carta de condução renovação

1275 resultados para carta de condução renovação

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 138/2012, de 05 de Julho de 2012

    ... Conselho, de 20 de dezembro, relativa à carta de condução, na redação dada pela Diretiva ...Nestes casos, a emissão ou renovação do título de condução, apenas é permitida ...

  • Regulamento n.º 598/2017

    ...ção, para efeitos de confirmação); c) Carta de Condução (mera exibição, para efeitos de ... Dezembro, salvo se houver pedido de renovação do mesmo. 5 - A renovação deverá ser requerida ...

  • Aviso n.º 12090/2018

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Edital n.º 844/2018

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Aviso n.º 12263/2018

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ...-se um esforço muito importante na renovação das nossas capacidades militares; - Inversão do ... iniciativa e a promoção da aprovação da Carta da OSCE sobre a Prevenção e o Combate ao ...ção do Regime Jurídico do ensino da condução, da habilitação legal para conduzir e da ...

  • Aviso n.º 14055/2016

    ... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais e ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 291/2007 - Regime do sistema do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel

    ...ída ao FGA ou ao Gabinete Português de Carta Verde. No presente vector das soluções ...ção: «Artigo 9.º-A [..] 1 - A não renovação ou resolução de contratos de seguro ... veículo terrestre a motor para cuja condução seja necessário um título específico e seus ...

  • Regulamento n.º 78/2018

    ... necessários ou convenientes à sua condução, designadamente, promovendo a sua instrução, a ... dentro do qual deve ser promovida a renovação da licença ou autorização concedida ou a ...; b) Pintura e colagem ou afixação de cartazes nas fachadas dos edifícios ou em qualquer outro ...

  • Aviso n.º 7198/2019

    ...renovação por igual período, até ao máximo de três ... funcionamento, ou enviada pelo correio, em carta registada com aviso de receção, contando neste ... se candidata - 12 valores.Com carta de condução - 20 valoresA formação profissional (FP), ...

  • Regulamento n.º 785/2018

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...ção: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; l) ...ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Edital n.º 1162/2019

    ... a instalação, a substituição ou a renovação dos ramais de ligação dos sistemas; l) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada, ou meio equivalente, da data e ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ...

  • Regulamento n.º 871/2016

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 859/2016

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 270/2018

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 546/2016

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Aviso n.º 10003/2016

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 786/2019

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 701/2018

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ...ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 266/2017

    ... de transporte coletivos públicos; b) Os cartazes, ou qualquer outro suporte de divulgação de ... elemento, do valor de inscrição ou renovação de inscrição. 1.2 - Redução, no valor das ... e autorizações SECÇÃO I Condução e exercício da atividade de transportes Artigo ...

  • Aviso n.º 3958/2018

    ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...: a) O utilizador não procede à sua renovação; b) O utilizador e/ou o agregado familiar deixar ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ...

  • Acórdão nº 1428/15.7PLSNT.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Abril de 2016

    «1. A junção de documentos para eventual apreciação da situação do arguido, condenado por crime de condução sem habilitação legal, relativa à alegada dificuldade de obtenção de nacionalidade portuguesa e de inscrição em escolas de condução por falta desse requisito, em plena fase de recurso penal para a Relação, é inadmissível por se tratar de junção de prova, além de superveniente à audiência...

    ... e na forma consumada, um crime de condução de veículo sem habilitação legal, previsto e ...ção Universal dos Direitos do Homem, e a Carta do Direitos Fundamentais da União Europeia, ..., de 19.2.2016 sobre a mero pedido de renovação...

  • Aviso n.º 7769/2018

    ... de 1 (um) ano, com possibilidade de renovação até ao período de máximo de 3 (três) anos.2 - ...Condução de máquinas para apoio aos trabalhos da Divisão ... profissional.11.3 - Estar habilitado com carta de condução até à categoria C (fator ...

  • Edital n.º 76/2017

    ... ou Cartão de Cidadão, Passaporte, Carta de Condução, Cartão das Forças de Segurança ...2 - A renovação de documentos pode ser efetuada de várias ...

  • Aviso n.º 1639/2018

    ... em vigor do PDMV, não cartografados na carta base do PDMV ou na ortofotomapa que serviu de ...ção, o armazenamento, o desvio ou a condução de águas, bem como a drenagem, a ...ítulo precário ficam sujeitos na sua renovação ou transformação em licença, aprovação ou ...