remoção; ... d) ... prévia autorização do Instituto Português de Cadastro e Cartografia ... 2 — Os marcos geodésicos existentes na área do Município de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2009, de 24 de Setembro de 2009
Resoluçáo do Conselho de Ministros n. 101/2009 ... O nemátodo da madeira do pinheiro, ou Bursaphelencus xylophilus, é um organismo microscópico, ... na área da faixa de contençáo foi calculado com base na cartografia de manchas do Inventário Florestal Nacional de 1995, tendo sido estimado ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2012/M, de 22 de Agosto de 2012
... º do Estatuto Político -Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.º 13/91, de 5 de junho, na redação e numeração ... no âmbito da informação geográfica, da geodesia, da cartografia e do cadastro no que respeita a normas e especificações técnicas de ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... a) Acertos de cartografia, determinados por incorreções de cadastro, de transposição de escalas, ... decreto -lei aplica -se às regiões autónomas dos Açores e da Madeira ...
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Lei n.º 3/2020
... , no que respeita às autonomias regionais dos Açores e da Madeira, empreender um conjunto de ações com vista à reforma da autonomia, ... ções climáticas em Portugal, modelação e cenarização, cartografia de áreas de risco e outras ferramentas de apoio à decisão; ... Aprofundar ...
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Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... Regulamento Municipal de Utilizaçáo de Cartografia; Regulamento do Fórum Municipal de Juventude; Regulamento do Museu ... por meio de esquadrias basculantes de vidro, venezianas em madeira ou metal, etc.; ... f) Dimensionamento - o dimensionamento do ...
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Acórdão nº 1069-16.1YRLSB-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2017
–É quando não se prove a existência de nexo de causalidade adequada entre a conduta comissiva ou omissiva geradora de dano e o prejuízo invocado que há, eventualmente, que lançar mão da figura da perda de chance. –A fixação de indemnização em tal sede depende da existência de um elevado e consistente grau de probabilidade de concretização da oportunidade alegadamente perdida. ̵
... ção de agir contenciosamente contra a RAM (Região Autónoma da Madeira), seu principal cliente, de que dependeria em mais de 80% – vd. prova ... ), com cópia para a fiscalização (TPFPlanege), remetendo a cartografia e os perfis geológicos da frente de escavação do túnel 2 ... -
Acórdão nº 00155/15.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Abril de 2021
1-A RAN é um instrumento de gestão territorial que se consubstancia numa restrição de utilidade pública de âmbito nacional, inscrita nos instrumentos de gestão territorial, por via da qual se estabelecem um conjunto de condicionamentos à utilização não agrícola do solo. 2-Qualquer utilização de solo integrado em RAN tem de se revelar compatível com os objetivos de proteção da atividade agrícola e
... sem inutilizar solos da RAN, nomeadamente, através de estacas de madeira, ferro ou plástico e rede; Refere desconhecer se licença emitida pela ... que demonstrasse inequivocamente, pelo menos para um leigo em cartografia, que o terreno estava integrado na RAN ... 3.º Com efeito, o facto ... -
Regulamento n.º 128/2022
... c) Caixilharia em alumínio, pvc, ferro ou madeira, devendo no entanto ser adotada a mesma ... solução para todos os vãos ... iii) Ortofotomapa, cartografia ...
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Regulamento n.º 128/2022
... presente regulamento; c ) Caixilharia em alumínio, pvc, ferro ou madeira", devendo no entanto ser adotada a mesma solução para todos os vãos. 8 \xE2" ... ção em data anterior à referida; iii ) Ortofotomapa, cartografia ...
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Aviso n.º 3234/2022
... técnicos, cartografia e critérios de classificação do solo constantes nos Decretos ... d) As vedações devem ser construídas em madeira tratada ou numa combinação de madeira ... tratada e rede metálica de ...
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Aviso n.º 3234/2022
... técnicos, cartografia e critérios de classificação do solo constantes nos Decretos ... d) As vedações devem ser construídas em madeira tratada ou numa combinação de madeira ... tratada e rede metálica de ...
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Deliberação (extracto) 1538/2007, de 13 de Agosto de 2007
... Albergaria, Maria Cristina Sena Ferreira e Patrícia Maria Brito Madeira da Silva Moura, assistentes de investigaçáo, com contrato administrativo ... Cartografia geológica detalhada cobrindo 10 km2; ... Levantamentos geoquímicos de ...
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Lei n.º 113/2017
... No domínio da cartografia será prosseguida uma política de dados abertos, que proporcionará a ... do cabo submarino que liga o continente às regiões autónomas da Madeira e dos Açores, cobradas pelo incumbente às restantes operadoras, ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... a) Produção da cartografia hidrográfica oficial; ... b) Correção geométrica do canal navegável ... das Infraestruturas e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... O valor total deste projeto está estimado em 5,1 M(euro) e as suas ...
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Aviso n.º 19624/2021
... mente prefabricados de madeira ou similar, que permitam a sua fácil desmontagem e remoção; ... g) ... áreas classificadas na cartografia de perigosidade de incêndio rural definida no PMDFCI como de ... alta ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... informações sobre as medidas destinadas a promover o consumo de madeira e produtos de madeira provenientes de florestas geridas de modo ... da fotografia aérea e geodesia, levantamento ca- dastral e cartografia" ... Nenhumas obrigações de tratamento nacional e de tratamento de naç\xC3" ...
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Portaria n.º 301/2012, de 02 de Outubro de 2012
... por ltimo para substituir a obrigatoriedade de apresentao da cartografia digital pela realizao da delimitao da rea intervencionada no Sistema de ... 1 000 20 (*) Quando se trate de produo mltipla de madeira e fruto, com recurso a variedades nacionais, devem ser garantidos, pelo ...
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Despacho n.º 908/2018
... e do local previsível da sua ocorrência, promovendo a sua cartografia, de modo a prevenir, quando possível, a sua manifestação e a avaliar e ... equipamentos existentes, quer para edifícios novos - trabalhos em madeira (portas e janelas, soalhos, estruturas para coberturas, tetos falsos, ...
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Despacho n.º 1472/2022
... a sua cartografia, de modo a prevenir, a avaliar e minimizar os efeitos das suas ... , aplicável em todo o território da Região Autónoma da Madeira, no que concerne ... à notificação dos proprietários para limpeza dos ...
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Aviso n.º 15295/2020
... ção devem ser executados mediante a utilização de prumos de madeira ou metálicos, ligados entre si por rede metálica, com a altura de 2.00 m ... de análise dos processos, tratamento e atualização da cartografia ...
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Regulamento n.º 93/2023
... damente abóbadas, arcarias, estruturas metálicas ou de madeira; ... c) Manter o número de pisos acima do solo e no subsolo, bem como a ... a) Seja verificada a sua existência através da cartografia anterior à publicação do PDM, ocor- ... rida a 29 de novembro de 1995 ...