carta tipo deco
99 resultados para carta tipo deco
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Aviso n.º 10916/2016
... áculos, Associação Empresarial de Sintra, Deco - Associação Nacional de Defesa do Consumidor, ... de profundidade, desobstruídos de qualquer tipo de obstáculos, possibilitando entradas distintas ... ão notificados ao interessado através de carta" registada até 15 dias decorridos sobre a operaç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... as áreas de atuação em função do tipo de navio de pesca e das artes licenciadas; j ) ... lugar em que for encontrado; b ) Mediante carta registada expedida para o domicílio ou sede do ... 3 - Deco rrido o prazo fixado no n.º 1 se m que tenha ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO); SINMTAXI - Sindicato Nacional dos Motoristas de ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... órios ou complementares incluídos e ao tipo de retificações admitidas; d) Condições a que ...
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Regulamento n.º 422/2024
... 2—As taxas relativas a este tipo de serviços constituem uma exceção aos ... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo nos ... exposição da ala nova do museu de artes deco - rativas De Segunda a Sexta: ...
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Aviso n.º 7984/2017
... , por exigência desta Autoridade, também à DECO, considerando os contributos apresentados por ... que a informação seja remetida por carta, caso em que deve a mesma ser prestada em cinco ... requisitos: a) Tendo por referência o tipo Arial, tamanho de letra igual ou superior a: i) ...
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Edital n.º 969/2016
... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), a Associação de Hotelaria, Restauração e ... dela ser notificado o adjudicatário, por carta registada com aviso de receção no prazo de 30 ... é proibida a utilização de qualquer tipo de veículo, motorizado ou não motorizado, para ...
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Regulamento n.º 994/2023
... DECO, ... a Federação Nacional de Associações de ... f) Utilizar qualquer tipo de aparelhagem sonora que tenha por efeito ... no site da freguesia, ou por carta/ofício dirigido ao Presidente da Freguesia ...
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Edital n.º 951/2018
... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), da Associação de Feiras e Mercados da Região ... por setores de venda, atendendo ao tipo de produto a vender, de acordo com as ... no portal do município, por carta/ofício dirigido ao Presidente da Câmara, ...
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Relatório n.º 13/2016
... , tendo recebido comentários escritos da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... , resultando numa ligeira diminuição deste tipo de operações face ao ano anterior, quando as ... que transmitiu este entendimento ao ACP por carta de 19 de outubro de 2010, que o ACP estaria, ...
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Regulamento n.º 107/2019
... CPA, as Juntas de Freguesia do concelho, a DECO - Defesa do Consumidor, a UGT - União Geral dos ... e outro mobiliário urbano, sem qualquer tipo de proteção fixa ao solo, destinada a apoiar ... de direitos reais sobre o imóvel por carta registada com aviso de receção. 6 - A posse ...
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Edital n.º 1177/2021
... Porto, Douro e Minho; DECO — Associação Portuguesa para a Defesa do ... mento o exercício de todo o tipo de prerrogativas municipais de poder público do ... de direitos reais sobre o imóvel por carta registada com ... aviso de receção ... 4 — A ...
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Edital n.º 1177/2021
... do Distrito do Porto, Douro e Minho; DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... ção ou licenciamento o exercício de todo o tipo de prerrogativas municipais de poder público do ... de direitos reais sobre o imóvel por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
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Aviso n.º 10099/2020
... dos interesses em causa, designadamente da DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do ... e distribuídos por setores, segundo o tipo de produtos comercializáveis e a natureza, ... de direitos reais sobre o bem, por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
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Acórdão nº 3422/15.9T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2016
... Deco- Associação Portuguesa para a Defesa do ... Mosqueira em virtude da devolução de carta com aviso de receção (fls. 1147) ... 6-Em ... , na sua qualidade de parte, indicar que tipo de diligências pretende sejam realizadas para ...
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Acórdão nº 2776/10.8TVLSB.L1 -1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2015
... do seguro, por erro na determinação do tipo de responsabilidade em causa, pela não ... autónomo, considerando-as corporizadas na carta que lhe remeteu em 18 de Novembro de 2008, que é ...
