carta de condução renovação
1825 resultados para carta de condução renovação
-
Regulamento n.º 323/2021
... garanta a manutenção, reparação e renovação de todos os equipamentos afetos aos serviços, ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 16726/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... Município de Portel desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...
-
Aviso n.º 1639/2018
... em vigor do PDMV, não cartografados na carta base do PDMV ou na ortofotomapa que serviu de ... ção, o armazenamento, o desvio ou a condução de águas, bem como a drenagem, a ... ítulo precário ficam sujeitos na sua renovação ou transformação em licença, aprovação ou ...
-
Aviso n.º 14055/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais e ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 785/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ção: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; l) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Aviso n.º 24107/2022
... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, ... nos termos ... situações em que tenha ocorrido a renovação da licença ou comunicação prévia que ... haja ... 4.2.4.6. Tubagem enterrada para condução de produtos líquidos, gasosos ou liquefeitos ou ...
-
Aviso n.º 10003/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 270/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 546/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 701/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 859/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 871/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... ência mínima de dez dias através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 266/2017
... elemento, do valor de inscrição ou renovação de inscrição. 1.2 - Redução, no valor das ... e autorizações SECÇÃO I Condução e exercício da atividade de transportes Artigo ... ÇÃO II Licença de caçador Artigo 95.º-A Carta de caçador Pela emissão de carta de caçador e ...
-
Aviso n.º 4400/2020
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ... o livre acesso, desde que avisado/a, por carta registada ou outro meio, com uma antecedência de ...
-
Despacho n.º 175/2019
... especificações técnicas exijam a condução pelo serviço requisitante; f) Exercer as demais ... o cumprimento dos objetivos definidos na Carta Educativa do Município; h) Garantir a gestão ... os procedimentos para celebração e renovação de contratos de prestação de serviços com ...
-
Aviso n.º 7315/2023
... cando for encontrado, por carta simples, por carta registada ou por carta ... veis obsta à sua renovação" para o período imediatamente subsequente ... 8 \xE2" ... Condução e registos de veículos ... As taxas a aplicar ...
-
Acórdão nº 210/11.5GDLRS.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Março de 2017
O excesso de velocidade, por o condutor não conseguir fazer para o veículo no espaço livre e visível à sua frente (art.º 24º/1 do CE), é relevante como elemento objectivo do crime de condução perigosa (art.º 291º/1-b) do CP).
... condução perigosa de veículo rodoviário agravado, ... período de 7 meses, devendo entregar a carta de condução neste juízo no prazo de 10 dias ... ção, imediatamente sanado, foi a renovação das alegações orais, nos termos do artigo ... -
Regulamento n.º 572/2020
... a instalação, a substituição ou a renovação dos ramais de ligação dos sistemas; l) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada, ou meio equivalente, da data e ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais ...
-
Edital n.º 1162/2019
... a instalação, a substituição ou a renovação dos ramais de ligação dos sistemas; l) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada, ou meio equivalente, da data e ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ...
-
Aviso n.º 3958/2018
... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ... : a) O utilizador não procede à sua renovação; b) O utilizador e/ou o agregado familiar deixar ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; k) ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A
... a) Ser titular de carta de condução há mais de três anos para a ... transportes terrestres, dependendo a renovação da comprovação da manutenção ... de ...
-
Acórdão nº 975/09.4GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Outubro de 2017
I - Apesar de o tribunal a quo não se ter pronunciado expressamente sobre a eventual aplicação do disposto no art. 4.º do Dec-lei 401/82 como devia, tal omissão não integra a nulidade de sentença por omissão de pronúncia prevista na 1ª parte da al. c) do nº1 do art. 379.º do CPP, constituindo antes erro de direito por violação das normas substantivas que corporizam o procedimento substantivo para
... nº 305/10.2TAABF); - Um crime de Condução Sem Habilitação Legal, previsto e punível pelo ... 5. O referido Arguido não era titular de carta de condução, nem de qualquer outro título que ... ência, implicando a reiteração ou renovação sucessiva da resolução criminosa do arguido em ... -
Edital n.º 52/2021
... e inclui ainda a sua construção, renovação e substituição na totalidade do território do ... das águas residuais urbanas e a sua condução para uma estação de tratamento de águas ... Entidade Gestora avisará o Utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... necessários ou convenientes à sua condução, designadamente, promovendo a sua instrução, a ... dentro do qual deve ser promovido a renovação da licença ou autorização concedida ou a ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ...
-
Regulamento n.º 66/2019
... ao legítimo utilizador, bem como cópia da carta de condução do requerente. 4 - Nos casos em que ... Artigo 57.º Prova da renovação do alvará Os titulares das licenças emitidas ...