carta de condução renovação

1275 resultados para carta de condução renovação

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 298/07.3TTPRT.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Outubro de 2013

    I -   No uso dos poderes relativos à alteração da matéria de facto, conferidos pelo art. 712.º do Código de Processo Civil, a Relação deverá formar e fazer reflectir na decisão a sua própria convicção, na plena aplicação do princípio da livre apreciação das provas, nos mesmos termos em que o deve fazer a 1.ª instância, sem que se lhe imponha qualquer limitação, relacionada com convicção que...

    ... 5. Tal decisão foi acelerada pelo facto da não renovação do contrato de empreitada com a CC – .., S.A. 6. Desde 2004 o ... no prazo de 60 dias, contado da receção da presente carta; contudo, uma vez que o posto de trabalho já se encontra ... da sua execução e, em geral, com a adequada condução empresarial. Como refere Pedro Romano Martinez[10], “o ...

  • Acórdão nº 298/07.3TTPRT.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Outubro de 2013

    I -   No uso dos poderes relativos à alteração da matéria de facto, conferidos pelo art. 712.º do Código de Processo Civil, a Relação deverá formar e fazer reflectir na decisão a sua própria convicção, na plena aplicação do princípio da livre apreciação das provas, nos mesmos termos em que o deve fazer a 1.ª instância, sem que se lhe imponha qualquer limitação, relacionada com convicção que...

    ... 5. Tal decisão foi acelerada pelo facto da não renovação do contrato de empreitada com a CC – .., S.A. 6. Desde 2004 o ... no prazo de 60 dias, contado da receção da presente carta; contudo, uma vez que o posto de trabalho já se encontra ... da sua execução e, em geral, com a adequada condução empresarial. Como refere Pedro Romano Martinez[10], “o ...

  • Acórdão nº 298/07.3TTPRT.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Outubro de 2013

    I -   No uso dos poderes relativos à alteração da matéria de facto, conferidos pelo art. 712.º do Código de Processo Civil, a Relação deverá formar e fazer reflectir na decisão a sua própria convicção, na plena aplicação do princípio da livre apreciação das provas, nos mesmos termos em que o deve fazer a 1.ª instância, sem que se lhe imponha qualquer limitação, relacionada com convicção que...

    ... 5. Tal decisão foi acelerada pelo facto da não renovação do contrato de empreitada com a CC – .., S.A. 6. Desde 2004 o ... no prazo de 60 dias, contado da receção da presente carta; contudo, uma vez que o posto de trabalho já se encontra ... da sua execução e, em geral, com a adequada condução empresarial. Como refere Pedro Romano Martinez[10], “o ...

  • Acórdão nº 298/07.3TTPRT.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Outubro de 2013

    I -   No uso dos poderes relativos à alteração da matéria de facto, conferidos pelo art. 712.º do Código de Processo Civil, a Relação deverá formar e fazer reflectir na decisão a sua própria convicção, na plena aplicação do princípio da livre apreciação das provas, nos mesmos termos em que o deve fazer a 1.ª instância, sem que se lhe imponha qualquer limitação, relacionada com convicção que...

    ... 5. Tal decisão foi acelerada pelo facto da não renovação do contrato de empreitada com a CC – .., S.A. 6. Desde 2004 o ... no prazo de 60 dias, contado da receção da presente carta; contudo, uma vez que o posto de trabalho já se encontra ... da sua execução e, em geral, com a adequada condução empresarial. Como refere Pedro Romano Martinez[10], “o ...

  • Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007

    Neste sentido, apresenta-se em anexo o Regulamento e Normas de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais de 2007, aprovado em reuniáo de câmara a 4 de Dezembro de 2006 e em Assembleia Municipal a 18 de Dezembro de 2006 e, publicado em Diário da República, 2.ª Série, cinco dias após entra em vigor, que reflecte a actualizaçáo dos valores tendo em conta o valor do índice de...

    ...8,50. (a). 13 - Segunda via do cartáo de utilizador ...

  • Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008

    Regulamento, normas e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais

    ...A sua renovação é automática, até ao limite de três anos, sendo a cobrança ... a) Carta completa A1 -- 41 (d). b) Meia carta A2 -- 20,5 (d). c) ..., por cada uma e por ano -- 127,5 (d) CAPÍTULO VIII Condução de Trânsito Artigo 88.º CE 04012308 Licenças de condução, ...

  • Portaria n.º 1130-A/99, de 31 de Dezembro de 1999

    Altera a Portaria nº 788/98 de 21 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 195/99 de 23 de Março, relativa à comprovação de aptidão profissional de motorista de táxi. Republica em anexo a referida Portaria com a versão decorrente das alterações ora introduzidas.

