cartão do utente
1722 resultados para cartão do utente
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Regulamento n.º 248/2020
... Artigo 4.º Registo de utente 1 - Para ter acesso aos serviços das Casas da Juventude os utilizadores ... Casas da Juventude, o interessado deve apresentar: a) O respetivo cartão de cidadão, passaporte ou título de residência válidos e número de ...
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Regulamento n.º 111/2018
... o estacionamento de duração limitada, os seguintes títulos: a) Cartão de residente; b) Cartão de avença; c) Cartão de estacionamento ... 3 - O utente deve estacionar o seu veículo num lugar disponível e recomenda-se que ao ...
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Regulamento n.º 309/2017
... para as pessoas condicionadas na sua mobilidade, detentoras do cartão ou dístico de estacionamento emitido pela entidade competente, como ... mecânico ou eletrónico, prévia e obrigatoriamente acionado pelo utente. Artigo 3.º Princípios gerais 1 - O estacionamento no Centro Histórico ...
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Aviso n.º 3758/2018
... óprio, com a apresentação dos seguintes documentos:Fotocópia do cartão" de cidadão, ou bilhete de identidade, cartão de beneficiário da seguran\xC3" ... utente de 60,00(euro) (anuais).Este valor poderá ser alterado anualmente pela ...
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Regulamento n.º 135/2018
... , fileira dos plásticos, fileira dos metais, fileira do papel e cartão; z) Hospedagem: alojamento, permanente ou temporário, de um animal de ... financeira pela inscrição/renovação (incluí cartão de Utente) e o pagamento do seguro desportivo obrigatório, quando aplicável, de ...
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Regulamento n.º 369/2017
... 1 - Para a descarga de águas residuais no coletor da ZER, o utente deve ser titular de uma autorização de descarga válida, emitida pela ... Todas. Divisão 17 - Fabricação de pasta, de papel, cartão e seus artigos Subclasse - Designação - Atividade industrial abrangida ...
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Edital n.º 404/2023
... Edital n.º 404/2023 ... Sumário: Regulamento do Cartão Municipal da Pessoa com Deficiência ... Nuno Alexandre Martins da ... ão ou outros documentos de identificação Pessoal, Fiscal e de utente da ... Segurança Social e da Saúde; ... b) Atestado Médico de ...
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Regulamento n.º 1277/2023
... 5) Para efeitos do presente regulamento, as expressões «utente» ou «utilizador» designam tanto o condutor de qualquer veículo que ... 2) O utilizador é responsável pela guarda e conservação do cartão de acesso, devendo notificar imediatamente a Parques T ejo por escrito, ...
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Regulamento n.º 533/2017
... previsto no artigo 5.º e apresentar os seguintes documentos: a) Cartão de cidadão do requerente; b) Atestado de residência, emitido pela Junta ... ção do apoio 1 - Após aprovação definitiva da candidatura, o utente passa a constar numa base de dados e pode beneficiar de comparticipações ...
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Portaria n.º 229/2021
... do cartão" de cidadão, ou, supletivamente e na ausência deste, por passaporte eletr\xC3" ... pedido do utente ...
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Regulamento n.º 938/2023
... ao Coordenador ou técnico designado entrar em contacto com o utente para ... marcar a primeira consulta ... 4 — As consultas de seguimento ... 17,00 € 20,00 € ... * Valores a pagar pelos utentes do Cartão ...
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Regulamento n.º 260/2022
... 4 — Os portadores de Cartão" Jovem Municipal, beneficiarão de uma redução de: ... a) 20 % na utiliza\xC3" ... (com exclusão de valores devidos pela emissão do cartão de utente, pela inscrição, por ... seguros ou por atrasos nos pagamentos), ...
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Regulamento n.º 102/2023
... do Ribatejo ... 4 — Os portadores de Cartão" Jovem Municipal, beneficiarão de uma redução de: ... a) 20 % na utiliza\xC3" ... pais (com exclusão de valores devidos pela emissão do cartão de utente, pela inscrição, por segu- ... ros ou por atrasos nos pagamentos), ...
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Regulamento n.º 74/2018
... centers, os quais poderão incluir o carregamento de valores em cartão virtual, através de Multibanco ou agentes de pagamento, nomeadamente ... bilhete físico ou eletrónico será deduzido o montante pago pelo utente ao valor aplicável por força do número anterior. 4 - Somente após o ...
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Despacho n.º 12374/2016
... éstimo domiciliário da BGUE, é obrigatória a apresentação do cartão de identificação da Universidade de Évora, no caso de ser funcionário ... 2 - Todavia, no caso em que qualquer utente solicite alguma dessas espécies, os leitores referidos na alínea ...
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Despacho n.º 970/2019
... éstimo domiciliário da BGUE, é obrigatória a apresentação do cartão de identificação da Universidade de Évora, no caso de ser funcionário ... 2 - Todavia, no caso em que qualquer utente solicite alguma dessas espécies, os leitores referidos na alínea ...
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Decreto-Lei n.º 73/2014
... recurso a mecanismos de interoperabilidade para desonerar ... o utente da necessidade de instruir pedidos ou enviar do- ... Diário da ... substituído pela apresentação do cartão de cidadão ou ... de quaisquer outros elementos que sejam adequados a ...
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Regulamento n.º 595/2020
... Apresentar o documento de identificação pessoal; e) Apresentar o cartão de contribuinte; f) Entregar uma fotografia tipo passe a cores; g) ... 8 - Caso possua seguro desportivo o utente fica dispensado de pagar a tarifa respeitante a este, mediante a entrega ...
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Regulamento n.º 1362-A/2023
... 7,80 € P TR V 4 3 Passe portador do cartão social ... Carlos Manafaia VIII 1 1 Inscrição — cartão de utente ...
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Regulamento n.º 438/2022
... d) Fotocópia dos documentos de identificação: cartão de cidadão ou bilhete de identidade ... (caso apresente bilhete de ... cartão de utente da segurança social e cartão de utente do serviço nacional de saúde); ...
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Regulamento n.º 250/2023
... por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, vidro de embalagem, plástico de embalagem ... e metal de embalagem e ... por utilizador ou utente ... tt) «Tratamento»: qualquer operação de valorização ou de ...
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Regulamento n.º 865/2020
... a diferentes áreas e parques de estacionamento, através do cartão de identificação ou outro meio válido de acesso, nomeadamente, pela ... forma diferenciada, consoante as permissões autorizadas para cada utente. O presente Regulamento visa igualmente definir um conjunto de regras mais ...
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Edital n.º 578/2018
... para as pessoas condicionadas na sua mobilidade e detentoras do cartão de estacionamento emitido pelo IMT, como medida de apoio à sua mobilidade ... 2 - Findo o período de tempo pago o utente deverá: a) Proceder a novo pagamento, respeitando o limite máximo de ...
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Aviso n.º 9300/2019
... ístico de Empresa, Dístico Identificativo de Veículo Elétrico, Cartão de Estacionamento para pessoas com deficiência condicionadas na sua ... da forma de pagamento das taxas de estacionamento, o utente terá uma tolerância de 15 minutos, contados a partir do momento em que ...
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Regulamento n.º 384/2018
... que acompanham a candidatura1 - Aquando do atendimento social, o utente deverá apresentar a seguinte documentação (quando aplicável) por cada elemento do agregado familiar:Cartão de Cidadão ou Bilhete de identidade, nos casos em que não existe cartão ...