direito pessoal gozo

7072 resultados para direito pessoal gozo

  • Acórdão nº 1197/13.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Julho de 2019

    I. — No âmbito da propriedade horizontal, podem ser constituídos direitos pessoas de gozo. II. — O direito pessoal de gozo relativo a uma parte comum do edifício vincula todos os condóminos, presentes e futuros. III.— A constituição de direitos pessoais de gozo não corresponde a uma alteração do título constitutivo da propriedade horizontal. IV.— Como a constituição...

    ... procedência da excepção de abuso de direito; IV. — caso assim não se entendesse, pela ... é, se tal direito se trata de direito pessoal ou real, a verdade é que criaram os Autores ... qualificou-o como um direito pessoal de gozo; os Réus, agora Recorrentes, contestam-no, ...
  • Acórdão nº 1833/16.1T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Outubro de 2016

    I – O embargo de obra nova tem como pressupostos que o requerente seja titular de um direito de propriedade ou outro direito real ou pessoal de gozo, ou da sua posse e que esse direito tenha sido ofendido por obra, trabalho ou serviço novo que lhe cause prejuízo. II – A alegação e a prova da verificação desses requisitos competem ao requerente, nos termos do disposto no n.º 1 do art.

    ...ção de coisa alheia e violação do seu direito de propriedade. Regularmente citada para os ...Deste apontamento pessoal (“nós”), passou entretanto o depoente, de ... em qualquer outro direito real ou pessoal de gozo ou na sua posse, em consequência de obra, ...
  • Acórdão nº 299/05.6TBMGD.P2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Junho de 2016

    I. Quando, no âmbito de um contrato-promessa, a coisa prometida vender tenha sido logo entregue pelo promitente-vendedor ao promitente-comprador, tal entrega traduzir-se-á numa aquisição derivada da posse, nos termos previstos na alínea b) do artigo 1263.º do CC, a qual se presume, por força do n.º 2 do artigo 1257.º do mesmo Código, que continua em nome de quem a começou, ou seja, do promitente-v

    ..., agindo na convicção de exercerem o direito de propriedade; . Em Junho de 1992, os R.R. ... reconheça a titularidade de um direito pessoal de gozo, de base contratual, mais precisamente o ...
  • Acórdão nº 5124/20.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021

    I- A providência cautelar de embargo de obra nova (ou a sua ratificação) depende da verificação cumulativa de dois requisitos essenciais: a probabilidade da existência de um direito de propriedade ou outro direito real ou pessoal de gozo ou posse; e a sua ofensa através de qualquer obra inovadora – art.º 397º, nº 1 do CPC. II- Estamos no âmbito do direito privado. A relação jurídica entre

    ... invocando, além do mais, a caducidade do direito de efectuar ou requerer o embargo da obra, pois, ... ou qualquer outro direito real ou pessoal" de gozo ou da sua posse [diga-se, da Recorrente]\xE2\x80"...
  • Acórdão nº 686/11.0TBALM.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Dezembro de 2017

    1. – Em princípio, o contrato-promessa não é susceptível de, só por si, transmitir a posse ao promitente-comprador. 2. – Poderão verificar-se situações excepcionais em que a posição do promitente-comprador com tradição do imóvel merece a qualificação originária de verdadeiro possuidor, como sucede nos casos em que já se encontra paga a totalidade do preço ou em que as partes têm o

    ... autora e seus herdeiros legítimos aquele direito de propriedade e a restituírem-lhe o prédio com ..... .. para que esta fruísse o direito de gozo sobre o mesmo até ao pagamento da totalidade do ....., as quais revelaram conhecimento pessoal e directo dos factos, com os elementos ...
  • Acórdão nº 1564/19.0T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Novembro de 2020

    I - O contrato de comodato, revestindo a característica da temporalidade, não consente a sua subsistência indefinida, seja por falta de prazo, seja por estar associado a um uso genérico ou de duração incerta. II - O uso só tem fim determinado se o for também temporalmente determinado ou, pelo menos, por tempo determinável. III - Não constitui comodato para uso determinado o mero empréstimo de

    ... estas sejam condenadas a reconhecerem o direito de propriedade da autora sobre a fração ... no bem imóvel, aí têm toda a sua vida pessoal, familiar e social inserida, ou seja as filhas da ... converter-se-ia em doação (indirecta) do gozo da coisa, ou, se fosse para durar toda a vida da ...
  • Acórdão nº 4753/07.7TBALM.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2018

    I. Tem sido orientação reiteradamente seguida pela jurisprudência deste Supremo Tribunal, que a demonstração do corpuse do animusde enfiteutas pressupõe a prova da verificação dos elementos objectivos e subjectivos correspondentes ao domínio útil da enfiteuse com referência à data da extinção desse instituto (16 de Março de 1976), não se confundindo com o mero exercício de um direito pessoal de...

