carta de condução renovação

1825 resultados para carta de condução renovação

  • Regulamento n.º 192/2024
    ... ção de espaço público, com canos de condução de água, apenas será cobrada a taxa ... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo nos ... 24,14 2 — Renovação ...
  • Acórdão nº 50/11.1GTGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Maio de 2013
    ... nos autos, da prática do crime de condução sem habilitação legal p. p. pelo art. 3º, nºs ... pública, na área desta Comarca, com uma carta de condução emitida pela República Bolivariana ... com vista à sua obtenção/renovação/substituição ... A definição do conceito de ...
  • Regulamento n.º 1069/2022
    ... árias, intimamente relacionadas com a condução destes ... procedimentos urbanísticos, prevendo ... 3 — O devedor será notificado, por carta registada com aviso de receção, para, no prazo ... constar das mesmas a modalidade de renovação e o prazo de ... pagamento ... Consequências do ...
  • Regulamento n.º 886/2022
    ... de reparação/renovação, incluindo causado por: ... i) Seleção ... enterrada, destinada a assegurar a condução das águas ... residuais domésticas, industriais ... mas individuais e, por carta registada, a quantas limpezas tem direito cada um ...
  • Despacho n.º 7088/2021
    ... Carta de Condução válida em Portugal. Artigo 8.º ... ções); b) Tipo de pedido - 1.ª vez, renovação com ou sem alteração dados, substituição, ...
  • Acórdão nº 810/15.4PFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Junho de 2016

    I - A conduta do arguido que depois de fiscalizado e detido pelos agentes policiais por conduzir um veículo automóvel na via publica sob influência do álcool com uma TAS superior a 1,20g/l e de ter sido advertido de que não podia conduzir nas 12 horas imediatamente seguintes e vem a fazê-lo ainda com uma TAS superior a 1,20 g/l comete apenas um crime de condução de veículo em estado de embriaguez

    ... e em concurso real, de dois crimes de condução de veículo automóvel em estado de embriaguez e ... , devendo o mesmo proceder à entrega da carta de condução neste tribunal ou em qualquer posto ... ás citada, que há, necessariamente, renovação da decisão criminosa, nem por isso se poderá, ...
  • Acórdão nº 185/17.7JDLSB-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Outubro de 2020

    A nulidade por falta de fundamentação do despacho que aplica medida de coacção é uma nulidade sanável, dependendo de arguição nos termos gerais.

    ... profissional de Instrutor de Condução automóvel e de qualquer outra actividade ... competentes com vista à não renovação desse passaporte e ao controlo das fronteiras ... que muitos indivíduos, desejosos de obter Carta de Condução, mas não tendo escolaridade ou ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
    ... úblicas de construção, reparação, renovação ... e reabilitação de edifícios e de ... tres, das escolas de condução, dos centros de exame, dos centros de inspeção ... da cassação da carta de condução; ... n) Acompanhar, quando ...
  • Edital n.º 131/2018
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: I. Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; n) ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 1077/2017
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, entre outras com as seguintes causas: i) ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; d) ... ência mínima de 10 dias, através de carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Regulamento n.º 317/2018
    ... necessite de medidas de reparação/renovação, incluindo causado por: I. Seleção inadequada ... ão»: tubagem, destinada a assegurar a condução das águas para o abastecimento público; n) ... Gestora, esta notificará o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, da data e ...
  • Aviso n.º 24130-F/2021
    ... 1.16.1 Extrato da Carta de Ruído em suporte digital: ... 1.16.1.1 Por ... ão de segundas vias de licenças de condução" de Ciclomotores, Motociclos de cilin- ... drada n\xC3" ... 5.1.1.1 Emissão ou renovação do título/cartão de identificação ...
  • Aviso n.º 14182-A/2022
    ... 1.16.1 Extrato da Carta de Ruído em suporte digital: ... 1.16.1.1 Por ... ão de segundas vias de licenças de condução" de Ciclomotores, Motociclos de cilin- ... drada n\xC3" ... 5.1.1.1 Emissão ou renovação do título/cartão de identificação ...
  • Acórdão nº 304/13.2GAVRM.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Maio de 2018
    ... condenado pela prática de um crime de condução sem habilitação legal, p. e p. pelo art.º ... por Manuel, sem que fosse titular de carta de condução ou de qualquer outro documento que ... pelo IMT, comprovativo do pedido de renovação do cartão de cidadão, e ainda o depoimentos das ...
  • Regulamento n.º 957/2016
    ... 7 - Tratando-se de pedido de renovação de licença, dispensa-se a apresentação dos ... condutor, prejudicando a segurança da condução; ou, d) Dificultar, restringir ou comprometer a ... de direitos reais sobre o mesmo, por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
  • Regulamento n.º 956/2016
    ... 7 - Tratando-se de pedido de renovação de licença, dispensa-se a apresentação dos ... condutor, prejudicando a segurança da condução; ou, d) Dificultar, restringir ou comprometer a ... de direitos reais sobre o mesmo, por carta registada com aviso de receção. 4 - A posse ...
  • Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
    ... 2 - As notificaçóes sáo feitas por carta registada com aviso de recepçáo, com a ...
  • Edital n.º 581/2023
    ... escrito do ato de liquidação, através de carta registada com aviso de receção, ... salva a ... anos, sendo possível a sua renovação por uma vez com igual limite temporal, em ... destinados exclusivamente à sua condução ... 5 — As Instituições sem fins lucrativos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/A
    ... responsáveis pela orientação e condução do exercício de atividades físicas desportivas, ... enviar o original das reclamações, por carta registada e no prazo de dez dias úteis após a ... º 4 do artigo 8.º; b) A emissão e renovação automática dos títulos profissionais de diretor ...
  • Acórdão nº 1130/15.0T8BRR.1.L2-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Julho de 2022

    É de considerar afetado por uma incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual (IPATH), o motorista de veículos pesados de mercadorias que, na sequência do acidente apresenta dor constante na perna, no pé e tornozelo direitos, diminuição da sensibilidade e parestesias (sensação de formigueiro ou dormência) no pé, acentuada limitação da mobilidade no tornozelo direito e atrofia da coxa,

    ... definidos, as normas e regras de condução e circulação rodoviária, assegurando a carga, ... AAA não efectuou a renovação do título de autorização para a condução de ... que o sinistrado não tentou renovar a carta de condução.” Por unanimidade, entenderam os ...
  • Lei n.º 45/2018
    ... , os seguintes requisitos: a) Ser titular de carta de condução há mais de três anos para a ... P., dependendo a renovação do preenchimento cumulativo, pelo motorista ...
  • Declaração de Retificação n.º 25-A/2018
    ... , os seguintes requisitos: a) Ser titular de carta de condução há mais de três anos para a ... P., dependendo a renovação do preenchimento cumulativo, pelo motorista ...
  • Regulamento n.º 301/2021
    ... de Identidade ou Cartão do Cidadão; b) Carta" de condução; c) Certificado de Matrícula (ou t\xC3" ... Artigo 16.º Renovação do Cartão A renovação do cartão de ...
  • Regulamento n.º 1110/2016
    ... solicitar, antes do termo do prazo, a renovação do respetivo empréstimo; e) Respeitar o horário ... documento identificativo (ex: passaporte, carta de condução); b) Documento comprovativo da ...
  • Regulamento n.º 1129/2016
    ... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo nos casos ... renovação de licenças ou autorizações que não digam ... 4.57 - Taxas relativas a licenças de condução As taxas previstas no Quadro LVII não sofreram ...

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