    ... da experiência profissional para efeitos de renovação do certificado de aptidão profissional e de aperfeiçoamento das ... actividade profissional que implique habitualmente a condução de veículos automóveis durante, pelo menos, dois anos, a qual ... obrigatória; c) Domínio da língua portuguesa; d) Carta de condução (categoria B). 3.º Requisitos especiais de acesso ...

  • Aviso n.º 3150/2006, de 01 de Setembro de 2006

    A Dr.ª Patrícia Malveiro, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 305/02.6GCABF, pendente neste Tribunal contra o arguido Hélder Manuel Coelho Veludo Jorge, filho de Benedito Manuel Jorge e de Isaurinda da Piedade de Oliveira Coelho, natural de Paderne, Albufeira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 10 de...

    ... quaisquer documentos, nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduçáo, passaporte e suas renovaçóes, certidóes ou ...

  • Decreto Regional n.º 22/80/A, de 11 de Setembro de 1980

    Promove a construção, aquisição e arrendamento de habitações destinadas a funcionários e agentes da Administração Regional das categorias em que a Região se encontra mais carecida.

    ... n.º 21/80/A 1 - A concessão de licença para condução de velocípedes com ou sem motor processa-se ainda hoje de acordo ... quase idênticos aos que são necessários para a carta de condução de tractores agrícolas. Assim, a Assembleia ... aos exames médicos necessários para a obtenção ou renovação dos mesmos títulos o disposto nos artigos 39.º, 40.º e 41.º ...

  • Decreto Regional n.º 22/80/A, de 11 de Setembro de 1980

    Promove a construção, aquisição e arrendamento de habitações destinadas a funcionários e agentes da Administração Regional das categorias em que a Região se encontra mais carecida.

    ... n.º 21/80/A 1 - A concessão de licença para condução de velocípedes com ou sem motor processa-se ainda hoje de acordo ... quase idênticos aos que são necessários para a carta de condução de tractores agrícolas. Assim, a Assembleia ... aos exames médicos necessários para a obtenção ou renovação dos mesmos títulos o disposto nos artigos 39.º, 40.º e 41.º ...

  • Portaria n.º 788/98, de 21 de Setembro de 1998

    Estabelece normas relativas às condições de emissão do certificado de aptidão profissional de motoristas de veículos ligeiros de passageiros de transporte público de aluguer-táxis.

    ... obrigatória; c) Domínio da língua portuguesa; d) Carta de condução (categoria B). 3.º Requisitos especiais de acesso ...10.º Renovação do certificado de aptidão profissional 1 - A renovação do ...

  • Aviso n.º 24235/2007, de 10 de Dezembro de 2007

    Publicação da deliberação de aprovação da revisão do Plano Director Municipal de Arcos de Valdevez

    ...-estruturas e de equipamentos sectoriais, como por exemplo a carta escolar, os espaços de acolhimento empresarial e os equipamentos ...

  • Regulamento n.º 550/2008, de 30 de Outubro de 2008

    Projecto de regulamento de taxas e outras receitas não urbanísticas do município de Santa Maria da Feira

    ...1 - A liquidaçáo será notificado ao interessado por carta registada com aviso de recepçáo, salvo nos casos, em que, os ...

  • Aviso n.º 4204/2007, de 06 de Março de 2007

    Exercício de actividades ruidosas de carácter temporário nas proximidades de edifícios de habitaçáo, de escolas, de hospitais ou similares durante o período nocturno, entre as 18 e as 7 horas, aos sábados, domingos e feriados; b) Realizaçáo de espectáculos de diversáo, feiras, mercados ou manifestaçóes desportivas, incluindo os que envolvam a circulaçáo de veículos com motor, na proximidade de...

    ...Artigo 17.o. Carta de reconhecimento de artesáo/unidade produtiva artesanal. 1 - ...

  • O turismo e os direitos do consumidor
  • Decreto-Lei n.º 162/2001, de 22 de Maio de 2001

    Altera o Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, que aprova o Código da Estrada.

    ...No que respeita à condução sob influência do álcool, igualmente responsável por parte da ... a realização das inspecções a veículos e a renovação do título de condução do prévio cumprimento das sanções ..., admitindo-se agora a notificação através de carta simples enviada para o domicílio que consta do título de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2006/A, de 03 de Abril de 2006

    Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 258/2003, de 21 de Outubro, que estabelece as condições de emissão das licenças de inspector para o exercício da actividade profissional de inspecção técnica de veículos e seus reboques e fixa as condições de reconhecimento dos cursos de formação profissional necessários à sua obtenção e renovação.

    ... profissional necessários à sua obtenção e renovação. O Decreto-Lei n.º 258/2003, de 21 de Outubro, estabelece as ... ano de escolaridade ou equivalente; b) Sejam titulares de carta de condução válida para a condução de veículos das ...

