carta de condução renovação
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Anúncio n.º 364/2008, de 17 de Janeiro de 2008
...áo de nascimento, cartáo de contribuinte, carta de conduçáo e sua renovaçáo. 17 de Dezembro ...
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Anúncio n.º 362/2008, de 17 de Janeiro de 2008
...áo de nascimento, cartáo de contribuinte, carta de conduçáo e sua renovaçáo. 17 de Dezembro ...
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Despacho N.º 70/2008 de 1 de Fevereiro
...ções dos pedidos de emissão e de renovação do certificado de condutor. Nestes termos, ...Fotocópia da carta de condução válida para conduzir a categoria ...
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Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
...; f) Falsificação de cartas de condução, livretes e títulos de propriedade de veículos ...2 - A renovação da comissão de serviço deve ser comunicada ao ..., pelo menos 35% dos quais em Direito, com carta de condução de veículos ligeiros, aprovados em ...
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Acórdão nº 263/20.5T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Fevereiro de 2022
I – A participação de acidente de viação, consistindo num documento emitido por um órgão de polícia criminal no âmbito das suas competências, configura documento autêntico, sendo-lhe aplicável o estatuído no artigo 371.º do Código Civil; II – Tal documento tem força probatória plena, no que respeita à realidade fáctica nele exposta como praticada pelo participante ou por este atestada
... que a seguir se transcrevem: a) A Ré tem carta de condução desde 4-11-1980 a à data dos ... há mais de 5 anos, por falta de renovação, tendo sido elaborado auto de notícia. 6. Em ... -
Aviso n.º 6761/2006, de 24 de Novembro de 2006
..., certidáo do assento de nascimento, carta de conduçáo, bem como obter certidóes, ...
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Aviso de contumácia n.º 7363/2006, de 28 de Junho de 2006
..., certidáo de assento de nascimento, carta de conduçáo, bem como obter certidóes efectuar ...
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Aviso n.º 6924/2006, de 24 de Novembro de 2006
... renovaçáo de bilhete de identidade e de carta de conduçáo. Emissáo de mandados de detençáo ...
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Aviso n.º 2106/2006, de 24 de Julho de 2006
..., certidáo de assento de nascimento, carta de conduçáo, bem como obter certidóes efectuar ...
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Anúncio 1470-UG/2007, de 06 de Março de 2007
..., certidáo de assento de nascimento, carta de conduçáo, bem como obter certidóes, ...
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Anúncio 1470-TT/2007, de 06 de Março de 2007
..., certidáo de assento de nascimento, carta de conduçáo, bem como de obter certidóes, ...
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Lei n.º 24-D/2022
...âmbito de operações de renovação urbana ou operações de reabilitação urbana, ...carta registada com aviso de receção, o projeto de ...Novo Ciclo de Condução" Europeu Normalizado (New European Driving Cycle \xE2\x80"...
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Decreto-Lei n.º 102-C/2020
...ção das situações em que a condução não constitui a principal atividade exercida ... o regime de inscrição do código 95 na carta de condução como comprovativo de que o condutor ..., quer através da supressão da renovação do reconhecimento inicial da certificação das ...
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Despacho n.º 10011/2007, de 30 de Maio de 2007
... ou da sua renovaçáo; c) Fotocópia da carta de conduçáo válida para conduzir a categoria ...
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Aviso de contumácia n.º 7362/2006, de 28 de Junho de 2006
..., certidáo de assento de nascimento, carta de conduçáo, bem como obter certidóes efectuar ...
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Anúncio n.º 272/2008, de 15 de Janeiro de 2008
...- Proibiçáo de obtençáo de carta de conduçáo e passaporte;. - Proibiçáo de ...
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Anúncio 1470-TR/2007, de 06 de Março de 2007
..., certidáo de assento de nascimento, carta de conduçáo, bem como de obter certidóes, ...
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Anúncio 1470-TF/2007, de 06 de Março de 2007
..., certidáo de assento de nascimento, carta de conduçáo, bem como de obter certidóes, ...
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Aviso n.º 5960/2006, de 10 de Novembro de 2006
...áo de obtençáo/renovaçáo de passaporte, carta de conduçáo ou bilhete de identidade, a ...
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Parecer n.º 33/2016
... conduzido, na prática, à sucessiva renovação de licenças de construção há muito emitidas, ... ou comitido, da responsabilidade pela condução dos trabalhos em estrita concordância com as ... 380.º do Código Civil aprovado pela Carta de Lei de 1 de julho de 1867, entrado em vigor em ...
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Aviso n.º 6468/2006, de 24 de Novembro de 2006
... obter bilhete de identidade, passaporte, carta de conduçáo e . respectiva renovaçáo, outros ...
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Aviso de contumácia n.º 7488/2006, de 28 de Junho de 2006
... em território nacional, renovaçáo de carta de conduçáo, e, ainda, a proibiçáo de obter ...
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Portaria n.º 293/2018
...ção rodoviária para obtenção e renovação do certificado de motorista de transporte ..., Associação Portuguesa de Escolas de Condução (APEC), Associação Nacional dos Industriais do ... habilitados há, pelo menos, cinco anos com carta de condução da categoria B.5 - Os formandos ...
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Decreto-Lei n.º 381/89, de 28 de Outubro de 1989
... para conduzir, necessária à renovação da respectiva carta de condução. Não existem, ...