carta de condução renovação

1275 resultados para carta de condução renovação

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 875/2016

    ... necessários ou convenientes à sua condução, designadamente, promovendo a sua instrução, a ... dentro do qual deve ser promovido a renovação da licença ou autorização concedida ou a ...; b) Pintura e colagem ou afixação de cartazes nas fachadas dos edifícios ou em qualquer outro ...

  • Regulamento n.º 957/2016

    ... de natureza publicitária ou de apoio; g) "Cartaz" - o suporte de mensagem publicitária inscrita ...7 - Tratando-se de pedido de renovação de licença, dispensa-se a apresentação dos ... condutor, prejudicando a segurança da condução; ou, d) Dificultar, restringir ou comprometer a ...

  • Regulamento n.º 956/2016

    ... de natureza publicitária ou de apoio; g) "Cartaz" - o suporte de mensagem publicitária inscrita ...7 - Tratando-se de pedido de renovação de licença, dispensa-se a apresentação dos ... condutor, prejudicando a segurança da condução; ou, d) Dificultar, restringir ou comprometer a ...

  • Despacho n.º 175/2019

    ... especificações técnicas exijam a condução pelo serviço requisitante; f) Exercer as demais ... o cumprimento dos objetivos definidos na Carta Educativa do Município; h) Garantir a gestão ... os procedimentos para celebração e renovação de contratos de prestação de serviços com ...

  • Aviso n.º 1077/2017

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, entre outras com as seguintes causas: i) ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ...ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 317/2018

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: I. Seleção inadequada ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; n) ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Edital n.º 131/2018

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: I. Seleção inadequada ...ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; n) ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Edital n.º 935/2018

    ... ao legítimo utilizador, bem como cópia da carta de condução do requerente. 4 - Nos casos em que ...Artigo 57.º Prova da renovação do alvará Os titulares das licenças emitidas ...

  • Regulamento n.º 66/2019

    ... ao legítimo utilizador, bem como cópia da carta de condução do requerente. 4 - Nos casos em que ...Artigo 57.º Prova da renovação do alvará Os titulares das licenças emitidas ...

  • Acórdão nº 210/11.5GDLRS.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Março de 2017

    O excesso de velocidade, por o condutor não conseguir fazer para o veículo no espaço livre e visível à sua frente (art.º 24º/1 do CE), é relevante como elemento objectivo do crime de condução perigosa (art.º 291º/1-b) do CP).

    ...condução perigosa de veículo rodoviário agravado, ... período de 7 meses, devendo entregar a carta de condução neste juízo no prazo de 10 dias. ...ção, imediatamente sanado, foi a renovação das alegações orais, nos termos do artigo ...

  • Lei n.º 50/2019

    ... venatórios, e se encontrem habilitados com carta de caçador ou demonstrem fundamentadamente ... de procedimento de concessão ou renovação da licença de uso e porte de arma de fogo, ... pública ou ainda a necessidade de condução...

  • Regulamento n.º 1129/2016

    ...ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo nos casos ...renovação de licenças ou autorizações que não digam ...4.57 - Taxas relativas a licenças de condução As taxas previstas no Quadro LVII não sofreram ...

  • Regulamento n.º 973/2016

    ... notificações podem ser efetuadas: a) Por carta registada, dirigida para o domicílio do ... com que deve ser requerida a não renovação, quando a licença ou autorização estejam ... transporte; e) Transporte: consiste na condução de RSU, em viaturas próprias, desde os locais de ...

  • Regulamento n.º 10/2019

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ...condução das águas para o abastecimento público; m) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 738/2016

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) seleção inadequada ...condução das águas para o abastecimento público; m) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 591/2017

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo as avarias causadas por: i) Seleção ...condução das águas para o abastecimento público; f) ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Regulamento n.º 958/2016

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta...

  • Regulamento n.º 997/2016

    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: i) Seleção inadequada ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...

  • Aviso n.º 16665/2018

    ... necessite de medidas de reparação/renovação. Incluem-se não só as avarias nas tubagens, mas ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas e industriais; ... à Entidade Gestora desde que avisado, por carta registada ou outro meio equivalente, com uma ...

  • Regulamento n.º 1008/2016

    ... com a manutenção, reparação e renovação de todos os bens e equipamentos afetos aos ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas residuais domésticas, industriais e ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...

  • Acórdão nº 304/13.2GAVRM.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2018

    1 - O reconhecimento fotográfico pressupõe que sejam mostradas à testemunha várias fotografias, além da do suspeito. 2 - Ao reconhecimento fotográfico deve seguir-se o reconhecimento pessoal em banda. 3 - É lesivo dos direitos de defesa do arguido (art.º 32º/1 C.R.P.), o reconhecimento feito sem observância de nenhuma das regras previstas no art.º 147º C.P.P. 4 - Quando o depoimento...

    ... condenado pela prática de um crime de condução sem habilitação legal, p. e p. pelo art.º ... por Manuel, sem que fosse titular de carta de condução ou de qualquer outro documento que ... pelo IMT, comprovativo do pedido de renovação do cartão de cidadão, e ainda o depoimentos das ...

  • Regulamento n.º 1031/2016

    ...carta registada. 2 - Da notificação devem constar a ... - O pagamento das taxas referentes a renovação de licenças de duração inferior a 1 (um) mês ...ções tributáveis concernentes a Condução de Veículos, Feiras, Recintos de espetáculos e ...

  • Regulamento n.º 1110/2016

    ... solicitar, antes do termo do prazo, a renovação do respetivo empréstimo; e) Respeitar o horário ... documento identificativo (ex: passaporte, carta de condução); b) Documento comprovativo da ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/A

    ... responsáveis pela orientação e condução do exercício de atividades físicas desportivas, ... enviar o original das reclamações, por carta registada e no prazo de dez dias úteis após a ....º 4 do artigo 8.º; b) A emissão e renovação automática dos títulos profissionais de diretor ...

  • Acórdão nº 810/15.4PFPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 03 de Junho de 2016

    I - A conduta do arguido que depois de fiscalizado e detido pelos agentes policiais por conduzir um veículo automóvel na via publica sob influência do álcool com uma TAS superior a 1,20g/l e de ter sido advertido de que não podia conduzir nas 12 horas imediatamente seguintes e vem a fazê-lo ainda com uma TAS superior a 1,20 g/l comete apenas um crime de condução de veículo em estado de embriaguez

    ... e em concurso real, de dois crimes de condução de veículo automóvel em estado de embriaguez e ..., devendo o mesmo proceder à entrega da carta de condução neste tribunal ou em qualquer posto ...ás citada, que há, necessariamente, renovação da decisão criminosa, nem por isso se poderá, ...