  • Decreto Legislativo Regional N.º 12/2006/A de 3 de Abril

    Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 258/2003, de 21 de Outubro, que estabelece as condições de emissão das licenças de inspector para o exercício da actividade profissional de inspecção técnica de veículos e seus reboques e fixa as condições de reconhecimento dos cursos de formação profissional necessários à sua obtenção e renovação.

    ... profissional necessários à sua obtenção e renovação. O Decreto-Lei n.º 258/2003, de 21 de Outubro, estabelece as ...b) Sejam titulares de carta de condução válida para a condução de veículos das ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2006/A, de 03 de Abril de 2006

    Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 258/2003, de 21 de Outubro, que estabelece as condições de emissão das licenças de inspector para o exercício da actividade profissional de inspecção técnica de veículos e seus reboques e fixa as condições de reconhecimento dos cursos de formação profissional necessários à sua obtenção e renovação.

    ... profissional necessários à sua obtenção e renovação. O Decreto-Lei n.º 258/2003, de 21 de Outubro, estabelece as ... ano de escolaridade ou equivalente; b) Sejam titulares de carta de condução válida para a condução de veículos das ...

  • Edital n.º 1067/2008, de 03 de Novembro de 2008

    Regulamento das Taxas, Tarifas e Licenças do Município da Ribeira Grande para apreciação pública

    ...3 - O devedor será notificado, por carta registada com aviso de recepçáo, para, no prazo máximo de 30 ...

  • Acórdão nº 10368/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Maio de 2014

    O pessoal docente contratado além do quadro referido no art. 34º ECDU, os professores auxiliares contratados, como a ora A., podem permanecer ao serviço da Universidade, na situação de provisório, por mais de um quinquénio por o contrato inicial se renovar por iguais períodos se não for denunciado nos termos do nº 1 do artigo 36 do ECDU. 2. A referida denúncia, como acto receptivo, só opera...

    ... na matéria daqueles processos disciplinares e na condução inconveniente do Centro de Arbitragem criado no âmbito da ... decidir se o mesmo ê denunciado, sob pena de haver renovação automática. Em segundo lugar, importa verificar se o contrato do ...Ex. a cópia da carta do Conselho Científico respeitante à reunião de 20 de Abril, ...

  • Acórdão nº 907/05 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Julho de 2005

    I - Não demonstrando a seguradora ter remetido ao segurado o aviso a que alude o Decreto-Lei nº 105/94, de 23 de Abril (então em vigor e que estabelecia normas relativas ao pagamento dos prémios de seguros), alertando para a data e valor a pagar, com as consequências do não pagamento, não se pode considerar que o contrato foi automaticamente resolvido, por falta de pagamento do prémio, tendo,...

    ... de comerciante de automóveis, o qual tinha um seguro de carta de condução com a companhia de seguros F.., S.A., titulado pela ... se concluir que, dada a duração do contrato e sua renovação automática, ele se mantinha em vigor à data do acidente dos ...

  • Regulamento n.º 29/2006, de 04 de Outubro de 2006

    Nestes termos e ao abrigo do disposto nos artigos 241. da Constituiçáo da República Portuguesa, nos artigos 114. a 119. do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n. 442/91, de 15 de Novembro, com alteraçóes introduzidas pelo Decreto-Lei n. 6/96, de 31 de Janeiro, e no artigo 3. do DecretoLei n. 555/99, de 16 de Dezembro, com a redacçáo conferida pelo Decreto-Lei n. 177/20

    ...2.1 - Munícipes munidos de cartáo de eleitor de recenseamento em qualquer freguesia do Município;. ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 25/2012/A, de 01 de Junho de 2012

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2010/A , de 5 de março, que estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem efetuado na Região Autónoma dos Açores por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg

    ... automó- veis da empresa, para efeitos de emissão e renovação da respetiva licença. Nestes termos, procura -se, através de ... graves à regulamentação sobre os tempos de condução e de repouso ou à regulamentação sobre a segurança rodo- ...: 1) Conhecer as qualificações exigidas aos condutores (carta de condução, certificados médicos, atestados de capacidade, ...

  • Regulamento N.º 1/2006 de 31 de Janeiro

    Regulamento e tabela de taxas e licenças não urbanísticas.

    ...2 - O devedor será notificado, por carta registada e com aviso de recepção, para, no prazo de 30 dias, ... por lei ou regulamento, for estabelecido prazo para a renovação das licenças, estas caducam no termo deste prazo. 3 - O prazo ... . . CAPÍTULO V. . .  . . .  . . .  . . Condução e trânsito de animais ou veículos. . .  . . .  . . . ...