    ... os pedidos formulados e declarou o direito de propriedade dos AA. sobre as parcelas de ... (uti dominus) ou de outro direito real de gozo não excluído expressamente da mesma ex vi legis ... ao mero exercício de um direito pessoal de gozo como arrendatário, o que não permite, ...
  • Acórdão nº 671/20.1T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2021

    I - Não se deve proceder à reapreciação da matéria de facto quando a alteração nos termos pretendidos pelos Recorrentes, tendo em conta as específicas circunstâncias em causa, não tenha qualquer relevância jurídica, sob pena de, assim não sendo, se estarem a praticar atos inúteis, que a lei não permite. II - Para que o embargo judicial (e a ratificação do embargo extrajudicial) de obra nova)...

    ... aqueles compartes e tendo, portanto, direito de defender a posse do mesmo pela comunidade a ... ou de qualquer outro direito real ou pessoal sobre o mesmo ou ainda possuidores do aludido ... em qualquer outro direito real ou pessoal de gozo ou na sua posse, em consequência de obra, ...
  • Acórdão nº 2693/11.4TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016

    I. Não é possível, na fase de recurso, convolar oficiosamente de uma pretensão expressamente estribada na lesão de um direito de propriedade da A. sobre determinado bem desaparecido para uma pretensão indemnizatória decorrente da existência de um hipotético direito pessoal de gozo sobre tal bem, por isso envolver alteração do núcleo essencial da causa petendi efectivamente invocada. II. A...

    ...tem ou não direito ao ressarcimento dos alimentos perecíveis ...ória decorrente de um hipotético direito pessoal de gozo, por tal envolver alteração do núcleo ...
  • Acórdão nº 2230/20.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Outubro de 2020

    I- Os procedimentos cautelares constituem instrumentos processuais destinados a prevenir a violação grave ou de difícil reparação de direitos, derivada da demora natural de uma decisão judicial. II- São requisitos indispensáveis da providência cautelar do embargo de obra nova (judicial ou extrajudicial sujeita a ratificação): o início de uma obra; a ofensa de um direito, real ou pessoal, de...

    ...ão do prédio arrendado, violando assim o direito do proprietário a autorizar tais obras, que, ...ção da violação, dum direito, real ou pessoal, de gozo, ou da posse de uma coisa, por via de ...
  • Acórdão nº 149/09.4TBGLG-E.E1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2017

    I. O disposto no art. 350º do CPC, sobre a oportunidade dos embargos de terceiro, não é aplicável à diligência de entrega efectiva do bem que, depois de ter sido objecto de penhora no âmbito de acção executiva, é vendido ou adjudicado. II. O contrato de comodato atribui ao comodatário um direito pessoal de gozo, mas, atenta a eficácia relativa do contrato, esse direito é inoponível ao que...

    ..., pelo que a entrega do imóvel ofende o direito dos embargantes Foi proferido despacho liminar, ... os direitos reais e os direitos pessoais de gozo, nos primeiros dominam as características da ... o comodatário titular de um mero direito pessoal de gozo, com a posição de mero detentor, a ...
  • Acórdão nº 1261/19.7T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Maio de 2021

    I- Os pressupostos do decretamento da providência cautelar do embargo judicial de obra nova (art. 397º, n.º 1 do CPC) são alegação e prova (ainda que sumariamente) de factos donde resulte: 1) Ofensa do direito de propriedade, singular ou comum, de qualquer outro direito, real ou pessoal, de gozo ou da posse do requerente; 2) Em razão da execução de uma obra, trabalho ou serviço novo e ainda não...

