carta de condução renovação

1325 resultados para carta de condução renovação

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 6923/2006, de 24 de Novembro de 2006

    ... renovaçáo de bilhete de identidade e de carta de conduçáo; a emissáo de mandados de ...

  • Anúncio 1232-DP/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    ..., renovaçáo do bilhete de identidade, carta ou licença de conduçáo, livrete de veículos ...

  • Aviso n.º 2260/2006, de 24 de Julho de 2006

    ...carta de conduçáo. 1 de Junho de 2006. - O Juiz de ...

  • Anúncio 1232-HM/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    ...carta de conduçáo; e) Proibiçáo de obtençáo de ...

  • Anúncio 1232-HP/2007, de 20 de Fevereiro de 2007

    ...carta de conduçáo; e) Proibiçáo de obtençáo de ...

  • Aviso n.º 8410/2006, de 28 de Dezembro de 2006

    ... renovaçáo de bilhete de identidade e de carta de conduçáo e emissáo de mandados de ...

  • Anúncio 4905-DF/2007, de 25 de Julho de 2007

    ... renovaçáo de bilhete de identidade e de carta de conduçáo. 17 de Maio de 2007. - O Juiz de ...

  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional, 18 de Setembro de 2019

    ... no artigo 51.º, n.º 1, da Carta" dos Direitos Fundamentais da União Europeia. (\xE2\x80"... a) a c) e n.º 3); a limitação da renovação do período máximo de duração. das medidas ... correntes de pensamento, condução da vida, tendências, afetos, problemas de. ...

  • Acórdão nº 6098/2006-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19 de Outubro de 2006

    I- A deficiência da gravação dos depoimentos prestados em audiência de julgamento integra nulidade secundária, a arguir no prazo de dez dias contados do momento da entrega da cópia da gravação ao seu requerente. II- Tal arguição deverá ter lugar perante o tribunal onde a falta ocorreu, ou, caso o processo seja expedido em recurso antes de findar tal prazo, perante o tribunal ad quem,...

    ...Juiz sobre porque razão aquando da renovação da carta de condução, em 27-07-2004, o R. tinha ...

  • Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Junho de 2015

    I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...

    ... arguidas em Julho de 2009) “Não há uma carta de entrega, está aqui uma carta, que já tinha ... de Lisboa, LF, a manutenção e renovação dos contratos de prestação de serviços, em ...ário, mas a personalidade traduzida na condução...

  • Acórdão nº 126/18.4GBPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Outubro de 2019

    I – O regime de caducidade e cancelamento previsto nos nºs 1 a 6 do artigo 130.º do CE só se aplica aos títulos de condução emitidos pelo Estado Português, pelo que a coima cominada no n.º 7 do mesmo artigo é também privativa dessa categoria de títulos. II - A detenção pelo arguido, aquando da prática dos factos por que responde, de um título de condução brasileiro, caducado há menos de cinco...

    ... e na forma consumada, de um crime de condução sem habilitação legal, previsto e punido pelo ... e lugar um automóvel e que o fazia com uma carta de condução emitida no Brasil com prazo de ...ês forma de controlar os regimes de renovação, caducidade ou cancelamento dos títulos emitidos ...

  • Acórdão nº 331/13.0JALRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 14 de Setembro de 2016

    I - Se entre os tipos penais violados não se dá uma relação de exclusão, então ficamos perante o chamado concurso efetivo, verdadeiro ou puro. II - Preenchendo os factos, quer os elementos constitutivos do crime de condução perigosa de veículo rodoviário, p. e p. pelo art. 291.º, n.º 1, al. b), do C.P., quer do crime de condução de veículo sem habilitação legal, p. e p. pelo art. 3.º, n.ºs 1 e 2

    ...b) do Código Penal; dois crimes de condução" sem habilitação legal, p. e p. pelo art.3.º, n\xC2"... tal estivesse habilitado com a respectiva carta de condução que lhe permitisse a circulação ....412.º; ou     c) Se tiver havido renovação de prova.». A situação prevista na alínea ...

  • Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006

    ... procede à escolha, mediante oferta em carta fechada, a entregar e abrir em sessáo pública, ...

  • Aviso n.º 5033/2019

    ..., por um ano, com possibilidade de renovação e Referência D: 2 (dois) postos de trabalho da ...ão e manutenção do espaço público; condução de veículos da Freguesia e garantir a sua ... Preferencial: Referências A, B, C e D - Carta de Condução.7 - A prioridade no recrutamento ...

  • Acórdão nº 1093/11.0TAGMR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Dezembro de 2012

    I - Valem integralmente no processo separado os atos praticados no processo principal ou processo originário. II - A omissão da inclusão do despacho que prorrogou a autorização da interceção de comunicações telefónicas na certidão que veio a originar o processo separado não gera a inexistência do ato, nem a sua nulidade, mas uma mera irregularidade. III - Nada impede que o despacho de...

    ... instância; ou, procedendo-se à renovação da prova, por vícios no acórdão, por ...Uma carta do Banco Comercial Português, contendo o PIN ..., será titular de carta de condução nacional desde 2002, e será portador do recibo ...

  • Acórdão nº 583/15.0PPPRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Dezembro de 2016

    O cumprimento da pena acessória de proibição de conduzir, quando a carta de condução não se encontra apreendida nos autos aquando do transito em julgado da sentença condenatória, apenas se inicia com a entrega voluntária ou com a apreensão do titulo que habilita à condução.

    ..., pela prática de 1 (um) crime de condução de veículo em estado de embriaguez, previsto e ... Mais foi advertido que devia entregar a sua carta" de condução, no prazo de 10 dias a contar do tr\xC3"...ém por não ter diligenciado pela sua renovação uma vez notificado da necessidade de entregar o ...

  • Regulamento n.º 614/2018

    ... para a emissão, revalidação e renovação das licenças de oficial de operações de voo ... 17 de fevereiro de 1947, e ratificada por carta de ratificação de 28 de Abril de 1948; f) ...ções operacionais pertinentes para a condução dos voos em segurança, devendo ser elaborada e ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013

    ...úblico superiores a €1.500, aquela renovação apresentar-se-ia, não só desnecessária, como ...á, assim, a sua plena autonomia na condução da sua polí- tica, que naturalmente assenta na ... igualmente expressa no artigo 25.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na ...

  • Edital n.º 53/2018

    ... ao seu progressivo enriquecimento e renovação, indo ao encontro dos interesses e perfis dos ... ou Cartão de Cidadão, Passaporte, Carta de Condução, Cartão das Forças de Segurança ...

  • Edital n.º 380/2018

    ... ao seu progressivo enriquecimento e renovação, indo ao encontro dos interesses e perfis dos ...ão, título de residência, passaporte, carta de condução, cartão das forças de segurança ...

  • Regulamento n.º 212/2018

    ... maiores de idade, desde que titulares de carta de condução.2 - Para efeitos de candidatura à ... cada período, pode ser requerida a renovação da cedência da bicicleta por idêntico período, ...

  • Lei n.º 102/2017

    ... contrato de prestação de serviços; ou b) Carta convite emitida por instituição de ensino ou de ... disposto no artigo 78.º, o pedido de renovação de autorização de residência com base nas ...Artigo 147.º Condução à fronteira 1 - O cidadão estrangeiro detido ...

  • Contrato Coletivo de Trabalho n.º 2/2018 de 29 de janeiro de 2018
  • Regulamento n.º 113/2017

    ...renovação periódica por iguais períodos de tempo, sob ..., os originais dos seguintes documentos: a) Carta de condução; b) Bilhete de Identidade ou ...

  • Regulamento n.º 572/2016

    ... associados; f) Fotocópia autenticada da carta de condução; g) Fotocópia autenticada do IRS ...Artigo 25.º Prova de emissão e renovação do alvará 1 - Os titulares de licenças emitidas ...