carta de condução renovação

1275 resultados para carta de condução renovação

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 1165/2010, de 09 de Novembro de 2010

    .... . . . . . . . . . . 30. 7 - Emissáo de carta de qualificaçáo de motorista . . . 30 8 - ...

  • Aviso n.º 8405/2018

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 605/2019

    ... adesão ao cartão, bem como a sua renovação, é gratuita e efetua-se nas piscinas municipais ... ou Título de Residência;b) Morada - Carta de Condução, faturas de eletricidade, água ou ...

  • Despacho n.º 6648/2017

    ...Carta de Condução válida em Portugal.4 - O ....10 - A autorização, bem como a renovação, de acesso ao Parque está sujeita ao pagamento ...

  • Acórdão nº 05P3460 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Janeiro de 2006

    I - No rigor das coisas, e de acordo com os procedimentos previstos no art. 7.º do DL 39/95, de 15-02, os elementos necessários à impugnação da matéria de facto - suportes materiais da prova gravada - podem estar à disposição do recorrente desde o início do prazo para a interposição do recurso permitindo o efectivo exercício do direito ao recurso. II - A invocada indisponibilidade das...

    ...carta de condução conforme resulta de fls. 1066 e ...O arguido ao preencher o pedido de renovação de carta de condução em nome de MM bem como da ...

  • Aviso n.º 12603/2016

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Despacho (extrato) n.º 3084/2018

    ... grupo de trabalho Governamental do Projeto Carta sobre Rodas do Simplex para a desmaterialização das Cartas de Condução 2015 - Missão Portuguesa; membro epidemiologista ...

  • Aviso n.º 10329/2016

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 60/2017

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; l) ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Acórdão nº 415/11.9GAMLD-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Novembro de 2015

    I - Para ser autorizada a revisão de sentença com fundamento na al. d) do n.º 1 do art. 449.º do CPP é necessária a verificação de um duplo requisito: que o facto ou o meio de prova agora indicado seja novo; que da conjugação de tal facto ou meio de prova com a demais produzida no processo venham a resultar dúvidas sobre a justiça da condenação. II - Dada a sua natureza extraordinária, o...

    ... julgado, pela prática de um crime de condução sem habilitação legal, previsto e punido no ..., que o condenado preso, já é portador de Carta de Condução, para as categorias Al, Bl e B, ... pode ser utilizada na substituição/renovação/2ª via/exame para obtenção da licença de ...

  • Aviso n.º 12263/2018

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Aviso n.º 5219/2019

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Aviso n.º 12090/2018

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Edital n.º 844/2018

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Acórdão nº 2509/15.2T9ALM.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09 de Maio de 2017

    Para a condenação pelo crime de desobediência pela falta de entrega do título de condução, no prazo do artigo 69.º, n.º3, do Código Penal, não basta a prova de que o arguido não entregou o seu título de condução no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado da sentença, exigindo-se a prova de que o arguido tinha o dito título de condução em seu poder e podia efectuar a respectiva entrega...

    ...carta de condução para cumprimento de pena acessória ... de julgamento em 1.ª instância cuja renovação" se pretenda, dos vícios previstos no artigo 410.\xC2"...

  • Aviso n.º 14055/2016

    ... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais e ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8972/2018

    ... mesesO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ...Carta de Condução e ViaturaPonderação: 100 % ...

  • Anúncio de procedimento n.º 3984/2018

    ... diasO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ...; Certificado de matricula ou Livrete; Carta de Condução; Certificado de motorista; Alvará ...

  • Regulamento n.º 598/2017

    ...ção, para efeitos de confirmação); c) Carta de Condução (mera exibição, para efeitos de ... Dezembro, salvo se houver pedido de renovação do mesmo. 5 - A renovação deverá ser requerida ...

  • Acórdão nº 9/15.0YGLSB.S2-B de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Maio de 2019

    I - Existindo normas expressas, no âmbito do processo penal, que tratam da matéria da nulidade – da sentença e da decisão instrutória – inexiste qualquer lacuna ou omissão por parte do legislador pela que cumpra suprir através da aplicação subsidiária das normas específicas do CPC. II - O art. 379.º, do CPP diz respeito apenas a sentenças e, por via da remissão constante do art. 425.º, n.º 4,...