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Acórdão nº 1260/20.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Novembro de 2023
I - O erro, no âmbito do negócio jurídico, pode recair sobre a declaração, produzindo uma divergência no processo de formulação ou de manifestação da vontade (erro obstáculo), ou sobre a vontade, nos casos em que a declaração está perfeitamente em conformidade com a vontade, mas esta está viciada (erro vício). II - O erro sobre os motivos consiste numa representação inexata sobre a existência,...
... a sociedade autora assinou a respetiva “carta de instruções”, nem lhes foi comunicada a ... , a deliberar a autorização a este tipo de investimentos à margem do objeto social da A ... com maturidade em outubro de 2019, a Deco Proteste já alertava para o seguinte: “Risco ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... Pacto Ibero-Americano da Juventude; e ... Carta da Juventude da CPLP ... A elaboração do II ... P., DGAEc, ... DGE e DECO ... ODS 13 e 16; Lis- ... boa+21 compro- ... ventivas de tipo indicado, que ... facilitem o desenvolvimento de ...
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Edital n.º 166/2022
... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), da Associação da Hotelaria, Restauração e ... ão ou licencia- mento o exercício de todo o tipo de prerrogativas municipais de poder público do ... carta informativa e afixa -la na porta de todos os ...
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Edital n.º 166/2022
... ção Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), da Associação da Hotelaria, ... Restauração ... mento o exercício de todo o tipo de prerrogativas municipais de poder público do ... carta informativa e afixa-la na porta de todos os ...
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Acórdão nº 125/14.5FYLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Novembro de 2015
... dos autos, que o simples conhecimento do tipo objectivo pelos arguidos fosse suficiente para ... Direitos dos Consumidores, organizado pela DECO (Carvoeiro/Algarve, 29-30/IX/2001) ... (…) ii) ... e Solidariedade na União Europeia – da Carta à Crise, o estado da arte”, na Escola de ...
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Acórdão nº 1397/18.1T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2019
1 – A utilização da viatura pelo legal representante da ré, enquanto fator de desvalorização da viatura que é, está abrangido pelo objeto do litígio, densificando o conceito de «desvalorização pelo uso» que foi invocado pela recorrente, não devendo, por isso, o seu aproveitamento pelo tribunal constituir surpresa para aquela. E, pese embora não haja sido alegado pelas partes, estas tiveram...
... a circulação do mesmo." j) Resulta da carta enviada pelo A. à R. em 30 de Outubro de 2017 e ... 19. O Autor apresentou reclamação à DECO com o seguinte teor: “ Exmºs Senhores Venho ... ócio que realizamos consigo não foge a este tipo de comportamento. No momento em que esta viatura ... -
Aviso n.º 4079/2023
... não exceda o comprimento fixado para esse tipo de sepultura referido na subalínea i) ... da ... de sepulturas perpétuas, dado que deco- ... rem no interior de um equipamento municipal, ... escrito enviado por carta ...
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Acórdão nº 1015/06.0PDCSC.L2-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Setembro de 2015
I- Na interpretação da expressão “negociação tendente à cobrança de créditos” como acto próprio dos advogados e solicitadores, definida pelo artº 1º nº. 6 b) da Lei 49/2004 deve entender-se que negociação não será o mesmo que cobrança. II- Também uma interpelação unilateral para pagamento de dívida não pode, por si só, incluir-se na definição de negociação. III- O Instituto dos...
... para com o OFENDIDO é a carta de fls. 5, não se podendo retirar do teor desta ... encontra preenchido o elemento objetivo do tipo do crime de procuradoria ilícita, previsto e ... nem notário, ter decidido contactar a DECO, solicitando aconselhamento, tendo-lhe sido ... -
Acórdão nº 697/11.6TJLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015
- Estando o contrato de crédito ao consumo coligado a um contrato de compra e venda ou de prestação de serviço, a invalidade deste repercute-se, na mesma medida naquele, nos termos do art. 18º do DL 133/2009 de 2 de Junho. (sumário elaborado pela relatora)
... , terá ajudado na elaboração de uma carta de reclamação e assistido ao desgosto de uma ... , cuja lista só peca por escassa, que este tipo de excepção, por só poder ser utilizada pelo ... , resolvemos fazer uma reclamação na DECO, instituição essa que também nos solicitou ... -
Edital n.º 726/2022
... dos Consumidores, DECO — Associação Portuguesa para a Defesa do ... nado a este tipo de ocupação, por ordem de chegada e em função ... 4 — As propostas em carta fechada devem ser remetidas à Câmara Municipal ...