    ... Sustenta tal pretensão na violação do direito de propriedade de que é titular sobre o muro ... comum, em qualquer outro direito real ou pessoal de gozo ou na sua posse, em consequência de ...
  • Acórdão nº 8543/10.1TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Junho de 2018

    I - Existe cumulação de fundamentos de responsabilidade civil, contratual e extracontratual, do proprietário do edifício e seu locador num caso em que estando a autora, filha do locatário que com este habitava, a sacudir um tapete na varanda do 1º andar da moradia, a guarda de protecção da varanda, devido a um vício de construção, se partiu, caindo aquela de uma altura de cerca de três metros e...

    ...e a prescrição do direito da A.; e por impugnação, alegando, em síntese, ...ção de certo negócio sem intervenção pessoal própria ou por intermédio de representante; b) ....) – é titular de um direito pessoal de gozo sobre a coisa. Não pode também ser-lhe ...
  • Acórdão nº 4753/07.7TBALM.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016

    I - A enfiteuse, que consistia no desmembramento do direito de propriedade em dois domínios (directo e útil), distinguia-se do arrendamento quer em virtude da sua natureza perpétua, quer por se tratar de um direito real – arts. 1491.º, n.º 1, e 1492.º, n.º 1, do CC de 1966. II - Em consequência, os dois direitos, quando incidentes sobre a mesma coisa, eram incompatíveis: não se podia ser,

    ... os pedidos formulados e declarou-se o direito de propriedade dos AA. sobre as parcelas ... corresponder ao exercício de um direito pessoal de gozo, próprio do arrendatário ou do ...
  • Acórdão nº 724/09.7TBAMT.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Fevereiro de 2017

    I. Embora se mostre a existência de um acordo simulatório, não pode ser declarada a nulidade do negócio celebrado por simulação se não se provar o intuito de enganar o terceiro, seja para o prejudicar seja para o iludir. II. O abuso de direito no figurino do venire contra factum proprium só existe em casos excecionais, não bastando que o titular do direito, ao exercê-lo, manifeste um...

    ... Mais invocaram, ex novo, o abuso do direito" por parte dos 1ºs e 2ºs Réus. A Relação do \xE2"... promessa e constitutivo de um direito pessoal de gozo), clausulado no próprio contrato ...
  • Acórdão nº 545/18.6BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020

    I – Conforme o art.º 147.º do CPC, ex vi art.º 23.º do CPTA, as peças apresentadas em juízo pelas partes devem ser articuladas, estipulando-se no n.º 2 desse preceito que nos procedimentos cautelares, havendo mandatário constituído, como é o caso, “é obrigatória a dedução por artigos dos factos que interessam à fundamentação do pedido ou da defesa”. II - Só ocorre nulidade da...

    ..., situada junto à EN 269, do lado direito atento o sentido Algoz- Silves, que explora ..., ou qualquer outro direito real ou pessoal de gozo do Requerente, nem o seu direito de ...
  • Acórdão nº 19/20.5T8PTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Outubro de 2020

    I- Tendo os requerentes invocado, como fundamento para o embargo de obra nova, que o requerido está a construir uma casa, em parte, no prédio daqueles, tese factual que não se demonstrou, constitui facto essencial não alegado a invocação, em sede de recurso, que a casa está a ser erigida em terreno do domínio público. II- A norma do artigo 376º, nº 3, do CPC, na parte em que dispõe que «o...

    ... que a obra em curso cause ofensa ao direito de propriedade de que os recorrentes são ... comum, em qualquer outro direito real ou pessoal ou na sua posse, em consequência de obra, ...ção, de um direito, real ou pessoal, de gozo ou da posse de uma coisa, por via de uma obra em ...
  • Acórdão nº 5932/13.3TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2014

    I – Posto que a relação locatícia e a comodatícia se fundam num dever de prestar, de natureza obrigacional, nem o locatário nem o comodatário, no exercício do seu direito pessoal de gozo do arrendado e da coisa comodatada, são havidos como possuidores, sendo antes simples detentores, nos termos do artº. 1253º., alínea a), do C.C.. II - Sem embargo, porque também estas situações de posse...

    ... que ponha em causa de forma efectiva o direito de propriedade da embargada “S…” e também ... arrendamento apenas atribui ao Embargante o gozo temporário da coisa, que exerce em nome do ...ário, no exercício do seu direito pessoal de gozo do arrendado e da coisa comodatada, são ...
  • Acórdão nº 3592/13.0TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Novembro de 2015

    I. A entrega da coisa prometida vender não constitui um efeito típico do contrato promessa de compra e venda (cf. art.º 410.º do CC). Daí que, nos casos em que as partes acordam na entrega antecipada da coisa prometida, celebram na verdade um contrato atípico ou inominado, diferenciado do contrato-promessa, constitutivo de um direito pessoal de gozo e sem aptidão portanto para conferir posse. ...