    ... 9h45m32s e as 13h12m46s): “De resto, numa carta anónima para o Conselho, que o Conselho remeteu ... o agente as levou a cabo sem qualquer renovação do processo de motivação. O critério da ...– diga-se, aliás, que uma criteriosa condução da audiência impediria, até, que fossem ...

  • Acórdão nº 9/15.0YGLSB.S2-B de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Maio de 2019

    I - Existindo normas expressas, no âmbito do processo penal, que tratam da matéria da nulidade – da sentença e da decisão instrutória – inexiste qualquer lacuna ou omissão por parte do legislador pela que cumpra suprir através da aplicação subsidiária das normas específicas do CPC. II - O art. 379.º, do CPP diz respeito apenas a sentenças e, por via da remissão constante do art. 425.º, n.º 4,...

    ... 9h45m32s e as 13h12m46s): “De resto, numa carta anónima para o Conselho, que o Conselho remeteu ... o agente as levou a cabo sem qualquer renovação do processo de motivação. O critério da ...– diga-se, aliás, que uma criteriosa condução da audiência impediria, até, que fossem ...

  • Acórdão nº 9/15.0YGLSB.S2-B de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Maio de 2019

    I - Existindo normas expressas, no âmbito do processo penal, que tratam da matéria da nulidade – da sentença e da decisão instrutória – inexiste qualquer lacuna ou omissão por parte do legislador pela que cumpra suprir através da aplicação subsidiária das normas específicas do CPC. II - O art. 379.º, do CPP diz respeito apenas a sentenças e, por via da remissão constante do art. 425.º, n.º 4,...

    ... 9h45m32s e as 13h12m46s): “De resto, numa carta anónima para o Conselho, que o Conselho remeteu ... o agente as levou a cabo sem qualquer renovação do processo de motivação. O critério da ...– diga-se, aliás, que uma criteriosa condução da audiência impediria, até, que fossem ...

  • Acórdão nº 9/15.0YGLSB.S2-B de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Maio de 2019

    I - Existindo normas expressas, no âmbito do processo penal, que tratam da matéria da nulidade – da sentença e da decisão instrutória – inexiste qualquer lacuna ou omissão por parte do legislador pela que cumpra suprir através da aplicação subsidiária das normas específicas do CPC. II - O art. 379.º, do CPP diz respeito apenas a sentenças e, por via da remissão constante do art. 425.º, n.º 4,...

    ... 9h45m32s e as 13h12m46s): “De resto, numa carta anónima para o Conselho, que o Conselho remeteu ... o agente as levou a cabo sem qualquer renovação do processo de motivação. O critério da ...– diga-se, aliás, que uma criteriosa condução da audiência impediria, até, que fossem ...

  • Acórdão nº 9/15.0YGLSB.S2-B de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Maio de 2019

    I - Existindo normas expressas, no âmbito do processo penal, que tratam da matéria da nulidade – da sentença e da decisão instrutória – inexiste qualquer lacuna ou omissão por parte do legislador pela que cumpra suprir através da aplicação subsidiária das normas específicas do CPC. II - O art. 379.º, do CPP diz respeito apenas a sentenças e, por via da remissão constante do art. 425.º, n.º 4,...

    ... 9h45m32s e as 13h12m46s): “De resto, numa carta anónima para o Conselho, que o Conselho remeteu ... o agente as levou a cabo sem qualquer renovação do processo de motivação. O critério da ...– diga-se, aliás, que uma criteriosa condução da audiência impediria, até, que fossem ...

  • Acórdão nº 9/15.0YGLSB.S2-B de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Maio de 2019

    I - Existindo normas expressas, no âmbito do processo penal, que tratam da matéria da nulidade – da sentença e da decisão instrutória – inexiste qualquer lacuna ou omissão por parte do legislador pela que cumpra suprir através da aplicação subsidiária das normas específicas do CPC. II - O art. 379.º, do CPP diz respeito apenas a sentenças e, por via da remissão constante do art. 425.º, n.º 4,...

    ... 9h45m32s e as 13h12m46s): “De resto, numa carta anónima para o Conselho, que o Conselho remeteu ... o agente as levou a cabo sem qualquer renovação do processo de motivação. O critério da ...– diga-se, aliás, que uma criteriosa condução da audiência impediria, até, que fossem ...