carta de condução renovação
1825 resultados para carta de condução renovação
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Decreto-Lei n.º 87-A/2020
... e da identificação civil, cartas de condução, cartões de beneficiário familiar de Instituto ... ços de registos e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à ... renovação.4 - O cartão de beneficiário familiar de ADSE ...
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Acórdão nº 1718/21.0GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
Sendo a arguida titular de um título de condução emitido pela DETRAN da República Federal do Brasil, válido, mas caducado, a sua conduta, conduzindo um veículo automóvel na via pública, preenche a contraordenação prevista do nº 8 do artigo 125º, (na redacção DL n.º 46/2022, de 12/07), sancionável com coima de (euro) 300 a (euro) 1500. Em suma, a actual redacção do nº 5 do artigo 125º do Código da
... absolvida, da prática de um crime de condução sem habilitação legal p. e p. pelo artigo 3.º, ... 10 de outubro de 2021 fazendo uso de uma carta de condução emitida pela República Federativa ... 15 anos desde a emissão ou última renovação do título; iii) O titular tenha menos de 60 anos ... -
Acórdão nº 1515/18.0T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Janeiro de 2020
1. A interação das aves com as linhas elétricas de média tensão é um fenómeno que pode ser minimizado pela ação do homem através da colocação nas referidas linhas de sinalizadores com vista a evitar a aproximação de aves dos fios/cabos condutores das linhas de média tensão. 2. O “caso de força maior” exclui a responsabilidade do detentor de instalação destinada à condução ou entrega
... (curto-circuito) entre as linhas de condução de energia elétrica que atravessam a Herdade da ... Até 25 de Julho de 2017 – data da carta que juntou como documento 16 – a autora nunca ... a), b) e d) do CPC, poderá ordenar a renovação de produção de prova, ordenar a produção de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... , bem como outras que à data da renovação sejam exigidas, desde que a possibilidade de ... lugar em que for encontrado; b ) Mediante carta registada expedida para o domicílio ou sede do ... compreendem: a ) Certificado para a condução de motores de potência igual ou in ferior a 150 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... , bem como outras que à data da renovação sejam exigidas, desde que a possibilidade de ... no lugar em que for encontrado; b) Mediante carta registada expedida para o domicílio ou sede do ... compreendem: a) Certificado para a condução de motores de potência igual ou inferior a 150 ...
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Aviso n.º 10329/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Regulamento n.º 60/2017
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; l) ... ência mínima de dez dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 12603/2016
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Anúncio de procedimento n.º 8972/2018
... mesesO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ... Carta de Condução e ViaturaPonderação: 100 % ...
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Anúncio de procedimento n.º 8137/2020
... diasO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ... ção dos motoristas, cópia da respetiva carta de condução, registo criminal do mesmo e ...
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Anúncio de procedimento n.º 7198/2021
... mesesO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ... ício da atividade profissionalSimTipo: Carta de condução Descrição:veículos de transporte ...
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Anúncio de procedimento n.º 3984/2018
... diasO contrato é passível de renovação? Não 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO7.1 - ... ; Certificado de matricula ou Livrete; Carta de Condução; Certificado de motorista; Alvará ...
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Acórdão nº 01409/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2015
I – Não se afigura desproporcional e injusta a pena de demissão aplicada a magistrado que praticou várias infracções disciplinares, as quais, por revelarem uma personalidade inadequada ao exercício das respectivas funções, se mostram inviabilizadoras da manutenção da relação funcional. II – Sendo os factos comprovadamente praticados pela requerente puníveis com pena de demissão, e nã
... o estatuto de Magistrado e renovação dos vínculos que tal função acarreta”; (iii) ... carta de condução em nome de D……….), no ACP de ... -
Regulamento n.º 598/2017
... ção, para efeitos de confirmação); c) Carta de Condução (mera exibição, para efeitos de ... Dezembro, salvo se houver pedido de renovação do mesmo. 5 - A renovação deverá ser requerida ...
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Aviso n.º 7198/2019
... renovação por igual período, até ao máximo de três ... funcionamento, ou enviada pelo correio, em carta registada com aviso de receção, contando neste ... se candidata - 12 valores.Com carta de condução - 20 valoresA formação profissional (FP), ...
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Despacho (extrato) n.º 3084/2018
... grupo de trabalho Governamental do Projeto Carta sobre Rodas do Simplex para a desmaterialização das Cartas de Condução 2015 - Missão Portuguesa; membro epidemiologista ...
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Acórdão nº 1428/15.7PLSNT.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2016
... e na forma consumada, um crime de condução de veículo sem habilitação legal, previsto e ... ção Universal dos Direitos do Homem, e a Carta do Direitos Fundamentais da União Europeia, ... , de 19.2.2016 sobre a mero pedido de renovação ...
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Edital n.º 76/2017
... ou Cartão de Cidadão, Passaporte, Carta de Condução, Cartão das Forças de Segurança ... 2 - A renovação de documentos pode ser efetuada de várias ...
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Aviso n.º 7769/2018
... de 1 (um) ano, com possibilidade de renovação até ao período de máximo de 3 (três) anos.2 - ... Condução de máquinas para apoio aos trabalhos da Divisão ... profissional.11.3 - Estar habilitado com carta de condução até à categoria C (fator ...
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Regulamento n.º 200/2018
... ou Cartão de Cidadão, Passaporte, Carta de Condução, Cartão das Forças de Segurança ... 2 - A renovação do empréstimo pode ser efetuada de várias ...
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Aviso n.º 12263/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 5219/2019
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Aviso n.º 12090/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
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Edital n.º 844/2018
... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...