    ...De facto, disse, embora a Ré invoque um direito de retenção, por via da outorga de um contrato ... detém a coisa por virtude de um direito pessoal bastante[2]. No caso, a ré invocou a ..., constitutivo de um direito pessoal de gozo, traduzido na antecipação de um dos efeitos do ...
  • Acórdão nº 3595/16.3T8GMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2019

    I. Para efeitos de emergência do direito de retenção a favor do beneficiário de um contrato-promessa de transmissão ou constituição de direito real, nos termos do artigo 755.º, n.º 1, alínea f), do CC, a tradição da coisa objeto desse contrato, consiste na cedência dela de modo a proporcionar àquele beneficiário o uso e/ou a fruição da mesma, com a amplitude resultante do acordado, podendo...

    ... No entanto, a R. não invocou o direito de retenção associado àqueles créditos, ... através desta ação, na sua reputação pessoal e profissional, bem como a condenação do mesmo ...ípio, com um atípico direito pessoal de gozo[2] ou até mesmo, em casos mais raros, a uma ...
  • Acórdão nº 505/12.0TBMLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Maio de 2013

    1.- As partes podem convencionar que os efeitos do negócio jurídico cessem a partir de certo momento, pelo que, o contrato de comodato celebrado por toda a vida do comodatário é válido, porque o seu termo, embora incerto, é determinável. 2.- Falecido o comodante, é oponível aos herdeiros deste o contrato de comodato celebrado com o comodatário. 3.- De entre as obrigações do comodante ressalta

    ... aí construísse, enquanto viva fosse, direito de habitação que não foi contemplado pois o ... de meros titulares de direitos pessoais de gozo, como decorre peremptoriamente do art. 1133º, .../comodante podia defender o seu direito pessoal de gozo, mediante o recurso à providência ...
  • Acórdão nº 2184/05.2TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Janeiro de 2007

    I. As partes celebraram um contrato de compra e venda de um veículo automóvel sujeito à condição suspensiva da concessão ao recorrido comprador de um crédito bancário para o efeito. II. O veículo (e respectivos documentos) foram entregues ao aqui recorrido no âmbito duma convenção complementar, ao abrigo do art.405º do CC, antecipatória dos efeitos do contrato de compra e venda (sujeito a condiç

    ... * III – Fundamentação de Direito A apreciação e decisão do presente recurso, ... do veículo conferiu-lhe um mero direito pessoal de gozo (a que, genericamente, se refere o art. ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... as infracções é o que se adequa com o direito" fundamental da liberdade pessoal. Pressupõe, ali\xC3"... pelo detido ou por qualquer cidadão no gozo dos seus direitos políticos. 3 - É punível ...
  • Acórdão nº 1871/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Janeiro de 2007

    I - O arrendatário é apenas titular do direito pessoal de gozo, que lhe permite usar o locado, mas não transformá-lo ou alterar-lhe a fisionomia, desfigurando-o ou descaracterizando-o. II - Torna-se necessário apurar, caso a caso, segundo um critério flexível de razoabilidade, se as alterações introduzidas podem integrar o conceito de alteração substancial e definitiva da obra levada a cabo...

    ... dos demais herdeiros, e a caducidade do direito de pedir a resolução do contrato, nos termos do ... de 1960, foi proporcionado à ré mulher o gozo" do identificado prédio urbano. 6. Para habitaç\xC3"...ário é apenas titular de um direito pessoal de gozo, que lhe permite usar o prédio, mas não ...
  • Acórdão nº 0520345 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Fevereiro de 2005

    I - A violação quer das normas do Regulamento Geral de Edificações Urbanas, quer de um qualquer Regulamento Municipal, não justifica só por si o embargo de obra nova que esteja a ser levado a cabo. II - É necessário que a obra nova viole ou ameace violar qualquer direito real ou pessoal de gozo do embargante.

    ...E que não está a ser ofendido qualquer direito da requerente. Inquiridas as testemunhas ... de propriedade ou outro direito real ou pessoal de gozo ou posse; e a sua ofensa através de ...

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